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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
Súmula: “Altera o Art. 1° da Resolução n° 02/2024, de 21 de fevereiro de 2024 e dá outras providências”.
“O Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Acrelândia, após a aprovação em plenário e, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno da Casa, sanciona e promulga a seguinte Resolução”:
Art. 1º - O Art. 1° da Resolução n° 02/2024, de 21 de fevereiro de 2024, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º - “Instituir o “TÍTULO DO MÉRITO MULHER CIDADÃ ACRELANDENSE” e “TÍTULO DE DESTAQUE”, a ser entregue anualmente em Sessão Solene, especificamente para este fim, no mês de março.”
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões “Cleonilço Salmento” em 07 de março de 2025.
Ver. Vitor Lima Martineli/UB
Proponente
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