sessao nº 30

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
Ata nº 30/2.018 
Aos dezessete dias do mês de Setembro de dois mil e dezoito, ás dez horas, reuniram-se 
os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Alfredo Barbosa de Oliveira Junior, 
Lourival pinto de Assis, Adenílson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, Rafael 
Pires Dias, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da Silva sob a presidência do senhor 
Welligton Ton Gusmão, que declara aberta a trigésima Sessão Legislativa Ordinária. 
Primeira Parte: Pequeno Expediente. Apreciação da ata da sessão anterior (leitura e 
votação). O vereador Alfredo Barbosa de Oliveira Junior pede a dispensa da ata por ser 
de conhecimento dessa casa, o presidente coloca em votação, aprovada a dispensa da 
leitura da mesma. Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1.275/2.018 que “Dispõe 
sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento 
vigente, no valor de R$ 46.418,68 e dá Outras Providências.” Leitura do Projeto de Lei nº 
1118/2017, que “Autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial e provisório e 
dá outras providências”. Leitura do Parecer nº 76/2.018 da Comissão Permanente de Justiça e 
Redação ao Projeto de Lei nº 1.118/2017.Leitura do Projeto de Lei nº 1.147/2017, que 
“Autoriza o Executivo Municipal a custear Plano de Saúde Odontológico aos servidores 
Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências”.Leitura do Parecer 
nº 32/2017 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 
1.147/2017.Leitura do Parecer nº 69/2.018 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças 
ao Projeto de Lei nº 1.147/2017.Leitura das correspondências recebidas. Não havendo mais 
correspondências a serem lidas, o senhor presidente declara, período de Palavra Vaga aos 
Vereadores Inscritos. Não havendo vereador que queira fazer o uso da palavra, o senhor 
presidente passa para. Segunda Parte Ordem do Dia.Discussão e votação do Parecer nº 
76/2.018 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.118/2017. 
Coloco em discussão, não havendo discussão coloco em votação,Aprovado. Discussão e 
primeira votação do Projeto de Lei nº 1.118/2017, que “Autoriza a contratação temporária, 
em caráter emergencial e provisório e dá outras providências”. Coloco em discussão, não 
havendo discussão coloco em votação. Aprovado. Discussão e votação do Parecer nº 32/2017 
da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.147/2017. Coloco em 
discussão, não havendo discussão coloco em votação. Aprovado. Discussão e votação do 
Parecer nº 69/2.018 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
1.147/2017. Coloco em discussão, não havendo discussão coloco em votação. Aprovado. 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.147/2017, que “Autoriza o Executivo 
Municipal a custear Plano de Saúde Odontológico aos servidores Municipais da 
Administração Direta e Indireta e dá outras providências”. Coloco em discussão, não havendo 
discussão coloco em votação. Aprovado. Não havendo matérias a serem lidas, o senhor 
presidente declara. Período de Explicações Pessoais. O vereador Alfredo Barbosa de 
Oliveira Junior com o uso da palavra cumprimenta a todos que estão presentes, e fala 
sobre o projeto Odontológico que esta nessa casa de leis desde o ano de 2.017, pois os 
vereadores pediram em oficio ao senhor prefeito que mandasse o impacto da folha 
orçamentária para a Câmara mais o senhor prefeito ainda não respondeu os ofícios, e o 
projeto ainda esta parado aqui nessa casa de leis. O vereador fala que o senhor prefeito 
ainda tem coragem de ir na radio para encher os ouvidos dos ouvintes de mentiras e 
calunias sobre alguns vereadores. O vereador fala que fica indignado com tudo isso, e 
fala que o senhor prefeito diz que esta faltando combustível porque o projeto FHITA 
não tinha sido aprovado, mais o vereador disse que é mentira pois esse projeto foi 
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aprovado já a muito tempo. O vereador fala que o senhor prefeito foi na radio para 
contar mentiras e fazer politicagem para seu deputado Laerte Gomes. O vereador 
reclama também que o senhor prefeito nunca compareceu a essa casa de leis para 
conversar com nem um vereador. O vereador fala que o senhor prefeito esta nervoso 
com ele, devido um vídeo que o vereador postou no Face Book a respeito de uma ponte 
no final da linha 201 que da acesso ao distrito de Santa Rosa, o vereador disse que esta 
cansada de pedir para o Toinho para concertar aquela ponte e ninguém concerta. O 
vereador encerra e agradece a todos. O vereador Silas Xavier de Souza com o uso da 
palavra cumprimenta a todos, e reclama que fica muito triste com o que o senhor 
prefeito fez indo ate a radio municipal e falar tanta mentira igual ele falou contra alguns 
vereadores. O vereador fala que em um ano e oito meses os vereadores nunca 
embargaram os projetos que o prefeito manda para que seja aprovado, a não ser que seja 
projetos indecentes e sem fundamentos. O vereador fala que o senhor prefeito fica se 
exaltando com os recursos que vem para nossa cidade, mais ele diz que muitos recursos 
que estão vindo para o nosso município é recurso de muitos outros deputados, que todos 
os vereadores estão vão atrás. O vereador fala que vai continuar fiscalizando e 
denunciando tudo que estiver de errado, ele fala que amanha os vereadores estarão na 
radio para falar tudo que a população precisa escutar. O vereador encerra agradecendo a 
todos. O vereador Adenilson Cabral de Souza com o usa da palavra cumprimenta a 
todos, e fala que ele também esta usando a tribuna para que ele possa se defender das 
criticas que ele sofreu na radio municipal, o vereador reclama que ficou muito triste 
quando o senhor prefeito falou na radio que ele foi o ultimo vereador a assinar no 
projeto FHITA, e diz que isso é muito triste, pois ele foi um dos primeiros que assinou 
nesse projeto. O vereador fala que sobre o oficio que o senhor prefeito falou sobre a 
saída de agua também é mentira, pois ele jamais tem coragem de denegrir a imagem de 
companheiro nenhum, o vereador disse que quem conhece ele e o caráter dele sabe que 
ele não tem esse tipo de atitude. O vereador pede ao senhor prefeito que o respeite e não 
fique agindo com desespero para que o senhor prefeito não ofenda mais pessoas. O 
vereador encerra e agradece a todos. O vereador Eleondas Sebastiao da silva com o uso 
da palavra cumprimenta a todos, e fala que ele ajudou para que fosse reprovado esse 
projeto, pois ele viu que esse projeto era para beneficiar coisas erradas, pois se ele quer 
contratar dentista então que contrata para atender o povo e não somente os funcionários. 
