sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
 Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da 
Silva, Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio 
Teixeira de Sena, sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara 
aberta a quinta sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequen
expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário solicita ao 
presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o 
presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloc
aprovada. Dando continuidade o secretário 
Projetos de Lei: Projeto de Lei n ° 1.489/2020 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso a 
realizar repasses ao Fundo Penitenciário do Estado de R
Termo de Cooperação/Convênio e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.490/2020 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 342.180,38, i
3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
leitura dos seguintes Projeto de Lei
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no 
valor de R$ 348.450,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras 
providências”.Projeto de Lei n ° 1.421/202
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 4.000.000,00, e 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
nº 1.435/2020 que “Altera o inciso II do Art. 5º da Lei nº 349 de 14 de 
de Lei nº 1.484/2020 que “Altera a Lei nº 1054 de 07 de 
1.487/2020 que “Altera Dispositivos da Lei 60/93 e dá outras providências
1.488/2020 que “Altera o Art. 1º e 8º e Revoga os Arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 560 de 30 de 
outubro de 2017”. Projeto de Lei n ° 1.456/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor
e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências”. Projeto de 
Lei n ° 1.457/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit 
Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 91.662,2
despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.463/2020 que “Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 33.134,49 e incorporaçã
outras providências”.Tendo em vista que os mesmos já são de conhecimento desta casa, o 
presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos projetos de lei. 
Não tendo mais matérias a serem lidas o presidente declara 
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.420/2020 que “Dispõe sobre a abertura 
de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no 
R$ 348.450,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras 
providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação, aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.421/2020 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 4.000.000,00, e incorporação do elemento de despesa 
4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
discussão, coloca em votação, aprovado.
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
Ata nº 05/2020 
dias do mês de março de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da 
Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio 
Teixeira de Sena, sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara 
sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequen
expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário solicita ao 
presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o 
presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloc
aprovada. Dando continuidade o secretário faz a leitura para conhecimento aos s
Projeto de Lei n ° 1.489/2020 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso a 
realizar repasses ao Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia em Razão da Celebração de 
Termo de Cooperação/Convênio e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.490/2020 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 342.180,38, incorporação do elemento de despesa 
3.3.90.30.00 e dá outras providências”. Dando continuidade o secretário solicita 
Projeto de Lei: Projeto de lei n ° 1.420/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no 
valor de R$ 348.450,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras 
Projeto de Lei n ° 1.421/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 4.000.000,00, e 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
a o inciso II do Art. 5º da Lei nº 349 de 14 de 
de Lei nº 1.484/2020 que “Altera a Lei nº 1054 de 07 de agosto de 2017
1.487/2020 que “Altera Dispositivos da Lei 60/93 e dá outras providências
1.488/2020 que “Altera o Art. 1º e 8º e Revoga os Arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 560 de 30 de 
Projeto de Lei n ° 1.456/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor
e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências”. Projeto de 
Lei n ° 1.457/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit 
Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 91.662,24, e incorporação do elemento de 
despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.463/2020 que “Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 33.134,49 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá 
Tendo em vista que os mesmos já são de conhecimento desta casa, o 
presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos projetos de lei. 
Não tendo mais matérias a serem lidas o presidente declara período de ordem do dia. 
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.420/2020 que “Dispõe sobre a abertura 
de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no 
R$ 348.450,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.421/2020 que 
spõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 4.000.000,00, e incorporação do elemento de despesa 
4.4.90.51.00 e dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo 
scussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
dias do mês de março de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram-se 
os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da 
Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio 
Teixeira de Sena, sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara 
sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. Pequeno 
expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário solicita ao 
presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o 
presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca a ata em votação, 
para conhecimento aos seguintes 
Projeto de Lei n ° 1.489/2020 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso a 
ondônia em Razão da Celebração de 
Termo de Cooperação/Convênio e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.490/2020 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
ncorporação do elemento de despesa 
Dando continuidade o secretário solicita a dispensa da 
n ° 1.420/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no 
valor de R$ 348.450,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras 
0 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 4.000.000,00, e 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”. Projeto de Lei 
a o inciso II do Art. 5º da Lei nº 349 de 14 de junho de 2002”. Projeto 
de 2017”. Projeto de Lei nº 
1.487/2020 que “Altera Dispositivos da Lei 60/93 e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 
1.488/2020 que “Altera o Art. 1º e 8º e Revoga os Arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 560 de 30 de 
Projeto de Lei n ° 1.456/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.662,86, 
e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências”. Projeto de 
Lei n ° 1.457/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit 
4, e incorporação do elemento de 
despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”. Projeto de Lei n ° 1.463/2020 que “Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento 
o do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá 
Tendo em vista que os mesmos já são de conhecimento desta casa, o 
presidente coloca em votação, aprovado a dispensa da leitura dos referidos projetos de lei. 
período de ordem do dia. 
