sessao nº 40

 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
VALE DO PARAÍSO 
 
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SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. 
40ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA. 
Data: 15 de dezembro de 2025. 
Horário: 10h00min. 
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação). 
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.671/2025 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.477, de 09 
de outubro de 2025, que dispõe sobre a Instituição do Programa Vale-Feira ao 
Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso- RO. 
- Leitura do Parecer nº 78/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao 
Projeto de Lei nº 2.671/2025. 
- Leitura da EMENDA MODIFICATIVA nº 04/2025 ao Projeto de Lei nº 
2671/2025, que alterar o Art. 1º da Lei nº 2.477, de 09 de outubro de 2025, que 
instituiu o Programa Vale-Feira no âmbito do Instituto de Previdência Municipal 
de Vale do Paraíso IPMVP. 
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.672/2.025 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.428, de 19 
de maio de 2025, que dispõe sobre a Instituição do Programa Vale-feira no 
âmbito do Município de Vale do Paraíso- RO. 
- Leitura do Parecer nº 79/2025 das Comissões Permanentes em conjunto, ao 
Projeto de Lei nº 2.672/2025. 
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.673/2025 - Inclui dispositivos relativos às ações 
do Selo UNICEF na Lei nº 2.481/25, que institui o Plano Plurianual do Município 
de Vale do Paraíso - RO para o período de 2026/2029. 
- Leitura do Parecer nº 56/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação 
ao Projeto de Lei nº 2.673/2025. 
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.674 /2025 – Dispõe sobre a redução da carga 
horária semanal do cargo de Médico, constante no quadro de servidores da 
 
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VALE DO PARAÍSO 
 
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Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, instituído pela Lei 809 de 5 de abril de 
2012 e dá outras providências. 
- Leitura do Parecer nº 57/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação 
ao Projeto de Lei nº 2.674/2025. 
- Leitura das Correspondências Recebidas. 
- Palavra vaga aos Vereadores inscritos. 
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA 
- Discussão e votação única do Parecer nº 78/2025 das Comissões Permanentes 
em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.671/2025. 
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.671/2025 - Altera o art. 1º 
da Lei nº 2.477, de 09 de outubro de 2025, que dispõe sobre a Instituição do 
Programa Vale-Feira ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso￾RO. 
- Discussão e votação única da EMENDA MODIFICATIVA nº 04/2025 ao Projeto 
de Lei nº 2671/2025, que alterar o Art. 1º da Lei nº 2.477, de 09 de outubro de 
2025, que instituiu o Programa Vale-Feira no âmbito do Instituto de Previdência 
Municipal de Vale do Paraíso IPMVP. 
- Discussão e votação única do Parecer nº 79/2025 das Comissões Permanentes 
em conjunto, ao Projeto de Lei nº 2.672/2025. 
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.672/2.025 - Altera o art. 1º 
da Lei nº 2.428, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Instituição do 
Programa Vale-feira no âmbito do Município de Vale do Paraíso- RO. 
- Discussão e votação única do Parecer nº 56/2025 da Comissão Permanente 
de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.673/2025.
 
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- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.673/2025 - Inclui 
dispositivos relativos às ações do Selo UNICEF na Lei nº 2.481/25, que institui o 
Plano Plurianual do Município de Vale do Paraíso - RO para o período de 
2026/2029. 
- Discussão e votação única do Parecer nº 57/2025 da Comissão Permanente 
de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.674/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.674 /2025 – Dispõe sobre 
a redução da carga horária semanal do cargo de Médico, constante no quadro 
de servidores da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, instituído pela Lei 809 
de 5 de abril de 2012 e dá outras providências. 
- Período de explicações pessoais. 
Vale do Paraíso/RO, 12 de dezembro de 2025. 
BRUNO JOSÉ CAMATA. 
Presidente.