O vereador fala que sobre o bloquetiamento, ele não é contra que bloquetiar rua 
nenhuma, mais que seja da forma correta, e fala porque não bloquetiar as ruas mais 
antiga primeiro. O vereador convida a todos que estão presentes que ouçam a radio 
amanha, pois ele e alguns vereadores estarão lá. O vereador encerra agradecendo a 
todos. O vereador WelligtonTon Gusmão com o uso da palavra cumprimenta a todos 
novamente, e fala que quer esclarecer algumas coisas, pois o senhor prefeito foi ate a 
radio local e fez algumas críticas contra cinco vereadores dessa casa de leis, e o 
vereador fala que vai começar pelo esporte do nosso município onde esta acontecendo 
um campeonato já a dois anos, mais o vereador diz que o senhor prefeito esqueceu de 
falar que o vereador Helinho quando assumiu o mandato, pediu ao senhor prefeito a 
construção de 12 banheiros no campo, e também que fosse construído os vestiários. O 
vereador também fala da saúde, e diz que o senhor prefeito citou a saúde do município 
de Teobroma, mais o senhor prefeito esqueceu de dizer o quanto a saúde do município 
de Teobroma é bem mais avançada do que a saúde de Cale do Paraíso, o vereador diz 
que votou contra o projeto de Odontologia, pois esta sendo feito as coisas de modo 
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incorreto. O vereador fala que se dependesse dessa casa de leis para pagar os 
funcionários iguais o senhor prefeito falou na radio local, essa casa de leis pagaria um 
salário digno a todos, pois o objetivo dessa casa de leis é trabalhar para a melhoria da 
população sempre. O vereador fala que o senhor prefeito diz que não tem dinheiro para 
pagar o PIS dos professores, mais que tem dinheiro para comprar uma caminhoneta com 
dinheiro próprio. O vereador diz que o senhor prefeito tem que parar de jogar os erros 
dele pra cima de alguns vereadores. O vereador também pede a todos que faz parte do 
município de Vale do Paraíso que acompanhe o Portal transparência, pois ali verão 
realmente o que esta acontecendo. O vereador fala também que no Portal transparência 
a população poderá ver melhor o abuso que esta tendo em questão de tirar diária, e cita 
que só esse ano com nove meses de mandato já tirarão mais de trinta e cinco mil reais 
de diária. O vereador Helinho fala que o senhor prefeito esta com raiva de alguns 
vereadores, pois o senhor prefeito queria que os vereadores votassem para aumentar o 
salário dele.O vereador Helinho pede ao senhor prefeito que respeite os vereadores e 
também respeita a candidata que ele citou na radio, pois essas candidata é ficha limpa. 
O vereador encerra agradecendo a todos.Não tendo vereadores que queira fazer o uso da 
palavra, o presidente declara encerrada essa sessão. E para constar Alfredo Barbosa de 
Oliveira Junior solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada 
vai assinada por ele e o presidente dessa casa de leis.
Vale do Paraíso 17 de Setembro de 2.018 
WelligtonTon Gusmão Alfredo Barbosa de Oliveira Junior
 Vereador presidente 1° Secretario 

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i PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Primeiro Período Legislativo de 2018 “
30º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1º PARTE
EXPEDIENTE + srta u
* Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1.275/2018 que “Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento
vigente, no valor de R$ 46.418,68 e dá Outras Providências.”
* Leitura do Projeto de Lei nº 1118/2017, que “Autoriza à contratação temporária,
em caráter emergencial e provisório e dá outras providências”.
* Leitura do Parecer nº 76/2018 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 1 118/2017.
* Leitura do Projeto de Lei nº 1147/2017, que “Autoriza o Executivo Municipal a
custear Plano de Saúde Odontológico aos servidores Municipais da Administração
Direta e Indireta e dá outras providências”.
* Leitura do Parecer nº 32/2017 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 1147/2017.
* Leitura do Parecer nº 69/2018 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei nº 1147/2017.
* Leitura dos expedientes recebidos.
* PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2' PARTE
ORDEM DO DIA
* Discussão e votação do Parecer nº 76/2018 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 11 18/2017.
* Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1118/2017, que “Autoriza a
contratação temporária, em caráter emergencial e provisório e dá outras
providências”.
ALFREDOSARBOSA BE O. JUNIOR
Primeiro Secretário da Câmara Municipal
ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
« Discussão e votação do Parecer nº 32/2017 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 1147/2017.
+ Discussão e votação do Parecer nº 69/2018 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 1147/2017.
+ Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1147/2017, que “Autoriza o
Executivo Municipal a custear Plano de Saúde Odontológico aos servidores
Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências”.
* PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso, 14 de Setembro de 2018.
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