sessao nº 37

Ata da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2025/2026.

	

Ao (primeiro dia) do mês de dezembro do ano de (dois mil e vinte e cinco), às 15h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Rozeno da Silva Melo/PR, Jerson Mota Corrêa/PDT, Cleuson de Oliveira/PP, Gilberto Salmentes Galvão/PR, Rosangela Silva dos Santos/UB, Vitor Lima Martineli/UB, Welison Rogério de Barros Sousa/PP, Renato Almeida Mendonça/PL e Ivanir Vasconcelos de Souza/PR. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Vitor Lima Martineli/UB, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou a Primeira-Secretária na pessoa da vereadora Rosangela Silva dos Santos/UB se havia algum expediente a ser lido, ela falou que sim: Ofício n° 558/2025 oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 559/2025 oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete,  em seguida foi lido o Ofício n° 560/2025 oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 561/2025 oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 562/2025 oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 08/2025, oriundo do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em seguida foi lido o Ofício n° 472/2025 oriundo da Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 0231/2025 oriundo do Ministério Público, em seguida foi lido o Ofício n° 0239/2025 oriundo do Ministério Público. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente foi facultada a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna, em seguida relatou sobre a importância de valorizar os servidores da saúde, pediu que a Secretária Municipal de Saúde viabilize com a maior urgência o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da saúde, para que a câmara possa votar com maior brevidade possível, depois pediu que as demais secretarias ajude o Secretário Astério, pois o secretário está sobrecarregado com demandas de outras secretarias. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA, que assomou a tribuna, em seguida cumprimentou a todos os servidores da saúde que se faziam presentes na sessão, relatou que o prefeito é irresponsável, pois não valoriza os servidores da saúde, disse que a gestão gasta mais do que arrecada, criticou a gestão do prefeito Olavinho. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA/PP, que assomou a tribuna, em seguida falou da importância da valorização da categoria da saúde, disse que é preciso ter respeito com as pessoas no sentido de dar uma devolutiva, criticou a demora em mandar o PCCR dos servidores da saúde. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/PR, que assomou a tribuna, em seguida disse que sempre será favorável em votar em matérias que beneficiam os servidores, disse que o prefeito já beneficiou a todas as categorias de servidores de alguma forma, disse ser favorável ao projeto da saúde quando chegar na Câmara. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador RENATO ALMEIDA MENDONÇA/PL, que assomou a tribuna, em seguida manifestou apoio a categoria da saúde que se fazia presente na sessão, disse estar do lado do povo, em seguida relatou sobre a reintegração de posse que está acontecendo no Seringal Porto Dias, disse que pediu apoio do Senador Marcio Bittar e do Deputado Estadual Arlenilson para tentarem resolver a situação, em seguida criticou o Secretário Mauro por não estar conseguindo administrar a Secretaria de maneira adequada, disse não ser justo um trator ficar nove dias numa propriedade, disse que produtor está sendo prejudicado. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PR, que assomou a tribuna, em seguida cumprimentou a todos os funcionários da câmara, em seguida manifestou apoio a categoria da saúde, disse acreditar que o prefeito irá resolver a situação, disse estar preocupado com a situação da ordem de despejo que está acontecendo no Ramal dos Posseiros, pediu ajuda dos parlamentares federais para tentar resolver tal situação, sugeriu uma audiência pública com os parlamentares federais. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala a vereadora ROSANGELA SILVA DOS SANTOS/UB, que assomou a tribuna, em seguida falou da importância da saúde, pediu ao prefeito que olhe com carinho para a situação dos servidores da saúde, disse que todos os secretários são competentes, manifestou apoio aos servidores da saúde. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador JERSON MOTA CORRÊA/PDT, que assomou a tribuna, em seguida pediu ao secretário de obras que realize a recuperação de uma ponte no ramal dos Posseiros, manifestou apoio aos servidores da saúde. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultado a fala ao vereador VITOR LIMA MARTINELI/UB, que assomou a tribuna, em seguida cumprimentou a todos, depois relatou sobre o processo de elaboração de PCCR da saúde, citou que em sua gestão como Secretário melhorou bastante coisa, parabenizou o secretário Astério por estar sempre dialogando com a Casa de Leis, porém, disse que sente falta do Secretário da Casa Civil dialogar com a Câmara. Por fim, manifestou apoio na aprovação do PCCR da saúde. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais oradores inscritos no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente foi facultado a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna novamente, em seguida o vereador pediu a dispensa das normas regimentais para colocar em votação um pedido de Requerimento de Moção de Aplausos ao senhor Gilmar Martins, em seguida apresentou a Moção de Aplausos ao professor Figueiredo em reconhecimento a sua contribuição ao desenvolvimento de Acrelândia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais ninguém inscrito, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente o presidente perguntou a Primeira-Secretária se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia, a mesma falou que sim. Ato contínuo, o presidente colocou em segundo turno de votação de forma nominal a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025, datado do dia 24 de novembro de 2025, que “Modifica o inciso II do Parágrafo 3° do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Acrelândia”, onde foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 56/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 38/2025, datado do dia 14 de novembro do corrente, que “Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei n° 695 de 11 de julho de 2019, que regulamenta as atividades esportivas no Município de Acrelândia”. Não houve discussão. em seguida colocou em votação o Parecer n° 56/2025. Finalmente o Parecer n° 56/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 38/2025, datado do dia 14 de novembro do corrente, que “Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei n° 695 de 11 de julho de 2019, que regulamenta as atividades esportivas no Município de Acrelândia” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 58/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 38/2025, datado do dia 14 de novembro do corrente, que “Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei n° 695 de 11 de julho de 2019, que regulamenta as atividades esportivas no Município de Acrelândia”. Não houve discussão. em seguida colocou em votação o Parecer n° 58/2025. Finalmente o Parecer n° 58/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 38/2025, datado do dia 14 de novembro do corrente, que “Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei n° 695 de 11 de julho de 2019, que regulamenta as atividades esportivas no Município de Acrelândia” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei nº 38/2025, datado do dia 14 de novembro do corrente, que “Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei n° 695 de 11 de julho de 2019, que regulamenta as atividades esportivas no Município de Acrelândia”. Não houve discussão. em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 38/2025. Finalmente o Projeto de Lei nº 38/2025, datado do dia 14 de novembro do corrente, que “Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei n° 695 de 11 de julho de 2019, que regulamenta as atividades esportivas no Município de Acrelândia” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 60/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 39/2025, datado do dia 24 de novembro do corrente, que “Institui o Dia Municipal do Desbravador no âmbito do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Parecer n° 60/2025. Finalmente o Parecer n° 60/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 39/2025, datado do dia 24 de novembro do corrente, que “Institui o Dia Municipal do Desbravador no âmbito do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei nº 39/2025, datado do dia 24 de novembro do corrente, que “Institui o Dia Municipal do Desbravador no âmbito do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 39/2025. Finalmente o Projeto de Lei nº 39/2025, datado do dia 24 de novembro do corrente, que “Institui o Dia Municipal do Desbravador no âmbito do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em votação o Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2025 que “Concede Título de Cidadão Honorário Acrelandense, e dá outras providências” onde foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em votação o Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2025 que “Concede Títulos de Destaques às pessoas desta municipalidade, e dá outras providências” onde foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em votação o pedido de dispensa das normas regimentais para colocar em votação o Requerimento de Moção de Aplausos n° 07/2025, onde foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o Requerimento de Moção de Aplausos n° 07/2025, onde foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente os vereadores inscritos abdicaram do direito de fala. Ato contínuo, o presidente declarou encerrada a Explicação Pessoal, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim ________________________________ Rosangela Silva dos Santos (Primeira-Secretária), pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

 

 “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 01 de dezembro de 2025.