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.420/2020 que “Dispõe sobre a abertura 
de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 348.450,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.421/2020 que 
spõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 4.000.000,00, e incorporação do elemento de despesa 
O presidente coloca em discussão, não havendo 
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
1.435/2020 que “Altera o inciso II do Art. 5º da Lei nº 349 de 14 de 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado
Discussão e segunda votação Leitura do Projeto de Lei nº 1.484/2020 que “Altera a Lei nº 
1054 de 07 de agosto de 2017
coloca em votação, aprovado, com três votos contra, dos seguintes vereadores:
Sebastião da Silva, Silas Xavier de Souza e Antônio Teixeira de Sena. 
votação do Projeto de Lei nº 1.487/2020 que “Altera Dispositivos da Lei 60/93 e dá outras 
providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo disc
votação, aprovado, com dois
Silas Xavier de Souza. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.488/2020 que 
“Altera o Art. 1º e 8º e Revoga os Arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado
um voto contra do vereador Eleondas Sebastião da Silva
Projeto de Lei n ° 1.456/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.662,86, e incorporação do 
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outra
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
votação do Projeto de Lei n ° 1.457/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Superávit Financeiro no orçam
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 33.134,49 e 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências”.
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
matérias em pauta o presidente declara período de explicações pessoais. 
Xavier da Silva no uso da palavra cumprimenta vereadores e 
deixa indignado com administração 
aprovação dos projetos de lei 1.488 e 1.484, projetos 
município, apenas um grande gasto 
simplesmente para preparar 
para garantir votos na eleição e dois mil e vinte
aquilo que vai de encontro as
administração está precisando de servidores
públicoe aí vai entrar quem teve competência de passar 
criando mais cargos comissionados
beneficiadas para apoia-lo na próxima eleição
eleitoral, que essa casa de leis deveria ter reprovado esse
vereador Antônio Teixeira e Eleondas
e sim no povo e na população 
desses cargos comissionados
debilitada, praticamente morta
está fazendo como vereador, denúncias ao ministério 
da saúde, como a instalação das câmaras de vigilância e monitoramento do hos
faltando remédios e médicos no hospital
condições que está a estrada 
de uma política, muitos no período eleitoral falam que querem ser candidatos 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
1.435/2020 que “Altera o inciso II do Art. 5º da Lei nº 349 de 14 de 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado
Discussão e segunda votação Leitura do Projeto de Lei nº 1.484/2020 que “Altera a Lei nº 
de 2017”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação, aprovado, com três votos contra, dos seguintes vereadores:
Sebastião da Silva, Silas Xavier de Souza e Antônio Teixeira de Sena. 
votação do Projeto de Lei nº 1.487/2020 que “Altera Dispositivos da Lei 60/93 e dá outras 
O presidente coloca em discussão, não havendo disc
dois votos contra, dos vereadores: Eleondas Sebastião da Silva
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.488/2020 que 
“Altera o Art. 1º e 8º e Revoga os Arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 560 de 30 de 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado
um voto contra do vereador Eleondas Sebastião da Silva. Discussão e segunda votação do 
Projeto de Lei n ° 1.456/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.662,86, e incorporação do 
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências”. O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
votação do Projeto de Lei n ° 1.457/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 91.662,24, e 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.463/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 33.134,49 e 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências”.
havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
matérias em pauta o presidente declara período de explicações pessoais. 
Xavier da Silva no uso da palavra cumprimenta vereadores e público
ado com administração públicasão os da natura que aconteceu nesta sessão
aprovação dos projetos de lei 1.488 e 1.484, projetos que não trarão nenhum 
, apenas um grande gasto públicocom a criação de mais 
para preparar o campo eleitoral para o atual prefeito
na eleição e dois mil e vinte, coloca que o vereador é fiscal 
encontro as necessidades do povo, coloca que muitos setores da 
administração está precisando de servidores, mas que para isso precisa
e aí vai entrar quem teve competência de passar e não da forma que está sendo feito
missionados, com issofazersuacampanhatranquilo
lo na próxima eleição, acha isso uma coisa desleal 
, que essa casa de leis deveria ter reprovado esses projeto
Eleondas por suas atitudes inteligentes,não pensar em si próprio 
