sessao nº 11

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
Ata nº 11/2.018 
Aos dezesseis dias do mês de Abril de dois mil e dezoito, ás dez horas, reuniram-se os 
seguintes vereadores: Bruno José Camata, Alfredo Barbosa de Oliveira Junior, Lourival 
pinto de Assis, Adenílson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Rafael Pires Dias, 
Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da Silva sob a presidência do senhor 
WelligtonTon Gusmão, que declara aberta a décima primeira Sessão Legislativa 
Ordinária. Primeira Parte: Pequeno Expediente. Apreciação da Ata da sessão anterior 
(leitura e votação). O vereador Alfredo Barbosa de Oliveira Junior pede a dispensa da 
Ata por ser de conhecimento dessa casa, o presidente coloca em votação, aprovada a 
dispensa da leitura da mesma. Leitura do Projeto de Lei nº 1.248/2.018 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no 
valor de R$ 2.397,48 e dá outras providências”.Leitura do Parecer nº 51/2.018 da Comissão 
Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.248/2.018.Leitura do Parecer nº 
48/2.018 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
1.248/2.018.Leitura do Projeto de Lei nº 1.241/2.018 que “Inclui inciso IV ao art. 10, altera 
parágrafo único do art. 12, inclui os itens 17 e 18 ao art. 16, inclui os itens 19 e 24 ao art. 23, 
inclui ao art. 20 o item 12, inclui ao art. 25 o item 10 e altera anexos I e II da Lei nº 1054 de 
07 de Agosto de 2017 e dá outras providências. Leitura do Parecer nº 50/2.018 da Comissão 
Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.241/2.018.Leitura do Parecer nº 
47/2.018 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
1.241/2.018.Leitura do Projeto de Lei nº1.242/2.018 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 73.711,95 e 
dá outras providências”.Leitura do Projeto de Lei nº 1.245/2.018 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no 
valor de R$ 256.163,27 e dá outras providências”.Leitura do Projeto de Lei nº 1.247/2.018 que 
“Autoriza o Poder Executivo a demolir e dar baixa na EMEF RAUL POMPÉIA e dá outras 
providências”. Leitura das correspondências recebidas.Não havendo mais correspondências a 
serem lidas, o senhor presidente declara, período de Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. 
Não havendo vereador que queira fazer o uso da palavra, o senhor presidente passa para. 
Segunda Parte Ordem do Dia.Discussão e votação do Parecer nº 51/2.018 da Comissão 
Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.248/2.018. Coloco em discussão, não 
havendo discussão coloco em votação. Aprovado. Discussão e votação do Parecer nº 48/2.018 
da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.248/2.018. Coloco 
em discussão, não havendo discussão coloco em votação. Aprovado. Discussão e primeira 
votação do Projeto de Lei nº 1.248/2.018 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 2.397,48 e dá 
outras providências”.Coloco em discussão, não havendo discussão coloco em votação. 
Aprovado. Discussão e votação do Parecer nº 50/2.018 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei nº 1.241/2.018. Coloco em discussão, não havendo discussão coloco 
em votação. Aprovado. Discussão e votação do Parecer nº 47/2.018 da Comissão Permanente 
de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.241/2.018. Coloco em discussão, não havendo 
discussão coloco em votação. Aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 
1.241/2.018 que “Inclui inciso IV ao art. 10, altera parágrafo único do art. 12, inclui os itens 
17 e 18 ao art. 16, inclui os itens 19 e 24 ao art. 23, inclui ao art. 20 o item 12, inclui ao art. 25 
o item 10 e altera anexos I e II da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras 
providências.Coloco em discussão, não havendo discussão coloco em votação. 
Aprovado.Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº1.242/2.018 que “Dispõe sobre a 
ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no 
valor de R$ 73.711,95 e dá outras providências”.Coloco em discussão, não havendo discussão 
coloco em votação. Aprovado.Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.245/2.018 
que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no 
orçamento vigente, no valor de R$ 256.163,27 e dá outras providências”.Coloco em 
discussão, não havendo discussão coloco em votação. Aprovado.Discussão e segunda votação 
do Projeto de Lei nº 1.247/2.018 que “Autoriza o Poder Executivo a demolir e dar baixa na 
EMEF RAUL POMPÉIA e dá outras providências”. Coloco em discussão, não havendo discussão 
coloco em votação. Aprovado.Não havendo mais correspondências a serem lidas, o senhor 
presidente declara. Período de Explicações Pessoais. O vereador Alfredo Barbosa de 
Oliveira Junior com o uso da palavra, cumprimenta a todos que estão presentes, e ele 
fala sobre a ponte do rio Paraíso onde ocorreu um problema na cabeceira dessa ponte, e 
o vereador diz que muitos pensam que aquela ponte é responsabilidade do município, 
mais não é pois a responsabilidade dessa ponte é do estado, o vereador diz que eles 
entraram em contato com o DR e o DR entrou em contato com a empresa pois aquela 
ponte tem garantia de cinco anos. Ele diz também que a empresa já esta no local para 
resolver o problema, ele diz que todos precisam daquela estrada e que todos estão sendo 
prejudicado e ate mesmo os alunos,Pois os ônibus não estão passando sobre a ponte, 
mais o vereador fala que estão todos preocupados para que concerte essa ponte o mais 
rápido possível, e também não só aquela ponte mais também vários pontos em outros 
lugares que também estão precisando. Não tendo mais nada a dizer o vereador encerra 
agradecendo a todos. O vereador Eleondas Sebastião da Silva com o uso da palavra 
cumprimenta a todos, e ele pede aos colegas vereadores que quando vim um projeto 
aumentando cargo, ele pede que façam o pedido do impacto da folha primeiro para ver o 
que vai acontecer, pois essas coisas trazem muitos prejuízos para o município, o 
vereador encerra agradecendo a todos. Não tendo mais vereadores para fazer o uso da 
palavra, o presidente declara encerrada essa sessão. E para constar Alfredo Barbosa de 
Oliveira Junior solicitou que fosse lavrada a presente Ata que após ser lida e aprovada 
vai assinada por ele e o presidente dessa casa de leis.
Vale do Paraíso 16 de Abril de 2.018 
WelligtonTon Gusmão Alfredo Barbosa de Oliveira Junior 
Vereador presidente 1° Secretario