sessao nº 25

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ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
Ata nº 25/2019 
Aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e dezenove ás dez horas, 
reuniram-se os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Lourival Pinto de 
Assis, Gilson Carlos Luiz, Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, 
Antônio Teixeira de Sena, Eleondas Sebastião da Silva sob a presidência do 
senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que declara aberta a vigésima quinta 
sessão legislativa ordinária de dois mil e dezenove. Primeira Parte. Pequeno 
expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O 
secretário solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da 
leitura da ata, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o 
presidente coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade o 
secretário Silas Xavier de Souza faz a leitura para conhecimento dos seguintes 
projetos de lei: Projeto de Lei nº 1.358/2019 que “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO no orçamento vigente, no valor de 
R$ 2.403,75 e dá outras providências”. Ao Projeto de Lei nº 1.359/2019 que 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO no 
orçamento vigente, no valor de R$ 289.687,59 e dá outras providências”. Ao 
Projeto de Lei nº 1.360/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 88.262,14 e dá 
outras providências”. Ao Projeto de Lei nº 1.361/2019 que “Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso no orçamento vigente, no 
valor de R$ 41.127,64 e dá outras providências”. Ao Projeto de Lei nº 
1.362/2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 10.675,51 e dá outras 
providências”. Ao Projeto de Lei nº 1.364/2019 que “Inclui inciso IV ao art. 10, 
altera parágrafo único do art. 12, inclui itens aos art. 13, 16, 19, 20, 23, 25 e 29 
e altera anexos I e II da Lei nº 1054, de 07 de Agosto de 2017 e dá outras 
providências”. Dando continuidade o secretário solicita a dispensa da leitura do 
Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2019 que “Altera os incisos I e II do art. 1º da 
Lei n. 1029 de 13 de setembro de 2016”. Tendo em vista que o mesmo já é de 
conhecimento desta casa, o presidente coloca em votação, aprovado a 
dispensa da leitura do referido projeto de lei. Em seguida o vereador Lourival 
Pinto de Assis pede a retirada desse projeto, o presidente coloca em votação, 
aprovado a retirada do referido projeto de lei. Não tendo mais matérias para 
conhecimento o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não 
tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra neste momento o 
presidente declara período de ordem do dia. Não tendo matéria em pauta para 
votação devido a retirada do projeto de lei do legislativo 13/2019, o presidente 
declara período de explicações pessoais. O vereador Eleondas Sebastião da 
Silva no uso da palavra cumprimenta vereadores e publico presente pede os 
vereadores aliados do prefeito e presidente desta casa que cobre do secretario 
de obras e da administração que coloque lâmpada na rua em que mora, porque 
trocam as lâmpadas em praticamente todas as ruas, menos a que mora a 
mesa coisa fazem com a limpeza, limpam todas as ruas e a que mora não 
limpam só porque mora lá, frisa que estão fazendo com ele e com os 
moradores daquela rua o mesmo que fizeram como ex vereador Uilson das 
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CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
Neves no período de 2009 a 2012 não faziam limpeza, nem colocam 
iluminação na rua que mora por causa do vereador Uilson pede que cobrem 
para que isso seja resolvido. Não tendo mais vereador que queira fazer uso da 
palavra o presidente declara encerrada esta sessão. E para constar o 
secretário Silas Xavier de Souza solicitou que fosse lavrada a presente ata que 
após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de 
leis. 
Vale do Paraíso, RO, 05 de Agosto de 2019. 
 Alfredo B. de Oliveira Junior Silas Xavier de Souza 
 Vereador Presidente 1º Secretário 
 

ESTADO DE RONDÔNIA
É PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ,
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Segundo Período Legislativo de 2019
25" SESSÃO ORDINÁRIA: 5 DE AGOSTO DE 2019.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1º PARTE eo.
EXPEDIENTE
* Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.358/2019 que “Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO no Orçamento vigente,
no valor de R$ 2.403,75 e dá outras providências,”
* Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.359/2019 que “Dispõe sobre à
abertura de Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO no Orçamento vigente,
no valor de R$ 289.687,59 e dá outras providências.”
* Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1360/2019 que “Dispõe sobre à
abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no
valor de R$ 88.262,14 e dá outras providências.”
* Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.361/2019 que “Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso no Orçamento vigente, no
valor de R$ 41.127,64 e dá outras providências,”
* Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.362/2019 que “Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial Por Anulação no Orçamento vigente, no
valor de R$ 10.675,51 e dá outras providências,”
* Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.364/2019 que “Inclui inciso IV
ao art. 10, altera Parágrafo único do art. 12, inclui itens aos art, 13, 16, 19, 20, 23,
25 e 29 e altera anexos 1 e II da Lei nº 1054, de 07 de Agosto de 2017 e dá outras
Providências,”
* Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2019 que “Altera os incisos I eTI do
art. 1º da Lei n. 1029 de 13 de setembro de 2016.”
* Leitura do Parecer nº 13/2019 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2019.
* Leitura do Parecer nº 10/2019 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2019,
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av, Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Foney FAX (069) 3464-
1003
Aliredo Barbosa de 0, Junior
G Presidente
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
* Leitura da Emenda Modificativa nº 02/2019 ao Projeto de Lei do Legislativo nº
13/2019.
* Leitura das correspondências recebidas.
* PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2' PARTE
ORDEM DO DIA
Pete
* Discussão e votação do Parecer nº 13/2019 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2019.
* Discussão e votação do Parecer nº 10/2019 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2019.
* Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 02/2019 ao Projeto de Lei do
Legislativo nº 13/2019,
* Discussão e primeira Votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2019 que
“Altera os incisos I e II do art. 1º da Lei n. 1029 de 13 de setembro de 2016.”
* PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 2 de Agosto de 2019.
afreso Barosa de O, Junior
Presidente |
Prefeitura do Município
de Vale do Farsiso
CAMARA MUNICIPAL DE | paBLICAÇÃ “
VALE DO PARAISO [ucoa oSa 0 LSILI
PUBLICADO
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refe de Di e Redação
Port 5178 de
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO — CEP 76923-000 Fone/ FAX (069) 3464-
1003
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