e na população que vão sofrer, porque com os gastos gerados pela 
desses cargos comissionados, os recursos poderiam ser investido na saúde 
, praticamente morta, tem vergonha de dizer isso como vereador, mas a sua parte 
está fazendo como vereador, denúncias ao ministério públicocobrando investimentos na área 
, como a instalação das câmaras de vigilância e monitoramento do hos
e médicos no hospital, pacientes ter que ser transportado com as 
condições que está a estrada para outros município, frisa que isso o deixa indignado 
, muitos no período eleitoral falam que querem ser candidatos 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
1.435/2020 que “Altera o inciso II do Art. 5º da Lei nº 349 de 14 de junho de 2002”. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
Discussão e segunda votação Leitura do Projeto de Lei nº 1.484/2020 que “Altera a Lei nº 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação, aprovado, com três votos contra, dos seguintes vereadores: Eleondas 
Sebastião da Silva, Silas Xavier de Souza e Antônio Teixeira de Sena. Discussão e segunda 
votação do Projeto de Lei nº 1.487/2020 que “Altera Dispositivos da Lei 60/93 e dá outras 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votos contra, dos vereadores: Eleondas Sebastião da Silva e 
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.488/2020 que 
560 de 30 de outubro de 2017”. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado, com 
Discussão e segunda votação do 
Projeto de Lei n ° 1.456/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.662,86, e incorporação do 
O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda 
votação do Projeto de Lei n ° 1.457/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
ento vigente, no valor de R$ 91.662,24, e 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”. O presidente 
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão 
463/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 33.134,49 e 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências”. O presidente 
havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Não tendo mais 
matérias em pauta o presidente declara período de explicações pessoais. O vereador Silas 
público presente, frisa o que o 
são os da natura que aconteceu nesta sessão, 
que não trarão nenhum benefício para o 
a criação de mais cargos comissionados, 
o campo eleitoral para o atual prefeito,cargos comissionados 
vereador é fiscal do povo, fazer 
que muitos setores da 
, mas que para isso precisa fazer um concurso 
da forma que está sendo feito, 
fazersuacampanhatranquiloporquetempessoas 
acha isso uma coisa desleal numa disputa 
projetos de lei, parabeniza o 
,não pensar em si próprio 
tos gerados pela a criação 
, os recursos poderiam ser investido na saúde que está 
, tem vergonha de dizer isso como vereador, mas a sua parte 
cobrando investimentos na área 
, como a instalação das câmaras de vigilância e monitoramento do hospital, está 
, pacientes ter que ser transportado com as 
, frisa que isso o deixa indignado dentro 
, muitos no período eleitoral falam que querem ser candidatos e eleitos para 
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fazerem a diferença, coloca que fazer a diferença é 
natureza dentro de um mandato eleitoral
situação que está passando a saúde do nosso município
passando o nosso povo, as pessoas torcem para 
no dia que precisam ir, querem ser atendidos
bom atendimento, frisa que é muito triste 
aumento de gastos sendo aprovado por esta casa de leis
responsável pelo seu voto, mas gostaria que pensassem um pouco mais 
carente, menos favorecidas do nosso município
do nosso município do qual defende 
que para trabalhar em prol do povo é preciso ter coragem, ter humildade 
falar e votar contra projeto dessa natureza
mas que fez a sua parte e fará mesmo como um beija flor
Onde uma floresta estava pegando fogo
pássaros para que ajudasse a apagar aquelas chamas
grandes e que não teriam como apaga
de água ia até aquela grande chama 
não conquistar tudo que deseja
de água por mais grande que seja a chama
parte,se os animais e pássaros tivessem feito sua parte 
cada um fizer seu trabalho em prol do povo do nosso município 
Paraíso será melhor, frisa que o nosso município não é melhor por causa 
pensam em si próprio, seus parentes que estão trabalhando na prefeitura 
seus cargos comissionados, 
precisam pensar mais em nossa população 
uma saúde melhor, estradas de qualidade 
pudessem representa-los bem nesta casa de leis
importantes para o desenvolvimento e crescimento do município 
no município não tem nenhum tipo de geração de empreg
outros municípios, estados e até para outros países 
falta de união política, falta do prefeito ir de encontro 
pudessem se instalar em nosso município 
nosso município produz, e que são
presidente não tem nada vê com aprovação 
votar no caso de empate. O vereador Eleondas Sebastião da 
cumprimenta vereadores e público
projeto 1.484, não é brincadeira as portarias que estão criando 
portaria que era de dezoito aumentou para 
aumentar e muito as despesas do município
vaga para oito vagas entre outras, que 
esses cargos, frisa as colocações do Joca 
municipais em redes sociais onde frisa 
