sessao nº 18

Ata da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2025/2026.

	

Aos (trinta dias) do mês de junho do ano de (dois mil e vinte e cinco), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Rosangela Silva dos Santos/UB, Cleuson de Oliveira/PP, Gilberto Salmentes Galvão/PR, Renato Almeida Mendonça/PL, Welison Rogério de Barros Sousa/PP, Ivanir Vasconcelos de Souza/PR e Vitor Lima Martineli/UB. Estiveram ausentes os vereadores: Jerson Mota Corrêa/PDT e Rozeno da Silva Melo/PR. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Vitor Lima Martineli, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou a Primeira-Secretária na pessoa da Vereadora Rosangela Silva dos Santos/UB, se havia algum expediente a ser lido, ele falou que sim: Ofício n° 292/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 302/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente foi facultado a fala a vereadora ROSANGELA SILVA DOS SANTOS/UB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida apresentou o Projeto de Lei n° 11/2025, que denomina nome do estádio de futebol municipal de “Estádio Municipal Clóvis Valdir Moretti”, localizado na Rodovia AC-475, no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”, terminada a leitura, relatou a trajetória do Ex-Prefeito Clovis Moretti no município de Acrelândia. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador RENATO ALMEIDA MENDONÇA/PL, que assomou a tribuna, em seguida relatou algo que disse ser lamentável na Secretaria Municipal de Agricultura, disse que no sorteio realizado pela Secretaria de Agricultura, foram beneficiados apenas fazendeiros, criticou o secretário Mauro por atender apenas um grupo de produtores rurais, criticou o servidor Neridan por ficar no WhatsApp em horário de trabalho, enquanto os bairros periféricos carecem de limpeza. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o Presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que cumprimentou a todos, em seguida disse que é uma tristeza ver a educação parar em virtude de o executivo não pagar o auxílio alimentação dos professores, disse que não é falta de dinheiro, pois o prefeito enviou um projeto de lei aumentando o próprio salário. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA/PP, que por sua vez desejou um boa noite a todos, em seguida relatou que os servidores de apoio da educação municipal já estão com salários bastante defasados, disse que é necessário haver aumento salarial para todas as categorias do executivo municipal. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Não havia mais oradores inscritos no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Ato contínuo, o Presidente facultou a fala a vereadora ROSANGELA SILVA DOS SANTOS/UB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida a vereadora apresentou o Projeto de Lei n° 17/2025, datado do dia 13 de junho do corrente, que “Institui a Política Municipal de Proteção e Atenção às Mães Atípicas e a Semana Municipal das Mães Atípicas”, terminada a leitura, pediu o apoio dos demais vereadores para aprovação. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA/PP, que por sua vez desejou um boa noite a todos novamente, em seguida relatou sobre a educação, disse que foi trocado de secretário na educação, porém, os problemas permanecem, criticou o atual secretário municipal de educação, por ter tirado funcionário que já estava lotado, disse que é uma falta de  respeito com os profissionais que passaram no processo seletivo, pediu reflexão do secretário municipal de educação. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o Presidente facultou a fala ao vereador RENATO ALMEIDA MENDONÇA/PL, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, criticou a falta de professores nas salas de aula, relatou que há muitos professores que estão lotados em secretarias, sugeriu que colocasse os professores que estão lotados em secretarias para trabalhar nas salas de aula. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo e não havendo mais oradores inscritos, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou a Primeira-Secretária se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia, ela disse que sim. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 33/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 19/2025, datado do dia 11 de junho do corrente, que “Dispõe sobre acrescentar dispositivos na Lei n° 861 de 13 de dezembro de 2023, e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Parecer n° 33/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 19/2025. Finalmente o Parecer n° 33/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 19/2025, datado do dia 11 de junho do corrente, que “Dispõe sobre acrescentar dispositivos na Lei n° 861 de 13 de dezembro de 2023, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei nº 19/2025, datado do dia 11 de junho do corrente, que “Dispõe sobre acrescentar dispositivos na Lei n° 861 de 13 de dezembro de 2023, e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 19/2025. Finalmente o Projeto de Lei nº 19/2025, datado do dia 11 de junho do corrente, que “Dispõe sobre acrescentar dispositivos na Lei n° 861 de 13 de dezembro de 2023, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 34/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 20/2025, datado do dia 10 de junho do corrente, que “Dispõe sobre a criação do incentivo financeiro por desempenho no município de Acrelândia-AC, nos termos da Portaria GM/MS n° 233, de 09 de março de 2023, e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Parecer n° 34/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 20/2025. Finalmente o Parecer n° 34/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 20/2025, datado do dia 10 de junho do corrente, que “Dispõe sobre a criação do incentivo financeiro por desempenho no município de Acrelândia-AC, nos termos da Portaria GM/MS n° 233, de 09 de março de 2023, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei nº 20/2025, datado do dia 10 de junho do corrente, que “Dispõe sobre a criação do incentivo financeiro por desempenho no município de Acrelândia-AC, nos termos da Portaria GM/MS n° 233, de 09 de março de 2023, e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 20/2025. Finalmente o Projeto de Lei nº 20/2025, datado do dia 10 de junho do corrente, que “Dispõe sobre a criação do incentivo financeiro por desempenho no município de Acrelândia-AC, nos termos da Portaria GM/MS n° 233, de 09 de março de 2023, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente foi facultado a fala ao vereador VITOR LIMA MARTINELI/UB, que cumprimentou a todos, em seguida relatou sobre a importância da aprovação dos Projetos de Lei n° 19 e 20, falou da importância de criar a Gratificação e Atividade Legislativa e Gratificação de Atividade Contábil aos servidores da Câmara, também relatou da importância de ter sido aprovado o Projeto de Lei que destina incentivo financeiro aos Agentes de Combate as Endemias, reafirmou seu compromisso com a comunidade Acrelandense. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que assomou a tribuna, em seguida agradeceu a presença de todos que se faziam presentes na sessão, em especial a Doutora Karla, fez um convite para todos participar de uma reunião com representantes no INCRA no dia primeiro de julho. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/PR, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador parabenizou a todos os vereadores por terem aprovado o Projeto de Lei que criou a Gratificação de Atividade Legislativa e Atividade Contábil, também parabenizou os Pares por terem aprovado o Projeto de Lei que destina incentivo financeiro aos ACE, em seguida disse que os projetos de lei que aumenta os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários tem seu total apoio, disse que o prefeito está sem reajuste de oito anos. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Não havia mais ninguém inscrito na Explicação Pessoal o presidente declarou encerrada a Explicação Pessoal. Ato contínuo, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim ________________________________ Rosangela Silva dos Santos/UB (Primeira-Secretária), pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

 

 “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 30 de junho de 2025.