sessao nº 6

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
Ata nº 06/2018 
Aos doze dias do mês de Março de dois mil e dezoito, ás dez horas, reuniram-se os 
seguintes vereadores: Bruno José Camata, Alfredo Barbosa de Oliveira Junior, Lourival 
pinto de Assis, Adenílson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Rafael Pires Dias, 
Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da Silva sob a presidência do senhor Welligton 
Ton Gusmão, que declara aberta a sexta Sessão Legislativa Ordinária. Primeira Parte: 
Pequeno Expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O 
vereador Bruno José Camata pede a dispensa da ata por ser de conhecimento dessa casa, 
o presidente coloca em votação, aprovada a dispensa da leitura da mesma. Leitura para 
conhecimento do Projeto de Lei nº 1.242/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 73.711,95 e 
dá outras providências”.Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº1.243/2018 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro e excesso de 
arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 4.443,08 e dá outras providências”.Leitura 
para conhecimento do Projeto de Lei nº1.244/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 490.862,54 
e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, 3.3.90.93.00 e 3.3.90.30.00e dá 
outras providências”.Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2018 que “Dispõe sobre 
Feriados no Município de Vale do Paraíso/RO”.Leitura do Parecer nº 43/2018 da Comissão 
Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2018. Leitura do 
Projeto de Lei nº 1.199/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial por 
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, incorporação do elemento de despesa 
4.4.90.51.00 no valor de R$ 249.872,29 e dá outras providências.”Leitura do Projeto de Lei nº 
1.202/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências.” (SEMAPEN –R$ 41.000,00). 
Leitura do Projeto de Lei nº 1.203/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, incorporação do elemento de 
despesa 3.3.90.30.00 no valor de R$ 172.903,10e dá outras providências.” Leitura do Projeto 
de Lei nº 1.206/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial por Excesso 
de Arrecadação no orçamento vigente, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 
no valor de R$ 662.000,00 e dá outras providências.”Leitura do Projeto de Lei nº 1.207/2018 
que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 no valor de R$ 
219.930,00 e dá outras providências.”Leitura do Projeto de Lei nº 1.208/2018 que “Dispõe 
sobre a abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.00.00 no valor de R$ 297.966,00 e dá 
outras providências.”Leitura do Projeto de Lei nº 1.210/2018 que “Dispõe sobre a abertura de 
Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, incorporação 
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 no valor de R$ 84.000,00 e dá outras 
providências.”Leitura do Projeto de Lei nº 1.211/2018 que “Dispõe sobre a abertura de 
Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, incorporação 
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 no valor de R$ 96.800,00 e dá outras 
providências.”Leitura do Projeto de Lei nº 1.212/2018 que “Dispõe sobre a abertura de 
Credito Adicional Especial por superávit financeiro e Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 4.443,08 e dá outras providências.”Leitura do Projeto de Lei nº 
1.213/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial por superávit 
financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 24.191,99 e dá outras providências.”Leitura 
ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
do Projeto de Lei nº 1.214/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial 
por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.186,07, incorporação do 
elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”Leitura do Projeto de Lei nº 
1.215/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial por superávit 
financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.938,19 e dá outras providências.” Leitura 
do Projeto de Lei nº 1.216/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial 
por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 9.503,30 e dá outras 
providências.” Leitura do Projeto de Lei nº 1.217/2018 que “Dispõe sobre a abertura de 
Credito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
1.514,38 e dá outras providências.”Leitura do Projeto de Lei nº 1.218/2018 que “Dispõe 
sobre a abertura de Credito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 927,80 e dá outras providências.”Leitura do Projeto de Lei nº 
1.219/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial por superávit 
financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 11.696,69 e dá outras providências.”Leitura 
do Projeto de Lei nº 1.220/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial 
por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 17.264,36 e dá outras 
providências.”Leitura do Projeto de Lei nº 1.221/2018 que “Dispõe sobre a abertura de 
Credito Adicional Especial por Superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
3.822,95 e dá outras providências.”Leitura do Projeto de Lei nº 1.222/2018 que “Dispõe 
sobre a abertura de Credito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 10.769,44 e dá outras providências.”Leitura do Projeto de Lei nº 
1.223/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial por Superávit 
financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 73.711,95 e dá outras providências.”Leitura 
do Projeto de Lei nº 1.224/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial 
por Superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 75.671,54 e dá outras 
providências.”Leitura das correspondências recebidas. Oficio de nº 04 de 2018 Secretaria de 
Agricultura Pecuária e Meio Ambiente. Ao senhor Welligton Ton Gusmão , convidamos os 
representantes desta entidade para participarem de uma reunião a realizar – se no dia 15 de 
Março de 2018, no auditório da Câmara municipal de Vale do Paraíso as 10hs e 30min. Não 
havendo mais correspondências a serem lidas, o senhor presidente declara, período de Palavra 
Vaga aos Vereadores Inscritos. Não havendo vereador que queira fazer o uso da palavra, o 
senhor presidente passa para. Segunda Parte Ordem do Dia. Discussão e votação do 
Parecer nº 43/2018 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do 
Legislativo nº 10/2018. Coloco em discussão, não havendo discussão coloco em votação. 
Aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2018 que 
“Dispõe sobre Feriados no Município de Vale do Paraíso/RO”. Coloco em discussão, não 
havendo discussão coloco em votação. Aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de 
Lei nº 1.199/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 no 
valor de R$ 249.872,29 e dá outras providências.” Coloco em discussão, não havendo 
discussão coloco em votação. Aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 
1.202/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Credito adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências.” (SEMAPEN –R$ 41.000,00). 
Coloco em discussão, não havendo discussão coloco em votação. Aprovado. Discussão e 
segunda votação do Projeto de Lei nº 1.203/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Credito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, incorporação do 
elemento de despesa 3.3.90.30.00 no valor de R$ 172.903,10 e dá outras providências.”
Coloco em discussão, não havendo discussão coloco em votação. Aprovado. Discussão e 
ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
segunda votação do Projeto de Lei nº 1.206/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Credito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, incorporação do 
elemento de despesa 4.4.90.52.00 no valor de R$ 662.000,00e dá outras providências.”
Coloco em discussão, não havendo discussão coloco em votação. Aprovado.Discussão e 
segunda votação do Projeto de Lei nº 1.207/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Credito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, incorporação do 
elemento de despesa 4.4.90.52.00 no valor de R$ 219.930,00e dá outras providências.”
Coloco em discussão, não havendo discussão coloco em votação. Aprovado.Discussão e 
segunda votação do Projeto de Lei nº 1.208/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Credito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, incorporação do 
elemento de despesa 3.3.90.00.00 no valor de R$ 297.966,00e dá outras providências.”
Coloco em discussão, não havendo discussão coloco em votação. Aprovado.Discussão e 
segunda votação do Projeto de Lei nº 1.210/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Credito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, incorporação do 
elemento de despesa 4.4.90.52.00 no valor de R$84.000,00 e dá outras providências.” Coloco 
em discussão, não havendo discussão coloco em votação. Aprovado.Discussão e segunda 
votação do Projeto de Lei nº 1.211/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, incorporação do elemento de 
despesa 4.4.90.52.00 no valor de R$96.800,00 e dá outras providências.” Coloco em 
discussão, não havendo discussão coloco em votação. Aprovado.Discussão e segunda votação 
do Projeto de Lei nº 1.212/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial 
por superávit financeiro e Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
4.443,08 e dá outras providências.” Coloco em discussão, não havendo discussão coloco em 
votação. Aprovado.Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.213/2018 que “Dispõe 
sobre a abertura de Credito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento 
vigente,no valor de R$ 24.191,99 e dá outras providências.” Coloco em discussão, não 
havendo discussão coloco em votação. Aprovado. Coloco em discussão, não havendo 
discussão coloco em votação. Aprovado.Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 
1.214/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial por superávit 
financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.186,07, incorporação do elemento de 
despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.” Coloco em discussão, não havendo discussão 
coloco em votação. Aprovado.Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.215/2018 
que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial por superávit financeiro no 
orçamento vigente, no valor de R$ 5.938,19 e dá outras providências.” Coloco em discussão, 
não havendo discussão coloco em votação. Aprovado.Discussão e segunda votação do Projeto 
de Lei nº 1.216/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial por 
superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 9.503,30 e dá outras 
providências.” Coloco em discussão, não havendo discussão coloco em votação. 
Aprovado.Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.217/2018 que “Dispõe sobre a 
abertura de Credito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no 
valor de R$1.514,38 e dá outras providências.” Coloco em discussão, não havendo discussão 
coloco em votação. Aprovado.Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.218/2018 
que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial por superávit financeiro no 
orçamento vigente, no valor de R$ 927,80 e dá outras providências.” Coloco em discussão, 
não havendo discussão coloco em votação. Aprovado.Discussão e segunda votação do Projeto 
de Lei nº 1.219/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial por 
superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$11.696,69 e dá outras 
providências.” Coloco em discussão, não havendo discussão coloco em votação. 
ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
Aprovado.Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.220/2018 que “Dispõe sobre a 
abertura de Credito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no 
valor de R$ 17.264,36 e dá outras providências.” Coloco em discussão, não havendo discussão 
coloco em votação. Aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.221/2018 
que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial por Superávit financeiro no 
orçamento vigente, no valor de R$ 3.822,95 e dá outras providências.” Coloco em discussão, 
não havendo discussão coloco em votação. Aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto 
de Lei nº 1.222/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial por excesso 
de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.769,44e dá outras providências.”
Coloco em discussão, não havendo discussão coloco em votação. Aprovado. Discussão e 
segunda votação do Projeto de Lei nº 1.223/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Credito 
Adicional Especial por Superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 73.711,95 e 
dá outras providências.” Coloco em discussão, não havendo discussão coloco em votação. 
Aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.224/2018 que “Dispõe sobre a 
abertura de Credito Adicional Especial por Superávit financeiro no orçamento vigente, no 
valor de R$ 75.671,54 e dá outras providências.” Coloco em discussão, não havendo discussão 
coloco em votação. Aprovado. Votação do Requerimento do Vereador Bruno José Camata. O 
senhor presidente solicita que o primeiro secretário que faça a chamada nominal. O vereador 
Lourival Pinto de Assis vota a favor. O vereador Eleondas Sebastião da Silva vota contra. O 
vereador Silas Xavier de Souza vota contra. O vereador Adenilson Cabral de Souza vota contra. 
O vereador Rafael Pires de Assis vota a favor. O vereador Alfredo Barbosa de Oliveira Junior 
vota contra. Com quatro votos a dois o Requerimento do vereador Bruno foi negado. Não 
havendo mais correspondências a serem lidas, o senhor presidente declara. Período de 
Explicações Pessoais. O vereador Silas Xavier de Souza com o uso da palavra 
cumprimenta a todos que estão presentes e informa a todos que ele e alguns vereadores 
foram ate a cidade de Porto Velho, e eles tiveram a alegria de conseguir alguns recursos 
para o nosso município, e ele diz que espera que o senhor prefeito colabore para a 
melhoria do nosso município. O vereador encerra agradecendo a todos. O vereador 
Alfredo Barbosa de Oliveira Junior com o uso da palavra cumprimenta a todos e fala 
que o Deputado Luiz Claudio esta lutando em prol dos produtores agrícolas, e também 
deu para o nosso município uma emenda no valor de duzentos e cinqüenta mil reais. O 
vereador fala também de um lugar na linha 201 onde esta havendo um barreiro 
atrapalhando a passagem dos moradores naquela região, o vereador fala que tem Mais 
de quarenta dias que ele pediu para o Secretário de Obras para tomar providencias, mais 
nada foi feito. O vereador fala também da ida dele e outros vereadores até Porto Velho, 
e conseguiram algumas emendas para o nosso município. O vereador encerra 
agradecendo a todos. O vereador Bruno Jose Camata com o uso da palavra cumprimenta 
a todos e fala dos benefícios que conseguiram em Porto Velho para Vale do Paraíso, e 
agradece ao vereador Helinho por esta sempre liberando diárias para que eles possam ir 
ate Porto Velho em busca de recursos. O vereador Bruno encerra agradecendo a todos. 
O vereador WelligtoTon Gusmão com o uso da palavra, fala que foi atrás de recurso a 
pedido dos funcionários para que ampliassem a Câmara de vereadores, pois esta 
havendo necessidade de acrescentar o tamanho, e ele diz que já conseguiu a emenda 
para essa ampliação, e espera que o prefeito Charles colabore para que essa reforma seja 
feita o mais rápido possível. O vereador fala também que não esta entendendo o 
comportamento do Prefeito, pois ele nunca trabalha junto com os vereadores e ainda 
fica cobrando as coisas sem ter razão. O vereador fala que nunca travou o prefeito e 
ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
nunca vai travar mais ele pede ao prefeito que quando quiser falar ou pedir alguma 
coisa, que faça isso pessoalmente e não através de redes sociais. Não tendo mais 
vereadores para fazer o uso da palavra, o presidente declara encerrada essa sessão. E 
para constar Alfredo Barbosa de Oliveira Junior solicitou que fosse lavrada a presente 
ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e o presidente dessa casa de leis.
Vale do Paraíso 12 de Março de 2018 
WelligtonTon Gusmão Alfredo Barbosa de Oliveira Junior
Vereador presidente 1° Secretario