que concorda com ele, dizendo que 
pelo beiço com o prefeito, porque n
desse projeto e sim alguns portariados
de alguns e criando novos cargos, 
Alfredo Barbosa de Oliveira Junior no uso da palavra cumprimenta vereadores e 
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
, coloca que fazer a diferença é votar contra projeto 
dentro de um mandato eleitoral, frisa mais uma vez que fica indignado com a 
ção que está passando a saúde do nosso município, triste, caótica 
, as pessoas torcem para que não precisem irem a
no dia que precisam ir, querem ser atendidos, pois pagam seus impostos
, frisa que é muito triste da vontade até de chorar 
aumento de gastos sendo aprovado por esta casa de leis, sabe que cada vereador é dono e 
responsável pelo seu voto, mas gostaria que pensassem um pouco mais 
do nosso município, porque precisam trabalhar em prol do povo 
do qual defende que seu slogan que é “trabalhando
que para trabalhar em prol do povo é preciso ter coragem, ter humildade 
falar e votar contra projeto dessa natureza e que infelizmente uma andorinha não faz verão
mas que fez a sua parte e fará mesmo como um beija flor, relata a hist
Onde uma floresta estava pegando fogo e um beija flor convidou todos os 
pássaros para que ajudasse a apagar aquelas chamas, todos achavam as chamas muito 
como apaga-las, mas o beija flor mesmo pegando apenas uma gota 
de água ia até aquela grande chama e jogava-a para baixo”. Moral da história
não conquistar tudo que deseja, mas se fizer a sua parte, for digno de jogar apenas uma gota 
de água por mais grande que seja a chama ela vai se apagar, coloca que a beija flor fez a 
os animais e pássaros tivessem feito sua parte a floresta não teria sido queimada
seu trabalho em prol do povo do nosso município com certeza o nosso Vale do 
, frisa que o nosso município não é melhor por causa 
, seus parentes que estão trabalhando na prefeitura 
, frisa que é por isso que o município não vai para frente
cisam pensar mais em nossa população principalmente as mais carentes que precisam de 
, estradas de qualidade para isso que foram eleitos para que juntos 
los bem nesta casa de leis, que o voto de cada vereador é muito
importantes para o desenvolvimento e crescimento do município de modo geral
nenhum tipo de geração de empregoas pessoas saem daqui
outros municípios, estados e até para outros países em busca de um emprego
, falta do prefeito ir de encontro com algumas empresas 
pudessem se instalar em nosso município para que elas trabalhem com matéria prima que o 
, e que sãoessas suas indignações, para finalizar coloca que o 
presidente não tem nada vê com aprovação dos projetos que votaram hoje, 
O vereador Eleondas Sebastião da Silva 
público presente coloca que sua indignação é aprovação 
não é brincadeira as portarias que estão criando colocando como exemplo uma 
aumentou para vinte, G 3 foi para G 2 entre outros
spesas do município, coloca outro exemplo de G 8 
entre outras, que esses recursos irão tirar do contribuinte para pagar 
frisa as colocações do Joca presidente do sindicato dos servidores público 
onde frisa que um vereador pode fazer muito
que concorda com ele, dizendo que pode mesmo, só não fazem porque estão amarrados 
, porque não é a população que será beneficiada 
e sim alguns portariados que já estão dentro da prefeitura
novos cargos, assim mais compromissos políticos
Alfredo Barbosa de Oliveira Junior no uso da palavra cumprimenta vereadores e 
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votar contra projeto indecente desta 
, frisa mais uma vez que fica indignado com a 
caótica a situação que está 
em ao hospital, mas que 
, pois pagam seus impostos, por isso querem um 
da vontade até de chorar quando vê projeto de 
, sabe que cada vereador é dono e 
responsável pelo seu voto, mas gostaria que pensassem um pouco mais na população 
, porque precisam trabalhar em prol do povo 
ndo em prol do povo “ e 
que para trabalhar em prol do povo é preciso ter coragem, ter humildade de vim na tribuna e 
e que infelizmente uma andorinha não faz verão, 
história de um beija flor: 
e um beija flor convidou todos os bichos e todos os 
todos achavam as chamas muito 
mesmo pegando apenas uma gota 
ral da história: Você pode até 
de jogar apenas uma gota 
, coloca que a beija flor fez a sua 
a floresta não teria sido queimada, se 
com certeza o nosso Vale do 
, frisa que o nosso município não é melhor por causa de políticos que 
, seus parentes que estão trabalhando na prefeitura e não podem perder 
frisa que é por isso que o município não vai para frente, 
principalmente as mais carentes que precisam de 
para isso que foram eleitos para que juntos 
o voto de cada vereador é muito
de modo geral, coloca que 
as pessoas saem daqui vão para 
em busca de um emprego, que isso é 
com algumas empresas para que 
com matéria prima que o 
essas suas indignações, para finalizar coloca que o 
que votaram hoje, porque só pode 
ilva no uso da palavra 
coloca que sua indignação é aprovação do 
colocando como exemplo uma 
entre outros, com isso irá 
, coloca outro exemplo de G 8 para G 3 de uma 
tirar do contribuinte para pagar 
presidente do sindicato dos servidores público 
que um vereador pode fazer muito pelo município, e 
