sessao nº 10

Ata da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2025/2026.

	

Aos (quinze dias) do mês de abril do ano de (dois mil e vinte e cinco), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Rosangela Silva dos Santos/UB, Jerson Mota Corrêa/PDT, Vitor Lima Martineli/UB, Gilberto Salmentes Galvão/PR, Rozeno da Silva Melo/PR, Welison Rogério de Barros Sousa/PP, Cleuson de Oliveira/PP e Renato Almeida Mendonça/PL. Esteve ausente o vereador Ivanir Vasconcelos de Souza/PR, por motivos de saúde, apresentando atestado médico. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Vitor Lima Martineli, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou a Primeira-Secretária na pessoa da Vereadora Rosangela Silva dos Santos, se havia algum expediente a ser lido, ela falou que sim: Ofício n° 165/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 164/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 159/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 178/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 180/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 093/2025, oriundo do Gabinete do Senador Alan Rick, em seguida foi lido o Ofício CTA n° 68/2025, oriundo do Conselho Tutelar, em seguida foi lido o Ofício n° 23782025, oriundo da Direção do Foro da Comarca de Acrelândia, por fim, foi lido o Atestado Médico apresentado pelo Vereador Ivanir Vasconcelos de Souza/PR. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o presidente facultou ao fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse ser solidário ao Zezinho da Saúde, disse que a atual gestão foi covarde com o Zezinho. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia oradores inscritos no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente foi facultado a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador pediu que não faltasse remédios controlados na farmácia do município, em aparte, a vereadora disse que já estão providenciando a compra dos remédios, e seguida o vereador Rozeno tornou a dizer que não pode faltar remédio controlado na farmácia básica do município, em seguida o vereador pediu apoio do Estado para disponibilizar um ônibus escolar para transportar os alunos que residem no Granadinha. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador RENATO ALMEIDA MENDONÇA/PL, que por sua vez desejou uma boa noite a todos, em seguida agradeceu a Deputado Federal Coronel Ulisses pela emenda destinada ao município de Acrelândia, para a compra de cinco motocicletas para a Secretaria Municipal de Saúde, relatou que o Deputado participou da cerimônia de entrega das motocicletas, em seguida criticou a Secretária Municipal de Educação pela falta de professores nas salas de aula, em seguida disse que é errado fazer sorteio para a entrega dos tanques resfriadores de leite. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que assomou a tribuna desejando uma boa noite a todos, em seguida o vereador disse que o município tem vários problemas, disse que é hora de parar de brigar por interesses pessoais, criticou o prefeito por estar utilizando o veículo da prefeitura fora do expediente, disse que o prefeito é incompetente por não ajustar o setor de licitação, por não resolver a situação da falta de medicamentos, disse que é uma vergonha a situação da Avenida Brasil, especificamente em frente a RECON. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador WELISON ROGÉRIO DE SOUSA BARROS/PP, que por sua vez desejou um boa noite a todos, em seguida o vereador disse que educação e saúde é prioridade dentro de uma gestão, falou que iria conversar com o chefe do executivo municipal sobre a situação da educação municipal, falou da importância de o município contratar um Técnico Agrícola para prestar apoio técnico aos produtores de Acrelândia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PR, por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador agradeceu a Deus pela oportunidade, depois agradeceu o prefeito e o secretário de obras, por estar ajudando os produtores do Granadinha, em seguida disse que seria importante que o INCRA regularize a situação do Granadinha, pediu que o vereador Cleuson dialogasse com o prefeito para discutir sobre os problemas do município. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador VITOR LIMA MARTINELI/UB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador apresentou a indicação n° 50/2025, para que o município construa uma faixa de pedestres em frente ao novo prédio da Câmara Municipal, depois pediu ao Secretário de Obras que fizesse um paliativo na Rua São Paulo, trecho próximo da rodoviária, em seguida parabenizou ao servidor Neridan pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no município, em seguida agradeceu ao Presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência, por estar tendo cuidado com a questão da acessibilidade em prédios públicos do município, disse que o respeito e o diálogo é uma solução para uma cidade melhor, depois explicou como é burocrático a realização da compra de medicamentos, em aparte o vereador Rozeno pediu que fosse feito uma ação educativa por parte do DETRAN ao menos por uma semana na Avenida Paraná, pois o fluxo de alunos e de veículos é muito grande, correndo-se o risco de acontecer um acidente, em seguida o vereador Vitor pediu o apoio dos demais vereadores para juntos fazer uma Acrelândia melhor. Finalizou sua fala convidando a todos os vereadores para participarem da feira do peixe. Ato contínuo, e não havendo mais oradores inscritos, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou a Primeira-Secretária se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia, ela disse que sim. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 19/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de lei n° 12/2025, que “Institui a SEMANA DA JUVENTUDE no município de Acrelândia-AC, e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Parecer n° 19/2025. Finalmente o Parecer n° 19/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de lei n° 12/2025, que “Institui a SEMANA DA JUVENTUDE no município de Acrelândia-AC, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de lei n° 12/2025, que “Institui a SEMANA DA JUVENTUDE no município de Acrelândia-AC, e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 12/2025. Finalmente o Projeto de lei n° 12/2025, que “Institui a SEMANA DA JUVENTUDE no município de Acrelândia-AC, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 20/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de lei n° 12/2025, que “Dispõe sobre a regulamentação do Incentivo do Componente de Qualidade no Município de Acrelândia-AC, nos termos da Portaria GM/SM n° 3.493, de 10 de abril de 2024, art. 12-D, §3°, e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Parecer n° 20/2025. Finalmente o Parecer n° 20/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de lei n° 13/2025, que “Dispõe sobre a regulamentação do Incentivo do Componente de Qualidade no Município de Acrelândia-AC, nos termos da Portaria GM/SM n° 3.493, de 10 de abril de 2024, art. 12-D, §3°, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de lei n° 13/2025, que “Dispõe sobre a regulamentação do Incentivo do Componente de Qualidade no Município de Acrelândia-AC, nos termos da Portaria GM/SM n° 3.493, de 10 de abril de 2024, art. 12-D, §3°, e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 13/2025. Finalmente o Projeto de lei n° 13/2025, que “Dispõe sobre a regulamentação do Incentivo do Componente de Qualidade no Município de Acrelândia-AC, nos termos da Portaria GM/SM n° 3.493, de 10 de abril de 2024, art. 12-D, §3°, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente foi facultado a fala ao vereador VITOR LIMA MARTINELI/UB, que por sua vez relatou sobre a vinda do Senador Alan Rick ao município de Acrelândia, onde o mesmo anunciou várias emendas que serão destinadas ao município de Acrelândia, disse que o município precisa de parlamentar que realmente olha para o município de Acrelândia, também relatou sobre a visita do Deputado Federal Coronel Ulisses, onde o mesmo destinou emendas para Acrelândia, onde foram adquiridas três caminhonetes e cinco motocicletas. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Não havia mais ninguém inscrito, o presidente declarou encerrado a Explicação Pessoal. Ato contínuo, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim ___________________________________ Rosangela Silva dos Santos/UB (Primeira-Secretária), pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

 

 “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 15 de abril de 2025.