sessao nº 24

Ata da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2025/2026.

	

Ao (primeiro dia) do mês de setembro do ano de (dois mil e vinte e cinco), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Rosangela Silva dos Santos/UB, Jerson Mota Corrêa/PDT, Welison Rogério de Barros Sousa/PP, Ivanir Vasconcelos de Souza/PR, Rozeno da Silva Melo/PR e Vitor Lima Martineli/UB. Estiveram ausentes os vereadores: Cleuson de Oliveira/PP, Gilberto Salmentes Galvão/PR e Renato Almeida Mendonça/PL. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Vitor Lima Martineli, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente nomeou para secretariar a presente Sessão o vereador Ivanir Vasconcelos de Souza/PR, que posteriormente perguntou-o se havia algum expediente a ser lido, ele falou que sim: Ofício n° 404/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício Circular n° 058/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 192/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, transporte e Urbanismo, em seguida foi lido o Ofício n° 401/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício Circular n° 383/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 400/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 081/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente foi facultado a fala ao vereador WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA/PP, que assomou a tribuna, em seguida o vereador parabenizou a equipe do Karatê que se fazia presente na sessão, em seguida disse que esteve fazendo uma visita na Escola Novo Horizonte juntamente com o Presidente da Câmara, relatou que a referida Escola teve uma melhora significativa em sua parte estruturante. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala a vereadora ROSANGELA SILVA DOS SANTOS/UB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida relatou que esteve no instituto UPA em Rio Branco juntamente com vereador Rozeno, onde anunciou que o referido instituto estará realizando uma atendimento em saúde itinerante na UBS João Daniel Damasceno, em seguida relatou que as escolas Altina Magalhães e Novo Horizonte fizeram um evento em alusão ao Dia da Família, em seguida apresentou uma indicação para que o executivo municipal realize a recuperação de uma ponte no ramal Peixe Frito. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o Presidente facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que cumprimentou a todos, em seguida parabenizou a toda equipe do Karatê que foram campeões no Estado de Rondônia, em seguida apresentou duas indicações, que trata da recuperação de pontes, depois parabenizou a vereadora Rosa pelo seu trabalho. Finalizou sua fala dizendo que saúde é a coisa mais importante. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/PR, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida parabenizou a toda equipe do Karatê, em seguida pediu o apoio dos demais vereadores para aprovação do Projeto de Lei que trata da remissão de débitos tributários junto a prefeitura, depois relatou sobre a aquisição de dois tratores de pneus adquiridos pelo executivo municipal, falou da importância na aquisição dos tratores. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador JERSON MOTA CORRÊA/PDT, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador fez uma indicação, para que o executivo municipal intermediasse junto ao DERACRE a construção de uma via específica para os ciclistas e pedestres, compreendendo entre a rotatória da entrada da cidade  até a quadra de esportes do “MANIN”, disse que as pessoas que por ali transitam correm riscos de serem atropelados, pois não existe um acostamento na via, em seguida falou da importância de estar aprovando o Projeto de Lei que trata da remissão de débitos tributários junto a prefeitura, onde vai beneficiar dezenas de pessoas com os títulos definitivos de terrenos. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultado a fala ao vereador VITOR LIMA MARTINELI/UB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida parabenizou a toda equipe do Karatê pela conquista no Estado de Rondônia na cidade de Ariquemes, citou a importância da prática esportiva, depois agradeceu o Secretário  Gildésio por ter atendido sua indicação, no tocante a recuperação de ramais no Granada e adjacentes, em seguida relatou sobre a visita que fez na Escola Novo Horizonte juntamente com o vereador Rogério, parabenizou o Secretário Municipal de Educação por ter atendido suas reivindicações, em seguida agradeceu a Presidente do ITERACRE por estar empenhada em entregar os títulos definitivos. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais oradores inscritos no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente foi facultado a fala ao vereador WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA/PP, que assomou a tribuna novamente, em seguida o vereador relatou sobre a criação da escolinha de Karatê no município, parabenizou todo o trabalho que foi feito, em seguida apresentou duas indicações, para que o executivo municipal através da Secretaria Municipal de Obras  realize um mutirão de limpeza no bairro Portelinha, e também que realize o patrolamento nas ruas onde não pavimentação, depois relatou sobre o Dia da Família na Escola, citou a importância da família nas escolas, em seguida disse que seria importante que se fizesse o desfile de alunos de todas as escolas no Dia da Independência do Brasil, disse que seria importância fazer um projeto, para que haja desfile no dia do aniversário da cidade e também no dia 07 de setembro, depois falou que ficou sabendo que em breve haverá a assinatura da Ordem de Serviço para a reforma das  quadras esportivas de Acrelândia, citou a importância da conclusão da reforma do Estádio de Futebol. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que por sua vez assomou a tribuna novamente, em seguida parabenizou o vereador Rogério pela fala, onde se preocupa com o município, citou o potencial do município de Acrelândia na área da agricultura e na pecuária, depois falou que é preciso os parlamentares darem as mãos para juntos fazer o município de Acrelandia crescer, falou que conseguiu junto ao Senador Petecão duas sondas pneumáticas para fazer perfuração de poços aos munícipes de Acrelândia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais oradores inscritos, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou ao Secretário “ad hoc”, se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia, que por sua vez pediu Questão de Ordem para pedir a votação da dispensa das normas regimentais para colocar em votação o Projeto de Lei n° 34/2025 de 01 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a remissão de créditos tributários incidentes sobre imóveis objeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S, no município de Acrelândia/AC e dá outras providências”. Ato contínuo, o presidente colocou em votação o pedido de dispensa das normas regimentais para pôr em votação o Projeto de Lei n° 34/2025, onde foi aprovado o pedido de dispensa por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 34/2025. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 34/2025. Finalmente o Projeto de Lei n° 34/2025 de 01 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a remissão de créditos tributários incidentes sobre imóveis objeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S, no município de Acrelândia/AC e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, não havia matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Não havia ninguém inscrito, o presidente declarou encerrada a Explicação Pessoal, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim ________________________________ Ivanir Vasconcelos de Sousa que secretariei a Sessão à pedido da Presidência da Mesa Diretora, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

 

 “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 01 de setembro de 2025.