porque estão amarrados 
ão é a população que será beneficiada com aprovação 
que já estão dentro da prefeitura, aumentando salários 
mais compromissos políticos. O presidente senhor 
Alfredo Barbosa de Oliveira Junior no uso da palavra cumprimenta vereadores e público 
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Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
presente coloca que quer deixar registrado nesta tribuna no dia de hoje 
contra o presidente do sindicato dos 
senhor Joca,quanto discussões em grupos de W
colocações sobre a câmara de vereadores 
senhor Joca relata que “ o vereador faz muita coisa sim, 
veta qualquer projeto do prefeito
com a câmara, trabalhar juntos 
esse negócio de fiscalizar prefeito 
vereador tem que mostrar projeto
por qualquer bagatela, ainda mais município igual ao nosso que tem pouco mais de seis mil 
eleitores, quem depositou voto em você, confia em você
a diferença”. O presidente senhor Alfredo Junior 
qual ele fala que os vereadores só ficam sentados
cuidam do município, frisa que gostaria de saber o 
pela classe dos servidores do município 
cobrança do senhor Waldemiro
reivindicar com sua pessoa e a pessoa do vereador Eleondas
dos professores, que o senhor Joca está amarrado com o prefeito por causa da portaria de 
sua esposa, que até hoje não veio 
do qual representa,que o mesmo deveria fazer uma alto f
que esta câmara tem trabalhado 
contra e a favor, mas que isso é uma liberdade de cada 
pessoa desqualificada igual o senhor Joca assumir 
sindicato de servidores públicos
sindicato como este não se pode ter nenhum 
com cargos em comissão junto a
classe e não seus interesses particulares
que deveriam convocar o presidente do sindicato 
porque quem é vereador sabem o que sofrem na pele
com as fortes chuvas um bueiro foi arrancado e que administração não tem outro para colocar 
naquele local e precisa ir até Porto
colocar recursos para ver se compra um tubo para coloca naquele local
pedir e até implorar, não virá aqui oferecer
vereador não fica só sentado esperando que as coisas aconte
correndo risco nas estradas em busca de recursos em prol do município
muitos projetos que estão sendo aprovados de abertura de crédito para o município que 
muitos tem a contribuição de todos vereadores que estão correndo atrás de recursos para 
atender as necessidades do município
presidente continuando no uso da palavra 
nos atuais vereadores, porque está almejando uma cadeira nesta casa de leis
fazer de forma deferente
municipais,classe da qual representa
com sua pessoa, mas por suas atitudes visa interesse próprio
transparência e verificarem o quanto de diária a esp
representa, e diz que é uma vergonha 
assistência social na mão de uma pessoa que não tem coragem nem de dar um bom dia
acha que uma secretaria de grande importância
ESTADO DE RONDÔNIA 
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Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
coloca que quer deixar registrado nesta tribuna no dia de hoje 
contra o presidente do sindicato dos servidores públicos deste município 
nto discussões em grupos de Whatsapp da cidade 
colocações sobre a câmara de vereadores e coloca o áudio para todos ouvirem no qual 
relata que “ o vereador faz muita coisa sim, não imaginem o poder que ela tem
veta qualquer projeto do prefeito, faz o que bem quiser e que o prefeito tem que 
, trabalhar juntos para dar tudo certo, precisam ter consciência e bom senso
esse negócio de fiscalizar prefeito já era, era coisa do século passado
vereador tem que mostrar projeto, mostrar liderança, mostrar o que quer
, ainda mais município igual ao nosso que tem pouco mais de seis mil 
voto em você, confia em você, tem que ter peito e raça pra mostrar 
senhor Alfredo Junior continuando coloca que tem outro áudio do 
que os vereadores só ficam sentados, pegando diárias
, frisa que gostaria de saber o que este presidente do sindicato tem feito 
pela classe dos servidores do município de Vale do Paraíso?do qual hoje recebeu 
Waldemiro um servidor público da área da educação, do qual veio 
sua pessoa e a pessoa do vereador Eleondas a atualização do piso salarial 
que o senhor Joca está amarrado com o prefeito por causa da portaria de 
hoje não veio reivindicar nada para os servidores 
que o mesmo deveria fazer uma alto flexãodo qu
que esta câmara tem trabalhado de forma positiva, embora tenha algu
, mas que isso é uma liberdade de cada vereador, acha um absurdo 
ual o senhor Joca assumir uma pasta como presidente de um 
sindicato de servidores públicos, que teriam que criar uma lei que para se
sindicato como este não se pode ter nenhum vínculos com administração
cargos em comissão junto a administração, para que defendesse verdadeiramente a 
e não seus interesses particulares. O vereador Bruno José Camata em aparte 
onvocar o presidente do sindicato para dar explicações de suas colocações
porque quem é vereador sabem o que sofrem na pele, coloca que na linha duzentos e dois 
com as fortes chuvas um bueiro foi arrancado e que administração não tem outro para colocar 
naquele local e precisa ir até Porto Velho atrás de um deputado que tenha consciência de 
para ver se compra um tubo para coloca naquele local
, não virá aqui oferecer, que este senhor Joca está desenformado, 
