sessao nº 31

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
Ata nº 31/2.018 
Aos vinte e quatro dias do mês de Setembro de dois mil e dezoito, ás dez horas, 
reuniram-se os seguintes vereadores: Bruno José Camata, Alfredo Barbosa de Oliveira 
Junior, Lourival pinto de Assis, Adenílson Cabral de Souza, Silas Xavier de Souza, 
Rafael Pires Dias, Gilson Carlos Luiz, Eleondas Sebastião da Silva sob a presidência do 
senhor Welligton Ton Gusmão, que declara aberta a trigésima primeira Sessão 
Legislativa Ordinária. Primeira Parte: Pequeno Expediente. Apreciação da ata da sessão 
anterior (leitura e votação). O vereador Alfredo Barbosa de Oliveira Junior pede a 
dispensa da ata por ser de conhecimento dessa casa, o presidente coloca em votação, 
aprovada a dispensa da leitura da mesma. Leitura do Projeto de Lei nº 1.275/2.018 que 
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no 
orçamento vigente, no valor de R$ 46.418,68 e dá Outras Providências.” Leitura do Parecer 
nº 01/2.018 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação Saúde e Assistência 
Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.275/2.018. Leitura da Indicação nº 
05/2.018 do Vereador Welligton Ton Gusmão. Indicação. Indico ao senhor excelentíssimo 
prefeito municipal ouvido o plenário, que seja feito com regime de urgência a reforma do 
prédio da antiga biblioteca municipal, situada na praça dessa cidade de Vale do Paraíso RO. 
Justificativa: O referido prédio onde funcionava a biblioteca municipal esta abandonada e 
deteriorado, pelo tempo e falta de manutenção necessitando de uma reforma urgente para a 
sua reutilização ou para instalação da biblioteca novamente ou para outro órgão. Que 
necessite de espaço físico evitando dessa forma o pagamento de despesa com aluguel. 
Plenário da Câmara 21/09/2.018. Welligton Ton Gusmão Vereador. Leitura das 
correspondências recebidas. Não havendo mais correspondências a serem lidas, o senhor 
presidente declara, período de Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos. O vereador Welligton 
Ton Gusmão com o uso da palavra cumprimenta a todos novamente, o vereador avisa que 
atendendo um pedido da Secretária Clérea, o vereador marcou uma Sessão Extraordinária 
para hoje referente ao projeto de lei 1.275, e ele pede a todos os vereadores que se estiverem 
de acordo, que assinem o oficio para que seja realizada essa sessão hoje, para que o 
transporte escolar de nosso município não pare de funcionar. Não havendo mais vereador 
que queira fazer o uso da palavra, o senhor presidente passa para. Segunda Parte Ordem 
do Dia. Discussão e votação do Parecer nº 01/2.018 das Comissões Permanentes de Justiça e 
Redação, Educação Saúde e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
1.275/2.018. Coloco em discussão, não havendo discussão coloco em votação. Aprovado. 
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.275/2.018 que “Dispõe sobre a abertura 
de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de 
R$ 46.418,68 e dá Outras Providências.” Coloco em discussão, não havendo discussão coloco 
em votação. Aprovado. Não havendo mais matérias a serem lidas, o senhor presidente 
declara. Período de Explicações Pessoais. O vereador Silas Xavier de Souza com o uso 
da palavra cumprimenta a todos, e diz que a respeito do oficio que o senhor presidente 
fez em questão da biblioteca, ele também já havia falado desse mesmo assunto à muito 
tempo, pois teve a arrumação para o natal com aquela Biblioteca na mesma situação, e 
ate hoje não foi tomada nem uma providência. O vereador fala que isso acontece por 
falta de uma boa administração. O vereador fala também dos meios fios nos canteiros da 
cidade, e diz que em quanto o vereador não criticou, não foi mandado arrumar os meios 
fio. O vereador também faz uma reclamação também da merenda escolar, pois ele diz 
que na sexta-feira passada foi servida água com chocolate em pó para os alunos, e o 
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LEI DE CRIAÇÃO N° 367 DE 13/02/1993
vereador diz que isso é uma vergonha, o vereador fala que fica aqui as suas 
reclamações. Ele encerra agradecendo a todos. O vereador WelligtonTon Gusmão com 
o uso da palavra, agradece a todo que estão presentes. E o vereador fala que o senhor 
prefeito esta pagando promessa de campanhas também com alugueis de prédios em 
nossa cidade, o vereador fala que o Conselho Tutelar de nossa cidade poderia esta no 
mesmo prédio junto com a UBS, pois nesse prédio há muito espaço para isso. O 
vereador fala que o Conselho Tutelar também poderia estar no lugar da nossa antiga 
Biblioteca depois de uma boa reforma, pois evitaria gastos e também estaria bem 
próxima de uma das Escolas de nossa cidade. O vereador fala que na praça municipal 
tem o lugar onde é colocado o som no dia de festa, esta cheio de fezes de andorinha. O 
vereador fala que o senhor prefeito deveria fazer um Projeto de lei para a contratação de 
mais braçais, pois somente oito braçais é muito pouco. O vereador fala também da 
Agricultura do nosso município, pois ele só esta vendo a Secretária de Agricultura 
trabalhara respeito das vacinas de Brucelose, e mais nada. E o vereador encerra suas 
palavras. Não tendo mais vereadores que queira fazer o uso da palavra, o presidente 
declara encerrada essa sessão. E para constar Alfredo Barbosa de Oliveira Junior 
solicitou que fosse lavrada a presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por 
ele e o presidente dessa casa de leis.
Vale do Paraíso 24 de Setembro de 2.018 
WelligtonTon Gusmão Alfredo Barbosa de Oliveira Junior
 Vereador presidente 1° Secretario 

ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Primeiro Período Legislativo de 2018
31º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1º PARTE
EXPEDIENTE
e Leitura do Projeto de Lei nº 1.275/2018 que “Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de
R$ 46.418,68 e dá Outras Providências.”
e Leitura do Parecer nº 01/2018 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação,
Educação Saúde e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº
1275/2018.
« Leitura da Indicação nº 05/2018 do Vereador Welligton Ton Gusmão.
e Leitura das correspondências recebidas.
e PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2' PARTE
ORDEM DO DIA
« Discussão e votação do Parecer nº 01/2018 das Comissões Permanentes de Justiça e
Redação, Educação Saúde e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de
Lei nº 1275/2018.
« Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.275/2018 que “Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento
vigente, no valor de R$ 46.418,68 e dá Outras Providências.”
« PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso, 21 de Setembro de 2018.
TON GUSMÃO
idente da Câmara Municipc)