sessao nº 11

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ATA Nº11/2025 
ORDINÁRIA
Aos vinte e oito dias do mês de abril de 2025, às dez horas reuniram -
se os seguintes vereadores: Adenilson Cabral de Souza, Arildo Sena 
Galvão, Elson das Neves Lima, Fabiana Maria dos Santos, Gilson 
Carlos Luiz, Hélio Batista de Oliveira, Klebe Barros Rosa e Vilson 
Neimog sobre a presidência do senhor Bruno José Camata, que
declara aberta a décima primeira Sessão Legislativa Ordinária de dois mil
e vinte e cinco. Apreciação da ata da sessão anterior, o secretário
dessa sessão solicita ao presidente a dispensa da leitura da ata da 
sessão anterior, o Presidente concede a dispensa, em seguida coloca
a ata emvotação, aprovada.Dando continuidade, o secretario solicita 
dispensa da leitura dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 
2.594/2025 – Altera o art. 13 da Lei nº 1.908 de 13 de outubro de 
2022 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 2.595/2025 – Altera 
o caput do artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de abril de 1993 e dá outras 
providências. Projeto de Lei nº 2.596/2025 - Autoriza o Poder 
Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação 
Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso -
ARESMUVAP, e dá outras providências. Em seguida o secretario 
solicita leitura do Parecer nº 22/2025 da comissão permanente de 
justiça e redação ref.: projeto de lei nº 2.596/2025. O secretario 
solicita dispensa da leitura do Projeto de Lei nº 2.597/2.025 - Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit 
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, 
incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, 
e dá outras providências. O secretario solicita leitura do Parecer nº 
38/2025 - das comissões permanentes, em conjunto: Comissão 
Permanente de Justiça e Redação e Comissão Permanente de 
Orçamento e Finanças ref.: projeto de lei nº 2.597/2025. E a leitura 
da Indicação nº 10/2025. Não tendo mais matérias em pauta o 
presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos. O vereador 
Arildo cumprimenta a todos, ele fala sobre a viagem que fez pra 
Brasília, para participar de marcha para vereadores, diz da visita que 
fez ao gabinete do Senador Confúcio Moura, e diz que estará sempre 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
representando o povo da melhor maneira, fala também do Ofício de 
n° 81 que fez ao Deputado Estadual Marcelo Cruz, solicitando R$ 
100.000,00 reais para a Associação ASCRIVALE. Não havendo mais 
nenhum vereador que queira fazer o uso da palavra, neste momento 
declara periodo de ordem do dia. Discussão e segunda votação do 
Projeto de Lei nº 2.594/2025 – Altera o art. 13 da Lei nº 1.908 de 13 
de outubro de 2022 e dá outras providências. O presidente coloca 
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.595/2025 –
Altera o caput do artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de abril de 1993 e dá 
outras providências. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e votação única 
do parecer nº 22/2025 da comissão permanente de justiça e redação 
ref.: projeto de lei nº 2.596/2025. O presidente coloca em discussão, 
não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e 
primeira votação do Projeto de Lei nº 2.596/2025 - Autoriza o Poder 
Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação 
Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso -
ARESMUVAP, e dá outras providências. O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado.
Discussão e votação única do parecer nº 38/2025 - das comissões 
permanentes, em conjunto: Comissão Permanente de Justiça e 
Redação e Orçamento e Finanças ref.: projeto de lei nº 2.597/2025. 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 
2.597/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 
227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 
4.4.90.52.00, e dá outras providências. O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado.
Discussão e votação única da Indicação nº 10/2025. O presidente 
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
aprovado. Não tendo mais matérias em pauta o presidente declara 
período de explicações pessoais. O vereador Elson dá um bom dia e 
boas vindas a todos, ele lamenta as perdas irreparaveis que tivemos 
de duas pessoas queridas em nosso municipio, agradece a todos os 
vereadores por terem aprovado o piso dos professores, e agradece 
também a todas as pessoas que tiveram participação, fala também 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
sobre a correção do salário de outros profissionais em outras areas. 
Em seguida o vereador Klebe agradece aos visitantes e funcionários 
e dá um bom dia a todos, lamenta profundamente a perda do seu 
amigo Clodoaldo (negão), diz que temos que ter mais amor no 
coração, que seu amigo não estava feliz no seu trabalho pois estava 
sofrendo muita perseguição politíca, diz sobre sua viagem em 
brasília, que foi muito importante, diz que sempre a disposição de 
todos com muito amor e respeito. Em seguida o vereador Arildo 
novamente dá um bom dia a todos, agradece aos visitantes e 
funcionários desta casa de Leis, fala também da perda do amigo 
Clodoaldo (negão), fala também sobre o campeonato que está 
acontecendo no municipio. O vereador presidente Bruno 
cumprimenta a todos, lamenta a perda do amigo, e dá os pesames as 
duas famílias enlutadas no municipio, agradece aos nobres colegas 
por terem votado na Indicação por melhoria no salário dos 
Conselheiros Tutelares, e convida os vereadores para participarem 
de uma Extraordinária na próxima quarta feira, e também fala sobre 
o dia de campo na residencia do Senhor Gilmar Malta Maciel. Não
tendo mais nenhum vereador que queira fazer o uso da palavra, o 
presidente agradece a presença de todos e declara encerrada esta 
sessão. E para constar o secretario solicitou que fosse lavrado a 
presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo 
presidente desta casa de Leis.
 Vale do Paraiso, 28 de abril de 2025.
Bruno José Camata Arildo SenaGalvão 
Presidente Secretário

ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
PALÁCIO VER. JOSÉ CARLOS CRISTINO 
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. 
11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA. 
DATA: 28 de abril de 2025. 
HORAS: 10h00min. 
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO). 
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
Leitura do Projeto de Lei nº 2.594/2025 – Altera o art. 13 da Lei nº 1.908 de 13 de outubro 
de 2022 e dá outras providências. 
Leitura do Projeto de Lei nº 2.595/2025 – Altera o caput do artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de 
abril de 1993 e dá outras providências. 
Leitura do Projeto de Lei nº 2.596/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar 
convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do 
Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências. 
Leitura do parecer nº 22/2025 da comissão permanente de justiça e redação 
ref.: projeto de lei nº 2.596/2025
Leitura do Projeto de Lei nº 2.597/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, 
incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras 
providências. 
Leitura do parecer nº 38/2025 - das comissões permanentes, em conjunto: Comissão 
Permanente de Justiça e Redação e Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ref.: 
projeto de lei nº 2.597/2025. 
 Leitura da Indicação nº 10/2025. 
Leitura das Correspondências Recebidas. 
 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA. 
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.594/2025 – Altera o art. 13 da Lei nº 
1.908 de 13 de outubro de 2022 e dá outras providências. 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
PALÁCIO VER. JOSÉ CARLOS CRISTINO 
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.595/2025 – Altera o caput do artigo 18 
da Lei nº 24 de 1º de abril de 1993 e dá outras providências. 
Discussão e votação única do parecer nº 22/2025 da comissão permanente de justiça e 
redação ref.: projeto de lei nº 2.596/2025 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.596/2025 - Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores 
Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências. 
Discussão e votação única do parecer nº 38/2025 - das comissões permanentes, em conjunto: 
Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ref.: projeto de lei nº 
2.597/2025. 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.597/2.025 - Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 
227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras 
providências. 
Discussão e votação única da Indicação nº 10/2025. 
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 
Vale do Paraíso/RO, 25 de abril de 2025. 
BRUNO JOSÉ CAMATA. 
Presidente