tado esperando que as coisas aconteçam, vão atrás em Porto Velho 
correndo risco nas estradas em busca de recursos em prol do município
muitos projetos que estão sendo aprovados de abertura de crédito para o município que 
buição de todos vereadores que estão correndo atrás de recursos para 
atender as necessidades do município e que gostaria que esse cidadão saísse candidato
presidente continuando no uso da palavra frisa que isso deve ser sua intenção, jogar pedras 
atuais vereadores, porque está almejando uma cadeira nesta casa de leis
fazer de forma deferente, mostrando trabalho como presidente dos servidores 
,classe da qual representa, assim ele teria valorização por parte dos servidores 
, mas por suas atitudes visa interesse próprio, que basta olhar no portal da 
transparência e verificarem o quanto de diária a esposa dele tem tirado
representa, e diz que é uma vergonha e que fica indignado de 
na mão de uma pessoa que não tem coragem nem de dar um bom dia
de grande importância, deveria ser uma pessoa do povão
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coloca que quer deixar registrado nesta tribuna no dia de hoje a sua indignação 
ste município conhecido como 
da cidade do qual fez algumas 
e coloca o áudio para todos ouvirem no qual o 
imaginem o poder que ela tem, 
e que o prefeito tem que estar junto 
, precisam ter consciência e bom senso, 
era, era coisa do século passado, quem quer ser 
mostrar o que quer, não pode se vender 
, ainda mais município igual ao nosso que tem pouco mais de seis mil 
, tem que ter peito e raça pra mostrar 
coloca que tem outro áudio do 
, pegando diárias, viajando e que não 
este presidente do sindicato tem feito 
do qual hoje recebeu uma 
da área da educação, do qual veio 
a atualização do piso salarial 
que o senhor Joca está amarrado com o prefeito por causa da portaria de 
nada para os servidores públicodeste município 
do que ele está falando, frisa 
, embora tenha alguns posicionamentos 
, acha um absurdo uma 
como presidente de um 
que para ser presidente de 
om administração, nenhum parente 
, para que defendesse verdadeiramente a 
. O vereador Bruno José Camata em aparte coloca 
para dar explicações de suas colocações, 
, coloca que na linha duzentos e dois 
com as fortes chuvas um bueiro foi arrancado e que administração não tem outro para colocar 
que tenha consciência de 
para ver se compra um tubo para coloca naquele local, porque se não for lá 
, que este senhor Joca está desenformado, 
am, vão atrás em Porto Velho 
correndo risco nas estradas em busca de recursos em prol do município, exemplo são os 
muitos projetos que estão sendo aprovados de abertura de crédito para o município que 
buição de todos vereadores que estão correndo atrás de recursos para 
e que gostaria que esse cidadão saísse candidato. O 
frisa que isso deve ser sua intenção, jogar pedras 
atuais vereadores, porque está almejando uma cadeira nesta casa de leis, que deveria 
, mostrando trabalho como presidente dos servidores 
, assim ele teria valorização por parte dos servidores 
, que basta olhar no portal da 
sa dele tem tiradono cargo do qual ele 
de ver uma secretária de 
na mão de uma pessoa que não tem coragem nem de dar um bom dia, 
, deveria ser uma pessoa do povão, que tenha 
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amor pelas pessoas, não tem como uma secretária que não tem coragem de 
uma pessoa pode desenvolver 
perdendo muitos recursos federais 
a servidora Ala Cristina que está colaborando com esta secre
trabalhos sociais no município
perdendo a três anos, recursos que poderia 
desenvolvendo projetos para o desenvolvimento do 
projeto que aprovaram recentemente nesta casa, o projeto Criança Feliz
Xavier em aparte coloca que o sindicato dos servidores públicos municipais foi criando por 
sua pessoa do qual foi presidente por do
para os servidores do qual haviam perdido
servidores deste município, que essa é a função de um presidente de sindicato, que não 
ganhava nem um centavo quando 
apenas recursos para passagem e alimentação
sindicato recebendo pelo município e não vê ne
prol dos servidores públicos,
fazer algo em prol dos servidores 
reivindicar alguma coisa o prefeito tira cargo comissionado de sua esposa
deveriam ter mais sabedoriana hora de eleger um presidente para os representar
hoje não faz mais aparte desse sindicado porque 
fosse ainda filiado faria uma denúncia 
presidente continuando coloca
esposa dele ser uma portariada
algo irregular podem contar que assina junto a denúncia
esposa do atual presidente do sindicato
as pessoas, não merecia por parte dela essa situação
em redes sociais quanto ao trabalho desta casa de leis
vim debater e reivindicar alguma coisa 
como esse ano é um ano político
defeitos e qualidades, que todos prefeitos que passaram por este município 
legados, tiveram suas falhas, 
boa vontade por parte do atual prefeito
levando-o para um lada muito negativo 
com sua equipe e corrigir alguns
muito sucesso. Não tendo mais vereadores que queira fazer uso da 
esta sessão. E para constar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após 
ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis. 
Vale do Paraíso, 16 de março de 2020.
