sessao nº 13

PRESENÇA NAS SESSÕES LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA 13 de 05/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 774773 e CRC: 8622D2E1). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
CNPJ: 63.789.606/0001-78
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026:
Registro de presença dos Vereadores na 13ª Sessão Extraordinária, da Câmara Municipal de Vale do Paraíso￾RO, ocorrida em 05 de março de 2026 às 08:00 horas, constando na ordem do dia o Projeto de Lei nº
2714/2026, Projeto de Lei nº 2.713/2.026 e o Parecer nº 27/2026.
Vale do Paraíso -RO, 05 de março de 2026.
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 9 9285-3479 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente por ARILDO SENA GALVÃO, VEREADOR - 1º
SECRETARIO, em 05/03/2026 às 09:40, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 05/03/2026 às 09:40, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450
de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por FABIANA MARIA DOS SANTOS, VEREADOR, em
05/03/2026 às 09:41, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por HELIO BATISTA DE OLIVELIRA, VEREADOR, em
05/03/2026 às 09:41, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por KLEBE BARROS ROSA, VEREADOR, em 05/03/2026
às 09:42, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por VILSON NEIMOG, VEREADOR, em 05/03/2026 às
09:43, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
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informando o ID 774773 e o código verificador 8622D2E1.
Docto ID: 774773 v1

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ATA Nº13/2026
EXTRAORDINÁRIA
Aos cinco dias do mês de março de 2026, às oito horas reuniram - se os
seguintes vereadores: Arildo Sena Galvão, Fabiana Maria dos Santos, Hélio 
Batista de Oliveira, Klebe Barros Rosa e Vilson Neimog sobre a presidência
do senhor Bruno José Camata, que declara aberta a décima terceira Sessão
Legislativa Extraordinária de dois mil e vinte e seis. Apreciação da ata da
sessão anterior, o secretário dessa sessão solicita ao presidente a dispensa 
da leitura da ata da sessão anterior, o Presidente concede a dispensa, em
seguida coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade, o 
secretario solicita a leitura do seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei nº 
2714/2026 - Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de dezembro de 
2019. O secretário solicita a dispensa da leitura do Projeto de Lei nº 
2.713/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, 
incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá 
outras providências. O secretário solicita a leitura do Parecer nº 27/2026
das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.713/2026.
Não tendo mais matérias em pauta, neste momento declara palavra vaga 
aos vereadores inscritos, não havendo nenhum vereador que queira fazer 
o uso da palavra, neste momento, declara período de ordem do dia.
Discussão e votação única do Parecer nº 27/2026 das Comissões 
Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.713/2026. O presidente 
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado.
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.713/2.026 - Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no 
orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos 
de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação, aprovado. Período de explicações pessoais. O vereador Klebe 
cumprimenta a todos um a um, fala do trabalho dos nobres colegas e faz 
um agradecimento ao Deputado Dr. Luiz por ter atendido um pedido dele 
e mandado uma emenda parlamentar no valor de R$ 210.259,07, para 
comprar utensílios para a cozinha das escola do município. Em seguida o 
vereador Arildo cumprimenta a todos e deixa seu bom dia, fala das tantas 
Sessões Extraordinária que já fizeram esse ano, para aprovar os Projetos em 
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benefício da população, ele agradece aos funcionários da secretaria de 
obras por terem resolvido o problema no travessão da linha 201, ele diz que 
os vereadores estão prontos para atender as demandas dos moradores, ele 
diz que trabalha para ver resultados e também dar amparo ao Executivo, 
diz que logo que o período das chuvas passar, terão muitos recursos à 
serem executados. Na sequência o vereador Bruno cumprimenta a todos 
novamente ele fala a respeito dos secretariados do município, que estão 
todos de parabéns e que vem fazendo um ótimo trabalho, diz que as coisas 
está acontecendo muito bem e agradece aos colegas por sempre 
comparecerem nas Sessões Extraordinárias. Não havendo mais nenhum 
vereador que queira fazer o uso da palavra, neste momento, o presidente 
agradeçe a presença de todos e declara encerrada esta sessão. A pedido do
secretário,será redigida a presente ata, a qual, após sua leitura e aprovação, 
será assinada pelo secretário e pelo presidente desta Câmara Legislativa.
Vale do Paraiso, 05 de março de 2026.
Bruno José Camata Arildo Sena Galvão
Presidente Secretário

TT
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. PODER LEGISLATIVO .
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
CNPJ: 63.789.606/0001-78
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
13º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.
Data: 05 de março de 2026.
Horas: 08h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).
1º PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2714/2026 - Altera os anexos | a IV da Lei nº
676 de 23 de dezembro de 2019.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.713/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos
elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 27/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº
2.713/2026.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2º PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e votação única do Parecer nº 27/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao
Projeto de Lei nº 2.713/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.713/2.026 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras
providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS,
Vale do Paraíso/RO, 04 de março de 2026.
ORDEM DO DIA 13 de 04/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 774529 e CRC: B2009507). Pág: 1/2
BRUNO JOSÉ CAMATA
Presidente.
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 9 9285-3479 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
smpLes Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 04/03/2026 às 12:48, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450
de 18/05/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br,
informando o ID 774529 e o código verificador B2009507.
Docto ID: 774529 v1
ORDEM DO DIA 13 de 04/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 774529 e CRC: B2009507). Pág: 2/2