sessao nº 11

Ata da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2025/2026.

	

Aos (quatro dias) do mês de maio do ano de (dois mil e vinte e seis), às 15h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Rosangela Silva dos Santos/UB, Renato Almeida Mendonça/PL, Vitor Lima Martineli/UB, Rozeno da Silva Melo/PR, Cleuson de Oliveira/PP e Ivanir Vasconcelos de Souza/PR. Estiveram ausentes os vereadores: Gilberto Salmentes Galvão/PR, Welison Rogério de Barros Sousa/PP e Jerson Mota Corrêa/PDT. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Vitor Lima Martineli/UB, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou a Primeira-Secretária se havia algum expediente a ser lido, ela falou que sim: Ofício n° 129/2026, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 015/2026, oriundo do Polo UAB de Acrelândia, em seguida foi lido o Ofício n° 895/2026, oriundo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, em seguida foi lido o Ofício Circular n° 02/2026, oriundo do Ministério Público do Estado do Acre – Departamento GAEMA. Terminada a leitura dos expedientes, foi pedido a dispensa da leitura da Ata da sessão anterior. Ato contínuo, o Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, que depois de aprovado colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente foi facultada a fala ao vereador RENATO ALMEIDA MENDONÇA/PL, que assomou a tribuna, em seguida disse que foi convidado a ser candidato a Deputado Estadual, porém não quis, em seguida relatou que o recurso destinado pelo Deputado Arlenilson já se encontra na conta da prefeitura, porém o ex-prefeito Olavinho pediu ao Secretário Mauro para não executar o recurso do Deputado Arlenilson, a fim de que não tire voto do Olavinho. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna, em seguida cobrou do Prefeito Graia, celeridade na entrega do calcário aos produtores rurais, para que a população de Acrelândia tenha dias melhores. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que assomou a tribuna, em seguida cumprimentou a todos, em seguida relatou sobre a Sessão Solene em homenagem aos ex-vereadores e ex-prefeitos, disse que houve uma repercussão positiva, em seguida lembrou que já se passou trinta dias da posse do prefeito Graia, porém, parece que continua a mesma coisa, em seguida disse que iria enviar um ofício ao Secretário Municipal de Educação pedindo explicações, por qual motivo os ônibus escolares não estão buscando os alunos residentes na zona rural. Por fim, pediu mais compromisso do prefeito com tal situação. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais oradores inscritos no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Ato contínuo, não havia ninguém inscrito, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o vereador Ivanir Vasconcelos pediu a dispensa das normas regimentais para colocar em votação o Projeto de Lei n° 13/2026, datado de 06 de abril de 2026, que “Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do IPTU e dá outras providências”, citou a importância de estar sendo aprovado com urgência o referido Projeto. Ato contínuo, o Presidente colocou em votação o pedido de dispensa das normas regimentais, onde foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Resolução n° 03/2026, de 29 de abril de 2026, que “Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital, e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Projeto de Resolução n° 03/2026. Finalmente o Projeto de Resolução n° 03/2026, de 29 de abril de 2026, que “Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 13/2026, datado de 06 de abril de 2026, que “Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do IPTU e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 13/2023. Finalmente o Projeto de Lei n° 13/2026, datado de 06 de abril de 2026, que “Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do IPTU e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Ato contínuo, não havia ninguém inscrito na Explicação Pessoal, o presidente declarou encerrada a Explicação Pessoal, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim __________________________________ Rosangela Silva dos Santos/UB (Primeira-Secretária), pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

 

 “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 04 de maio de 2026.