Alfredo Barbosa de O. Junior
 Presidente 
ESTADO DE RONDÔNIA 
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, não tem como uma secretária que não tem coragem de 
uma pessoa pode desenvolver um serviço social dessa magnitude, frisa que o município está 
perdendo muitos recursos federais pela ingestão dessa secretária, aproveita para parabenizar 
que está colaborando com esta secretaria, coo
trabalhos sociais no município, garantindo vários recursos federais do qual o município vinha 
, recursos que poderia estar circulando dentro do município
desenvolvendo projetos para o desenvolvimento do município, colocando como exemplo o 
projeto que aprovaram recentemente nesta casa, o projeto Criança Feliz
que o sindicato dos servidores públicos municipais foi criando por 
sua pessoa do qual foi presidente por dois mandatos do qual conquistou vários benefícios 
para os servidores do qual haviam perdido, mais deum milhão de reais 
, que essa é a função de um presidente de sindicato, que não 
quando era presidente, quando precisa sair do município recebia 
apenas recursos para passagem e alimentação, hoje o atual presidente fica a disposição do 
sindicato recebendo pelo município e não vê nenhuma ação por parte do atual presidente 
que sua esposa tendo um cargo comissionado jamais ele irá 
em prol dos servidores e sim em prol do prefeito defendendo
dicar alguma coisa o prefeito tira cargo comissionado de sua esposa
na hora de eleger um presidente para os representar
hoje não faz mais aparte desse sindicado porque não concorda com essa situação que se 
fosse ainda filiado faria uma denúncia diante dessa situação da qual ac
oca que se quiserem protocolar uma den
esposa dele ser uma portariada e ele ser presidente de um sindicato
algo irregular podem contar que assina junto a denúncia, coloca que não 
esposa do atual presidente do sindicato, acha uma excelente pessoa
, não merecia por parte dela essa situação, mas o marido foi infeliz nas conversas 
quanto ao trabalho desta casa de leis, que o mesmo deveria participar mais
r alguma coisa em prol dos servidores públicos do nosso município
político eles estão meios desesperados, 
, que todos prefeitos que passaram por este município 
, do qual todos somos sujeitos a errar e 
por parte do atual prefeito, mas que infelizmente tem pessoas do seu lado, 
o para um lada muito negativo e que se almeja pleitear uma reeleição dever
alguns erros, por que acredita que se continuar como está não terá 
mais vereadores que queira fazer uso da palavra declara encerrada 
esta sessão. E para constar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após 
ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis. 
de março de 2020.
osa de O. Junior Silas Xavier de Souza
 
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, não tem como uma secretária que não tem coragem de cumprimentar 
, frisa que o município está 
aproveita para parabenizar 
taria, coordenando vários 
garantindo vários recursos federais do qual o município vinha 
circulando dentro do município, 
, colocando como exemplo o 
projeto que aprovaram recentemente nesta casa, o projeto Criança Feliz. O vereador Silas 
que o sindicato dos servidores públicos municipais foi criando por 
do qual conquistou vários benefícios 
, mais deum milhão de reais conquistaram para os 
, que essa é a função de um presidente de sindicato, que não 
, quando precisa sair do município recebia 
, hoje o atual presidente fica a disposição do 
por parte do atual presidente em 
que sua esposa tendo um cargo comissionado jamais ele irá 
defendendo-o em tudo,que se ele 
dicar alguma coisa o prefeito tira cargo comissionado de sua esposa, que os servidores 
na hora de eleger um presidente para os representar, frisa que 
não concorda com essa situação que se 
da qual acha irregular . O 
que se quiserem protocolar uma denúncia dessa situaçãoda 
e ele ser presidente de um sindicato, se acharem que tem 
, coloca que não tem nada contra a 
, acha uma excelente pessoa, prestativa dar atenção 
, mas o marido foi infeliz nas conversas 
que o mesmo deveria participar mais, 
em prol dos servidores públicos do nosso município, 
, coloca que todos tem 
, que todos prefeitos que passaram por este município deixaram seus 
e que vê boas atitudes e 
tem pessoas do seu lado, 
e que se almeja pleitear uma reeleição deveria sentar 
se continuar como está não terá 
palavra declara encerrada 
esta sessão. E para constar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após 
ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis. 
Silas Xavier de Souza
 Secretário 

PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
Primeiro
5ª SESSÃO LEGISLATIVA
HORAS: 10h00min. 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
-Leitura para “conhecimento” 
Município de Vale do Paraíso a realizar repasses ao Fundo Penitenciário do 
Estado de Rondônia em Razão da Celebração de Termo de Cooperação/Convênio 
e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 
3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 348.450,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras 
providências”. 
Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 4.000.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras 
providências”. 
-Leitura do Projeto de Lei nº 
349 de 14 de Junho de 2002.
-Leitura do Projeto de Lei nº 
2017. ” 
- Leitura do Projeto de Lei nº 
outras providências. ” 
- Leitura do Projeto de Lei nº 
2º, 3º e 4º da Lei nº 560 de 30 de Outubro de 
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PrimeiroPeríodo Legislativo de 2020 
LEGISLATIVA ORDINÁRIA:16 DE MARÇODE 2020
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.489/2020 que “
Município de Vale do Paraíso a realizar repasses ao Fundo Penitenciário do 
Estado de Rondônia em Razão da Celebração de Termo de Cooperação/Convênio 
outras providências”.
