sessao nº 10

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
Ata nº 10/2.018 
Aos nove dias do mês de Abril de dois mil e dezoito, ás dez horas, reuniram-se os 
seguintes vereadores: Bruno José CamAta, Alfredo Barbosa de Oliveira Junior, 
Lourival pinto de Assis, Adenílson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Rafael 
Pires Dias, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da Silva sob a presidência do senhor 
WelligtonTon Gusmão, que declara aberta a décima Sessão Legislativa Ordinária. 
Primeira Parte: Pequeno Expediente. Apreciação da Ata da sessão anterior (leitura e 
votação). O vereador Alfredo Barbosa de Oliveira Junior pede a dispensa da Ata por ser 
de conhecimento dessa casa, o presidente coloca em votação, aprovada a dispensa da 
leitura da mesma. Leitura para conhecimento do Projeto de Lei do Legislativo nº11/2.018 que
“Normatiza as atividades exercidas por Bombeiros civis e dá outras providências”. Leitura 
para conhecimento do Projeto de Lei nº 1.248/2.018 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
2.397,48 e dá outras providências”.Leitura do Projeto de Lei nº1.242/2.018 que “Dispõe sobre 
a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no 
valor de R$ 73.711,95 e dá outras providências”.Leitura do Parecer nº 45/2.018 da Comissão 
Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.242/2.018.Leitura do Parecer nº 
43/2.018 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
1.242/2.018.Leitura do Projeto de Lei nº 1.245/2.018 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 256.163,27 
e dá outras providências”.Leitura do Parecer nº 48/2.018 da Comissão Permanente de Justiça 
e Redação ao Projeto de Lei nº 1.245/2.018. Leitura do Parecer nº 46/2.018 da Comissão 
Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.245/2.018. Leitura do Projeto de 
Lei nº 1.247/2.018 que “Autoriza o Poder Executivo a demolir e dar baixa na EMEF RAUL 
POMPÉIA e dá outras providências”. Leitura do Parecer nº 49/2.018 da Comissão Permanente 
de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.247/2.018. Leitura do Parecer nº 01/2.018 da 
Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 
1.247/2.018. Leitura das correspondências recebidas. Não havendo mais correspondências a 
serem lidas, o senhor presidente declara, período de Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. 
Não havendo vereador que queira fazer o uso da palavra, o senhor presidente passa para. 
Segunda Parte Ordem do Dia. Discussão e votação do Parecer nº 45/2.018 da Comissão 
Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.242/2.018. Coloco em discussão, não 
havendo discussão coloco em votação. Aprovado. Discussão e votação do Parecer nº 43/2.018 
da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.242/2.018.Coloco 
em discussão, não havendo discussão coloco em votação. Aprovado. Discussão e primeira 
votação do Projeto de Lei nº 1.242/2.018 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 73.711,95 e dá outras 
providências”. Coloco em discussão, não havendo discussão coloco em votação. Aprovado. 
Discussão e votação do Parecer nº 48/2.018 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao 
Projeto de Lei nº 1.245/2.018. Coloco em discussão, não havendo discussão coloco em 
votação. Aprovado. Discussão e votação do Parecer nº 46/2.018 da Comissão Permanente de 
Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.245/2.018. Coloco em discussão, não havendo 
discussão coloco em votação. Aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 
1.245/2.018 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit 
financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 256.163,27 e dá outras providências”. 
Coloco em discussão, não havendo discussão coloco em votação. Aprovado. Discussão e 
votação do Parecer nº 49/2.018 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de 
ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
Lei nº 1.247/2.018. Coloco em discussão, não havendo discussão coloco em votação. 
Aprovado. Discussão e votação do Parecer nº 01/2.018 da Comissão Permanente de Educação, 
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1.247/2.018. Coloco em discussão, não havendo 
discussão coloco em votação. Aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 
1.247/2.018 que “Autoriza o Poder Executivo a demolir e dar baixa na EMEF RAUL POMPÉIA 
e dá outras providências”. Coloco em discussão, não havendo discussão coloco em votação. 
Aprovado. Não havendo mais correspondências a serem lidas, o senhor presidente 
declara. Período de Explicações Pessoais. O vereador WelligtonTon Gusmão com o uso 
da palavra cumprimenta a todos novamente, e fala que não quer criticar o prefeito, mais 
que no dia anterior ele viu cinco braçais contando uma arvore que tem em frente a casa 
do prefeito, e o vereador disse que acha isso um abuso, pois em nossa cidade tem 
muitos lugares dependendo dos serviços desses braçais, ele diz que não é critica mais é 
que realmente os braçais não esta aqui para fazer esses tipos de coisas, e que isso é 
querer beneficiar a ele próprio. Não tendo mais vereadores para fazer o uso da palavra, 
o presidente declara encerrada essa sessão. E para constar Alfredo Barbosa de Oliveira 
Junior solicitou que fosse lavrada a presente Ata que após ser lida e aprovada vai 
assinada por ele e o presidente dessa casa de leis.
Vale do Paraíso 09 de Abril de 2.018 
WelligtonTon Gusmão Alfredo Barbosa de Oliveira Junior 
Vereador presidente 1° Secretario 
 

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Primeiro Período Legislativo de 2018
10º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE ABRIL DE 2018.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1º PARTE
EXPEDIENTE
e Leitura para conhecimento do Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2018 que
“Normatiza as atividades exercidas por Bombeiros civis e dá outras providências”.
e Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1.248/2018 que “Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento
vigente, no valor de R$ 2.397,48 e dá outras providências”.
+ Leitura do Projeto de Lei nº 1.242/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$
73.711,95 e dá outras providências”.
e Leitura do Parecer nº 45/2018 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 1.242/2018.
e Leitura do Parecer nº 43/2018 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei nº 1.242/2018.
* Leitura do Projeto de Lei nº 1.245/2018 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$
256.163,27 e dá outras providências”.
« Leitura do Parecer nº 48/2018 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 1.245/2018.
« Leitura do Parecer nº 46/2018 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei nº 1.245/2018.
+ Leitura do Projeto de Lei nº 1.247/2018 que «Autoriza o Poder Executivo a demolir
e dar baixa na EMEF RAUL POMPÉIA e dá outras providências”.
e Leitura do Parecer nº 49/2018 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 1.247/2018.
e Leitura do Parecer nº 01/2018 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e
Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1.247/2018. EE
AU DE O. JUNO.
Prumeiro la Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
e Leitura das correspondências recebidas.
* PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2º PARTE
ORDEM DO DIA
* Discussão e votação do Parecer nº 45/2018 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1.242/2018.
e Discussão e votação do Parecer nº 43/2018 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 1.242/2018.
+ Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.242/2018 que “Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento
vigente, no valor de R$ 73.711,95 e dá outras providências”.
* Discussão e votação do Parecer nº 48/2018 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1.245/2018.
e Discussão e votação do Parecer nº 46/2018 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 1.245/2018.
e Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.245/2018 que “Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento
vigente, no valor de R$ 256.163,27 e dá outras providências”.
e Discussão e votação do Parecer nº 49/2018 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1.247/2018.
e Discussão e votação do Parecer nº 01/2018 da Comissão Permanente de Educação,
Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1.247/2018.
e Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.247/2018 que “Autoriza o Poder
Executivo a demolir e dar baixa na EMEF RAUL POMPÉIA e dá outras
providências”.
* PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
INIOR
à do Municipio
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de Vale do Lero
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Vale do Paraíso, 6 de Abril de 2018. ALRED
| CÂMARA MUN, DE VALE DO PARAÍSOIRO
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