sessao nº 15

Ata da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2025/2026.

	

Aos (dez dias) do mês de junho do ano de (dois mil e vinte e cinco), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Cleuson de Oliveira/PP, Rosangela Silva dos Santos/UB, Vitor Lima Martineli/UB, Jerson Mota Corrêa/PDT, Renato Almeida Mendonça/PL, Welison Rogério de Barros Sousa/PP, Ivanir Vasconcelos de Souza/PR e Rozeno da Silva Melo/PR. Esteve ausente o vereador Gilberto Salmentes Galvão/PR, onde foi devidamente justificada sua falta. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Vitor Lima Martineli, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou a Primeira-Secretária na pessoa da Vereadora Rosangela Silva dos Santos, se havia algum expediente a ser lido, ela falou que sim: Ofício n° 285/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 272/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 284/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 051/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em seguida foi lido o Ofício n° 88/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, em seguida foi lido o Ofício n° 49/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Não havia oradores inscritos no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente foi facultado a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que por sua vez cumprimentou a todos, em especial ao novo Secretário Municipal de Educação de Acrelândia o senhor Huruey, disse ao secretário que terá um grande desafio à frente da pasta da educação, falou que precisa ser terminada a reforma da quadra de esportes da Escola Novo Horizonte, desejou boa sorte ao povo de Acrelândia e a toda classe da educação. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador RENATO ALMEIDA MENDONÇA/PL, que assomou a tribuna, em seguida disse que teve um dia bastante produtivo, onde teve agendas na sede do DERACRE juntamente com o vereador Cleuson, em seguida disse que a Secretaria Municipal de Obras não é do secretário, criticou a gestão do Secretário Gildésio, disse que foi eleito para cobrar, criticou o Secretário Mauro por não lhe atender. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador manifestou apoio ao vereador Renato, disse que não é fácil ser um vereador que cobra, criticou o setor de licitações da prefeitura, criticou o município por ter decretado Estado de Calamidade, citou que Acrelândia está inadimplente com o FUNDEB, e que poderá deixar de receber recursos federais, disse que o município deveria decretar estado de calamidade na área da saúde, citou a falta de médicos no CAPS, reforma da USB da Vila Redenção parada há mais de um ano, chamou a gestão atual de incompetente. Terminada a fala, o Presidente facultou a fala ao vereador WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA/PP, que cumprimentou a todos, em seguida manifestou apoio ao Secretário Municipal de Educação, criticou a demora na reforma da UBS da Vila Redenção, se mostrou solidário ao Secretário Estadual de Educação senhor Aberson  Carvalho, relatou que o Secretário Aberson vem fazendo um ótimo trabalho à frente da pasta. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/PR, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador apresentou duas indicações, para que o município adquira cinco medidores de umidade para grãos de café, relatou que foi procurado por produtores que reivindicaram tais medidores de umidade, a outra indicação seria para o executivo realizar a aquisição de medicamentos para a farmácia básica de saúde, agradeceu ao prefeito por tê-lo nomeado como Líder do Prefeito na Câmara, em seguida disse ser solidário ao Secretário Gildésio, em aparte o vereador Rozeno também disse ser solidário ao Secretário de Obras Gildésio. Finalizou sua fala agradecendo a todos. At contínuo, o Presidente facultou a fala a vereadora ROSANGELA SILVA DOS SANTOS/UB, que cumprimentou a todos, em seguida desejou boa sorte ao novo Secretário Municipal de Educação de Acrelândia, posteriormente apresentou sua Indicação para que seja recuperada a ponte no ramal da Gata, e também a indicação para recuperar pontos críticos no ramal Mococa, citou que crianças estão caminhando cerca de dois quilômetros para poder pegar o ônibus, relatou que há aluno deficiente no ramal Mococa. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador JERSON MOTA CORRÊA/PDT, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida desejou boa sorte ao novo Secretário Municipal de Educação do Município, em seguida o vereador apresentou uma indicação, para que o executivo municipal viabilize a iluminação em frente as igrejas da zona rural, pediu que desse preferência ao ramal dos Posseiros, em seguida citou que agentes da SEMA estarão em Acrelândia para tentar regularizar a situação do Cadastro Ambiental Rural – CAR dos produtores rurais. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultado a fala ao vereador VITOR LIMA MARTINELI/UB, que por sua vez cumprimentou a todos, e seguida disse que teve uma conversa com o prefeito e com o secretário de administração sobre a nova praça, onde foi discutido sobre a inauguração da mesma, pediu a restauração da entrada da Avenida Edmundo Pinto citou também a necessidade da recuperação da Avenida Brasil e frente a RECON, cobrou do executivo a recuperação de todas as quadras de esporte de Acrelândia, falou da baixa que o município teve de dois médicos do Programa Mais Médicos, que pediram pra sair, pediu celeridade no andamento do Processo Seletivo, para a contratação de profissionais da saúde, pediu mais parceria entre Município e Estado na área da saúde, em seguida reafirmou o compromisso com o Senador Alan Rick. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, e não havendo mais oradores inscritos, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou a Primeira-Secretária se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia, ela disse que sim. Ato contínuo, o Presidente colocou em apreciação e discussão a Proposta de Emenda Modificativa n° 05/2025, que “Dispõe sobre alterar a Proposta de Emenda Modificativa n° 03/2025, que altera o dia da realização das Sessões Ordinárias, e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação a Proposta de Emenda Modificativa n° 05/2025, onde foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em segundo turno de votação a Proposta de Emenda Modificativa n° 03/2025, que Dispõe sobre alterar a Emenda Modificativa n° 01/2023 do Regimento Interno, que altera o dia da realização das Sessões Ordinárias, e dá outras providências”, onde foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente foi facultado a fala ao vereador RENATO ALMEIDA MENDONÇA/PL, que por sua vez disse que não tem nenhum problema com o Secretário Gildésio, disse que não atacou ninguém, porém foi atacado através de áudio de WhatsApp. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que por sua vez informou que no próximo final de semana o Superintendente do MAPA estará na Linha 7, participando do ato de entrega de um trator, onde foi fruto de emenda do Senador Sergio Petecão, agradeceu o entendimento que o prefeito teve com relação a viabilidade de celebrar um convênio entre a Prefeitura e a Santa Casa de Misericórdia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez agradeceu o Governo do Estado por ter disponibilizado uma máquina do tipo PC para atender os produtores de café, disse que esteve junto com o Presidente da SANEACRE juntamente com o vereador Renato, onde foi solicitado um caminhão pipa, para distribuir água no período do verão em Acrelândia, em seguida disse ser solidário ao Secretário de Estado Aberson Carvalho. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/PR, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador agradeceu ao Senador Alan Rick por ter atendido seu pedido, no tocante a disponibilização de uma emenda para a aquisição de um caminhão para os agricultores. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Não havia mais ninguém inscrito, o presidente declarou encerrado a Explicação Pessoal. Ato contínuo, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim ________________________________ Rosangela Silva dos Santos/UB (Primeira-Secretária), pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

 

 “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 10 de junho de 2025.