| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 59 |
| Date | 2025-12-08 |
| native_id | 830 |
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PRESENÇA NAS SESSÕES LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA 59 de 08/12/2025, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 736866 e CRC: 323281E0). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO CNPJ: 63.789.606/0001-78 REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 59ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025: Registro de presença dos Vereadores na 59ª Sessão Extraordinária, da Câmara Municipal de Vale do ParaísoRO, ocorrida em 08 de dezembro de 2025 às 12:00 horas, constando na ordem do dia o Projeto de Lei n° 2.669/2025, Projeto de Lei n° 2.670/2025. Vale do Paraíso -RO, 08 dezembro de 2025. Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000 Contato: (69) 3464-1003 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br Documento assinado eletronicamente por ADENILSON CABRAL DE SOUZA, VEREADOR, em 08/12/2025 às 12:24, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020. Documento assinado eletronicamente por ARILDO SENA GALVÃO, VEREADOR - 1º SECRETARIO, em 08/12/2025 às 12:25, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020. Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE, em 08/12/2025 às 12:25, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020. Documento assinado eletronicamente por ELSON DAS NEVES LIMA, VEREADOR, em 08/12/2025 às 12:26, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020. Documento assinado eletronicamente por FABIANA MARIA DOS SANTOS, VEREADOR, em 08/12/2025 às 12:27, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020. Documento assinado eletronicamente por GILSON CARLOS LUIZ, VEREADOR, em 08/12/2025 às 12:27, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020. Documento assinado eletronicamente por HELIO BATISTA DE OLIVELIRA, VEREADOR, em 08/12/2025 às 12:28, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020. Documento assinado eletronicamente por KLEBE BARROS ROSA, VEREADOR, em 08/12/2025 às 12:29, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br, informando o ID 736866 e o código verificador 323281E0. Docto ID: 736866 v1
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO ATA Nº59/2025 EXTRAORDINÁRIA Aos oito dias do mês de dezembro de 2025, às doze horas reuniram - se os seguintes vereadores: Arildo Sena Galvão, Adenilson Cabral de Souza, Elson das Neves Lima, Fabiana Maria dos Santos, Gilson Carlos Luiz, Hélio Batista de Oliveira e Klebe Barros Rosa sobre a presidência do senhor Bruno José Camata, que declara aberta a quinquagésima nona Sessão Legislativa Extraordinária de dois mil e vinte e cinco. Apreciação da ata da sessão anterior, o secretário dessa sessão solicita ao presidente a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o Presidente concede a dispensa, em seguida coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade, o secretario solicita dispensa da leitura dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 2.669/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 951.596,31, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. Projeto de Lei n° 2.670/2025 – Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. Não tendo mais matérias em pauta o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não havendo nenhum vereador que queira fazer o uso da palavra, neste momento, declara período de ordem do dia. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.669/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 951.596,31, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.670/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Período de explicações pessoais. Não havendo nenhum vereador que queira fazer o uso da palavra, neste momento, o presidente agradeçe a presença de todos e declara encerrada esta sessão. A pedido do secretário, será redigida a ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO presente ata, a qual, após sua leitura e aprovação, será assinada pelo secretário e pelo presidente desta Câmara Legislativa. Vale do Paraiso, 08 de dezembro de 2025. Bruno José Camata Arildo Sena Galvão Presidente Secretária
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CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. 59ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA. Data: 8 de dezembro de 2025. Horas: 12h00min. - Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (votação). 1ª PARTE EXPEDIENTE - Leitura do Projeto de Lei nº 2.669/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 951.596,31, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. - Leitura do Projeto de Lei nº 2.670/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. - PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 2ª PARTE ORDEM DO DIA. -Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.669/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 951.596,31, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. - Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.670/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Vale do Paraíso/RO, 5 de dezembro de 2025. BRUNO JOSÉ CAMATA Presidente. 16