sessao nº 16

ORDEM DO DIA 16 de 20/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 782281 e CRC: 95C0A293). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
CNPJ: 63.789.606/0001-78
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
16ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.
Data: 23 de março de 2026.
Horas: 11h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.715/2026 -Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a
ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA para o exercício de 2026 e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.716/2026 Altera o Art. 4° da 2526 de 10 de fevereiro de 2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.717/2026 Altera o Anexo II da Lei nº 809 de 05 de abril de 2012 e
dá outras providências.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.715/2026 -Autoriza o Poder Executivo a
firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA para o exercício de 2026 e dá outras
providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.716/2026 Altera o Art. 4° da 2526 de 10 de
fevereiro de 2026.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.717/2026 Altera o Anexo II da Lei nº 809 de
05 de abril de 2012 e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 20 de março de 2026.
BRUNO JOSÉ CAMATA
Presidente.
ORDEM DO DIA 16 de 20/03/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 782281 e CRC: 95C0A293). Pág: 2/2
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 9 9285-3479 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 20/03/2026 às 12:49, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450
de 18/05/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br,
informando o ID 782281 e o código verificador 95C0A293.
Docto ID: 782281 v1