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.490/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 342.180,38, incorporação do elemento de despesa 
e dá outras providências”.
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.420/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.421/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras 
Leitura do Projeto de Lei nº 1.435/2020 que “Altera o inciso II do Art. 5º da Lei nº 
2002. ” 
Leitura do Projeto de Lei nº 1.484/2020 que “Altera a Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 
Leitura do Projeto de Lei nº 1.487/2020 que “Altera Dispositivos da Lei 60/93 e dá 
Leitura do Projeto de Lei nº 1.488/2020 que “Altera o Art. 1º e 8º e Revoga os Arts. 
2º, 3º e 4º da Lei nº 560 de 30 de Outubro de 2017. ” 
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000Fone/ FAX (069) 3464-
20. 
/2020 que “Autoriza o 
Município de Vale do Paraíso a realizar repasses ao Fundo Penitenciário do 
Estado de Rondônia em Razão da Celebração de Termo de Cooperação/Convênio 
/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
incorporação do elemento de despesa 
põe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras 
õe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras 
inciso II do Art. 5º da Lei nº 
a Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 
Dispositivos da Lei 60/93 e dá 
Art. 1º e 8º e Revoga os Arts. 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
46.662,86, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras 
providências”. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
91.662,24, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras 
providências”. 
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
33.134,49 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras 
providências”. 
 Leitura das correspondências recebidas
 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
-- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 348.450,00, e incorporação do elemento de despesa 
4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 4.000.000,00, e incorporação do el
4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.435/2020 que “
do Art. 5º da Lei nº 349 de 14 de Junho de 2002.”
-Discussão e segunda votação Leitura do Projeto de Lei nº 1.
Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017. ”
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.487/2020 que “
Dispositivos da Lei 60/93 e dá outras providências. ”
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.456/2020que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
onal Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
46.662,86, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.457/2020que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
al Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
91.662,24, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.463/2020que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
33.134,49 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras 
Leitura das correspondências recebidas. 
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
 
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA
votação do Projeto de Lei n ° 1.420/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 348.450,00, e incorporação do elemento de despesa 
0.51.00 e dá outras providências”.
votação do Projeto de Lei n ° 1.421/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 4.000.000,00, e incorporação do elemento de despesa 
4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
votação do Projeto de Lei nº 1.435/2020 que “Altera o inciso II 
do Art. 5º da Lei nº 349 de 14 de Junho de 2002.”
votação Leitura do Projeto de Lei nº 1.484/2020 que “
Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017. ”
votação do Projeto de Lei nº 1.487/2020 que “
Dispositivos da Lei 60/93 e dá outras providências. ”
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000Fone/ FAX (069) 3464-
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
onal Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
46.662,86, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
al Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
91.662,24, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 
33.134,49 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras 
1.420/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 348.450,00, e incorporação do elemento de despesa 
1.421/2020 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
emento de despesa 
Altera o inciso II 
484/2020 que “Altera a 
votação do Projeto de Lei nº 1.487/2020 que “Altera 
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
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- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.488/2020 que “
8º e Revoga os Arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 560 de 30 de Outubro de 2017.”
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n 
abertura de Crédito Adicional Espe
vigente, no valor de R$ 46.662,86, e incorporação do elemento de despesa 
3.3.90.93.00, e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n 
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 91.662,24, e incorporação do elemento de despesa 
4.4.90.51.00, e dá outras providências”.
- Discussão segunda votação do Projeto de Lei n 
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 33.134,49 e incorporação do elemento de despesa 
3.3.90.30.00, e dá outras providências”.
 PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 13 de 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
votação do Projeto de Lei nº 1.488/2020 que “Altera o Art. 1º e 
8º e Revoga os Arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 560 de 30 de Outubro de 2017.”
votação do Projeto de Lei n ° 1.456/2020que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 46.662,86, e incorporação do elemento de despesa 
3.3.90.93.00, e dá outras providências”.
votação do Projeto de Lei n ° 1.457/2020que “
ito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 91.662,24, e incorporação do elemento de despesa 
4.4.90.51.00, e dá outras providências”.
votação do Projeto de Lei n ° 1.463/2020que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 33.134,49 e incorporação do elemento de despesa 
3.3.90.30.00, e dá outras providências”.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
de Marçode 2020. 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
Altera o Art. 1º e 
8º e Revoga os Arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 560 de 30 de Outubro de 2017.”
1.456/2020que “Dispõe sobre a 
cial por Superávit Financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 46.662,86, e incorporação do elemento de despesa 
1.457/2020que “Dispõe sobre a 
ito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 91.662,24, e incorporação do elemento de despesa 
“Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento 
vigente, no valor de R$ 33.134,49 e incorporação do elemento de despesa