sessao nº 26

PRESENÇA NAS SESSÕES LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA 26 de 29/05/2025, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 645699 e CRC: EBE68FC4). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
CNPJ: 63.789.606/0001-78
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 26ª Sessão Extraordinária, da Câmara Municipal de Vale do Paraíso￾RO, ocorrida em 29 de maio de 2025 às 09:00 horas, constando na ordem do dia Projeto de Lei n°
2.602/2025, Projeto de Lei n° 2.603/2025 e o Projeto de Lei n° 2.604/2025.
Vale do Paraíso -RO, 29 de maio de 2025.
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 3464-1003 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente por ARILDO SENA GALVÃO, VEREADOR - 1º
SECRETARIO, em 29/05/2025 às 09:27, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 29/05/2025 às 09:28, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450
de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por KLEBE BARROS ROSA, VEREADOR, em 29/05/2025
às 09:30, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por FABIANA MARIA DOS SANTOS, VEREADOR, em
29/05/2025 às 09:30, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por HELIO BATISTA DE OLIVELIRA, VEREADOR, em
29/05/2025 às 11:19, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por VILSON NEIMOG, VEREADOR, em 29/05/2025 às
11:20, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br,
informando o ID 645699 e o código verificador EBE68FC4.
Docto ID: 645699 v1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ATA Nº26/2025
EXTRAORDINÁRIA
Aos vinte e nove dias do mês de maio de 2025, às nove horas reuniram - se os
seguintes vereadores: Arildo Sena Galvão, Fabiana Maria dos Santos, Hélio 
Batista de Oliveira, Klebe Barros Rosa e Vilson Neimog sobre a presidência do
senhor Bruno José Camata, que declara aberta a vigésima sexta Sessão Legislativa
Extraordinária de dois mil e vinte e cinco. Apreciação da ata da sessão anterior,
o secretário dessa sessão solicita ao presidente a dispensa da leitura da ata da 
sessão anterior, o Presidente concede a dispensa, em seguida coloca a ata em
votação, aprovada. Dando continuidade, o secretario solicita dispensa da 
leitura dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 2.602/2025 – autoriza o 
Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a associação recreativa 
esportiva dos servidores municipais de vale do paraíso - ARESMUVAP, e dá 
outras providências. Projeto de Lei nº 2.603/2025 – altera o anexo da Lei n° 
2101, de 29 de maio de 2023. Projeto de Lei nº 2.604/2025 – altera dispositivos 
da Lei nº 1.180, de 20 de agosto 2018. Não tendo mais matérias em pauta, 
declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não tendo nenhum vereador que 
queira fazer o uso da palavra, declara periodo de ordem do dia. Discussão e 
segunda votação do Projeto de Lei nº 2.602/2025 – autoriza o Poder Executivo 
municipal a celebrar convênio com a associação recreativa esportiva dos 
servidores municipais de vale do paraíso - ARESMUVAP, e dá outras 
providências. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei 
nº 2.603/2025 – Altera o anexo da Lei n° 2101, de 29 de Maio de 2023. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.604/2025 –
Altera dispositivos da Lei nº 1.180, de 20 de agosto 2018. O presidente coloca 
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Período 
de explicações pessoais, não tendo nenhum vereador que queira fazer o uso 
da palavra, neste momento, o presidente agradeçe a presença de todos e
declara encerrada esta sessão. A pedido do secretário,será redigida a presente 
ata, a qual, após sua leitura e aprovação, será assinada pelo secretário e pelo 
presidente desta Câmara Legislativa.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
 
 Vale do Paraiso, 29 de maio de 2025.
Bruno José Camata Arildo Sena Galvão
Presidente Secretário

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
PALÁCIO VER. JOSÉ CARLOS CRISTINO 
1 
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. 
26ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. 
DATA: 29 DE MAIO DE 2025. 
HORAS: 09h00min. 
- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. (VOTAÇÃO). 
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.602/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA 
ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO PARAÍSO - 
ARESMUVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.603/2025 – Altera o anexo da Lei n° 2101, de 
29 de Maio de 2023. 
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.604/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 1.180, 
de 20 de agosto 2018. 
- Leitura das Correspondências Recebidas. 
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
 2ª PARTE 
ORDEM DO DIA. 
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.602/2025 – AUTORIZA O 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO 
RECREATIVA ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO 
PARAÍSO - ARESMUVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.603/2025 – Altera o 
anexo da Lei n° 2101, de 29 de Maio de 2023. 
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.604/2025 – Altera 
dispositivos da Lei nº 1.180, de 20 de agosto 2018. 
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 
Vale do Paraíso/RO, 28 de maio de 2025.
BRUNO JOSÉ CAMATA. 
 Presidente