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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024
SÚMULA: “Concede Títulos de Destaques a pessoas e empresas desta municipalidade, e dá outras providências”.
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Acrelândia, Estado do Acre, aprovou e Eu, sanciono o seguinte Decreto Legislativo:
- Considerando o papel social da Câmara de Vereadores de Acrelândia, Estado do Acre de tornar público e notório a postura ilibada dos(as) homenageados(as);
- Considerando que este Poder Legislativo Mirim reconhece a imensa contribuição que os(as) homenageados(as) têm prestado ao Município de Acrelândia;
RESOLVE:
Art. 1° - De acordo com o que estabelece o Art. 153, Inciso III do Art. 154 e inciso I e II do Parágrafo Único do Art. 156 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, conceder o Título de Destaque aos nomes abaixo relacionados:
- PEDRO DA COSTA ALEXANDRINO;
- WAGNER ALVARES DE SOUZA;
- ANELIZE CASSANELLI DE OLIVEIRA;
- JOSÉ ROBERTO SANTOS SANTANA (BETO ELETRÔNICA);
- ARMAZÉM PARAÍBA;
- LUIZ DE SOUZA GOMES;
- AABEX MARTINS RIBEIRO;
- DIRLANDO CORDEIRO VIEIRA;
- VANDERLEI DE LARA;
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Acrelândia - AC, em 09 de julho de 2024.
Ver. Rozeno da Silva Melo/PR
Proponente
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