sessao nº 25

PRESENÇA NAS SESSÕES LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA 25 de 29/05/2025, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 645674 e CRC: D4E076EE). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
CNPJ: 63.789.606/0001-78
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 25ª Sessão Extraordinária, da Câmara Municipal de Vale do Paraíso￾RO, ocorrida em 29 de maio de 2025 às 08:00 horas, constando na ordem do dia Projeto de Lei n°
2.605/2025, Projeto de Lei n° 2.602/2025, Parecer n° 26/2025, Projeto de Lei n° 2.603/2025, Parecer n°
27/2025, Projeto de Lei n° 2.604/2025, Parecer n° 28/2025 e Emenda modificativa n° 02/2025.
Vale do Paraíso -RO, 29 de maio de 2025.
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 3464-1003 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente por ARILDO SENA GALVÃO, VEREADOR - 1º
SECRETARIO, em 29/05/2025 às 09:17, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por FABIANA MARIA DOS SANTOS, VEREADOR, em
29/05/2025 às 09:18, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por KLEBE BARROS ROSA, VEREADOR, em 29/05/2025
às 09:18, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 29/05/2025 às 09:19, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450
de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por HELIO BATISTA DE OLIVELIRA, VEREADOR, em
29/05/2025 às 09:20, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por VILSON NEIMOG, VEREADOR, em 29/05/2025 às
09:20, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br,
informando o ID 645674 e o código verificador D4E076EE.
Docto ID: 645674 v1

ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
PALÁCIO VER. JOSÉ CARLOS CRISTINO 
1 
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. 
25ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. 
DATA: 29 DE MAIO DE 2025. 
HORAS: 08h00min. 
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO). 
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.605/2025 – Inclui os § 1° e 
2° ao atr. 1° da Lei n° 2428 de 19 de Maio de 2025. 
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.602/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA 
ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO PARAÍSO - 
ARESMUVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Leitura do Parecer nº 26/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação 
ao Projeto de Lei nº 2.602/2025. 
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.603/2025 – Altera o anexo da Lei n° 2101, de 
29 de Maio de 2023. 
- Leitura do Parecer nº 27/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação 
ao Projeto de Lei nº 2.603/2025. 
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.604/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 1.180, 
de 20 de agosto 2018. 
- Leitura do Parecer nº 28/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação 
ao Projeto de Lei nº 2.604/2025. 
- Leitura da emenda modificativa nº 02/2025 ao Projeto de Lei nº 2.604/2025. 
- Leitura das Correspondências Recebidas. 
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
 2ª PARTE 
ORDEM DO DIA. 
- Discussão e votação única do Parecer nº 26/2025 da Comissão Permanente 
de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.602/2025. 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
PALÁCIO VER. JOSÉ CARLOS CRISTINO 
2 
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.602/2025 – AUTORIZA O 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO 
RECREATIVA ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO 
PARAÍSO - ARESMUVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e votação única do Parecer nº 27/2025 da Comissão Permanente 
de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.603/2025. 
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.603/2025 – Altera o 
anexo da Lei n° 2101, de 29 de Maio de 2023. 
- Discussão e votação da emenda modificativa nº 02/2025 ao Projeto de Lei nº 
2.604/2025. 
- Discussão e votação única do Parecer nº 28/2025 da Comissão Permanente 
de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.604/2025. 
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.604/2025 – Altera 
dispositivos da Lei nº 1.180, de 20 de agosto 2018. 
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 
Vale do Paraíso/RO, 28 de maio de 2025.
BRUNO JOSÉ CAMATA. 
 Presidente. 

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
PALÁCIO VER. JOSÉ CARLOS CRISTINO 
1 
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. 
25ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. 
DATA: 29 DE MAIO DE 2025. 
HORAS: 08h00min. 
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO). 
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.605/2025 – Inclui os § 1° e 
2° ao atr. 1° da Lei n° 2428 de 19 de Maio de 2025. 
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.602/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA 
ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO PARAÍSO - 
ARESMUVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Leitura do Parecer nº 26/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação 
ao Projeto de Lei nº 2.602/2025. 
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.603/2025 – Altera o anexo da Lei n° 2101, de 
29 de Maio de 2023. 
- Leitura do Parecer nº 27/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação 
ao Projeto de Lei nº 2.603/2025. 
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.604/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 1.180, 
de 20 de agosto 2018. 
- Leitura do Parecer nº 28/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação 
ao Projeto de Lei nº 2.604/2025. 
- Leitura da emenda modificativa nº 02/2025 ao Projeto de Lei nº 2.604/2025. 
- Leitura das Correspondências Recebidas. 
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
 2ª PARTE 
ORDEM DO DIA. 
- Discussão e votação única do Parecer nº 26/2025 da Comissão Permanente 
de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.602/2025. 
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
PALÁCIO VER. JOSÉ CARLOS CRISTINO 
2 
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.602/2025 – AUTORIZA O 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO 
RECREATIVA ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO 
PARAÍSO - ARESMUVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e votação única do Parecer nº 27/2025 da Comissão Permanente 
de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.603/2025. 
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.603/2025 – Altera o 
anexo da Lei n° 2101, de 29 de Maio de 2023. 
- Discussão e votação da emenda modificativa nº 02/2025 ao Projeto de Lei nº 
2.604/2025. 
- Discussão e votação única do Parecer nº 28/2025 da Comissão Permanente 
de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.604/2025. 
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.604/2025 – Altera 
dispositivos da Lei nº 1.180, de 20 de agosto 2018. 
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 
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BRUNO JOSÉ CAMATA. 
 Presidente.