sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO 
Aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da 
Silva, Adenilson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio 
Teixeira de Sena, sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que 
declara aberta a sexta sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. 
Pequeno expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário 
solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão 
anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca
em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário faz a leitura para conhecimento 
Projeto de Lei n ° 1.491/2020 que 
por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 872.511
providências”. Em seguida solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa 
da leitura do Projeto de Lei n ° 1.490/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, 
342.180,38, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
Tendo em vista que o mesmo já é de conhecimento desta, o presidente coloca em votação, 
aprovado a dispensa da leitura do referido pro
leitura do Parecer nº 71/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
1.490/2020. Não tendo mais matérias em pauta o presidente declara p
vereadores inscritos. Não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra neste 
momento, declara período de ordem do dia. 
das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Pú
Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.490/2020. 
em discussão, não havendo discussão, col
primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.490/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
342.180,38, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outr
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
Não tendo mais matérias em pauta o presidente declara período de explicações pessoais. 
Não tendo vereadores que queira fazer uso da palavra declara ence
para constar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e 
aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis.
Vale do Paraíso, 23 de março de 2020.
Alfredo Barbosa de O. Junior
 Vereador Presidente 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
Ata nº 06/2020 
Aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram
seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da 
Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio 
Teixeira de Sena, sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que 
declara aberta a sexta sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. 
expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário 
solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão 
anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca
em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário faz a leitura para conhecimento 
/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 872.511
Em seguida solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa 
Projeto de Lei n ° 1.490/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, 
342.180,38, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
Tendo em vista que o mesmo já é de conhecimento desta, o presidente coloca em votação, 
aprovado a dispensa da leitura do referido projeto de lei. Em seguida o secretario faz a 
Parecer nº 71/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
Não tendo mais matérias em pauta o presidente declara p
. Não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra neste 
momento, declara período de ordem do dia. Discussão e votação do Parecer nº 71/2020 
das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Pú
Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.490/2020. 
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.490/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
342.180,38, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outr
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
Não tendo mais matérias em pauta o presidente declara período de explicações pessoais. 
Não tendo vereadores que queira fazer uso da palavra declara ence
para constar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e 
aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de leis.
Vale do Paraíso, 23 de março de 2020.
 Silas Xavier de Souza
 Secretário
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-1003 
Aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte, ás dez horas reuniram-se os 
seguintes vereadores: Bruno José Camata, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da 
Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Lourival Pinto de Assis, Antônio 
Teixeira de Sena, sob a presidência do senhor Alfredo Barbosa de Oliveira Junior que 
declara aberta a sexta sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte. Primeira Parte. 
expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e votação). O secretário 
solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa da leitura da ata da sessão 
anterior, o presidente coloca em votação, aprovada. Em seguida o presidente coloca a ata 
em votação, aprovada. Dando continuidade o secretário faz a leitura para conhecimento do 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 872.511,46 e dá outras 
Em seguida solicita ao presidente e demais colegas vereadores a dispensa 
Projeto de Lei n ° 1.490/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
342.180,38, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
Tendo em vista que o mesmo já é de conhecimento desta, o presidente coloca em votação, 
ida o secretario faz a 
Parecer nº 71/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
Não tendo mais matérias em pauta o presidente declara palavra vaga aos 
. Não tendo nenhum vereador que queira fazer uso da palavra neste 
Discussão e votação do Parecer nº 71/2020 
das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de 
Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.490/2020. O presidente coloca 
, aprovado. Discussão e 
primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.490/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 
342.180,38, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
Não tendo mais matérias em pauta o presidente declara período de explicações pessoais. 
Não tendo vereadores que queira fazer uso da palavra declara encerrada esta sessão. E 
para constar o secretário solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e 
Silas Xavier de Souza
Secretário

PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
Av. Paraíso, nº 2621, Setor 01, 
1003 
Primeiro
6ª SESSÃO LEGISALTIVA 
HORAS: 10h00min. 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
-Leitura para “conhecimento” 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 872.511,46
- Leitura do Projeto de Lei n 
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 342.180,38, incorporação do elemento de despesa 
providências”. 
-Leitura do Parecer nº 71/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
1.490/2020. 
 Leitura das correspondências recebidas
 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
-Discussão e votação do Parecer nº 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
Projeto de Lei nº 1.490/2020.
- Discussão e primeira votação
abertura de Crédito Adicional Especial por Excess
vigente, no valor de R$ 
3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
 PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 20de Março
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRISTINO
2621, Setor 01, Vale do Paraíso/RO – CEP 76923-000Fone/ FAX (069) 3464
PrimeiroPeríodo Legislativo de 2020 
LEGISALTIVA ORDINÁRIA: 23 DE MARÇO DE 2020
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.491/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
872.511,46 e dá outras providências”. 
Leitura do Projeto de Lei n ° 1.490/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito 
al por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
úblicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
Leitura das correspondências recebidas. 
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
 
2ª PARTE 
ORDEM DO DIA
do Parecer nº 71/2020 das Comissões Permanentes
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
/2020.
primeira votaçãodo Projeto de Lei n ° 1.490/2020 que “
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 342.180,38, incorporação do elemento de despesa 
e dá outras providências”.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Marçode 2020. 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
000Fone/ FAX (069) 3464-
20. 
“Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento 
Dispõe sobre a abertura de Crédito 
al por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
3.3.90.30.00 e dá outras 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de 
úblicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 
/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao 
/2020 que “Dispõe sobre a 
o de Arrecadação no orçamento 
incorporação do elemento de despesa