sessao nº 1

Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2025/2026.

	

Aos (quatro dias) do mês de fevereiro do ano de (dois mil e vinte e cinco), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Jerson Mota Corrêa/PDT, Vitor Lima Martineli/UB, Cleuson de Oliveira/PP, Renato Almeida Mendonça/PL, Gilberto Salmentes Galvão/PR, Rosangela Silva dos Santos/UB, Ivanir Vasconcelos de Souza/PR, Rozeno da Silva Melo/PR e Welison Rogério de Barros Sousa/PP. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Vitor Lima Martineli, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, convidou o Excelentíssimo Prefeito Olavo Francelino de Rezende a sentar-se junto a Mesa Diretora, posteriormente convidou todo o secretariado que se fazia presente na sessão a sentar-se no assento de honra. Ato contínuo, o Presidente perguntou a Primeira-Secretária na pessoa da Vereadora Rosangela Silva dos Santos, se havia algum expediente a ser lido, ela falou que sim: Ofício n° 069/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 076/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 071/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 062/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 068/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 063/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 19/2025, oriundo do Conselho Tutelar. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Não havia oradores inscritos no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador relatou sobre o papel do vereador no legislativo municipal, disse que jamais irá pedir ao prefeito algo pessoal, em seguida apresentou uma indicação ao executivo municipal, para que o executivo municipal construa calçadas e sinalização na Rua Quésia Lopes Carneiro, justificou sua indicação, dizendo que a referida Rua trafega muitos alunos, em seguida pediu providências das Secretárias de Saúde e de Assistência Social, com relação aos dependentes químicos existentes no município, em seguida pediu providências do executivo com relação aos animais soltos nas ruas do município, em seguida pediu que o executivo municipal tomasse providências com relação a recuperação do ramal do Bengala, por fim disse que sempre irá votar em projetos que beneficiem a população, desejou boa sorte a Mesa Diretora. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PR, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador agradeceu a Deus pela oportunidade, em seguida agradeceu o servidor Marcos pelo bom trabalho que vem desenvolvendo nos ramais, em seguida se colocou à disposição do prefeito para ajuda-lo naquilo que for em benefício à população, em seguida relatou sobre o belíssimo trabalho que o atual prefeito vem fazendo à frente da prefeitura. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/PR, que assomou a tribuna, em seguida agradeceu o prefeito pelo bom trabalho na prefeitura, também desejou uma boa sorte, em seguida relatou sobre as emendas que foram destinadas pelo Deputado Federal Roberto Duarte, no qual foi fruto de seu pedido, em seguida pediu a Secretaria de Obras que realizasse a limpeza nos pátios das escolas, em seguida apresentou dois ofícios, sendo um endereçado a Secretaria Municipal de Educação e outro endereçado ao Núcleo Estadual de Ensino, solicitando agilidade na manutenção dos ônibus escolares. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador JERSON MOTA CORRÊA/PDT, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse estar à disposição para ajudar o executivo municipal, em seguida pediu ao executivo municipal, para que disponibilize um ônibus escolar para os alunos que residem no bairro Portelinha, em seguida se colocou à disposição dos demais colegas vereadores. Encerrou sua fala desejando boa noite a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador RENATO ALMEIDA MENDONÇA/PL, que por sua vez desejou um boa noite a todos os vereadores que se faziam presentes na sessão, em seguida o vereador agradeceu a gestão do prefeito Olavinho por sempre estar lhe atendendo, pediu ao prefeito a construção de estacionamentos em frente à Casa da Lavoura, disse que não foi eleito para brigar com ninguém. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala a vereadora ROSANGELA SILVA DOS SANTOS/UB, que por sua vez disse estar alegre e grata a Deus pela oportunidade de ter voltado ao legislativo municipal como vereadora, disse que será vereadora de toda a população e não só de quem recebeu voto, em seguida parabenizou todo o secretariado por estarem presentes na sessão. Finalizou sua fala desejando sabedoria ao prefeito para conduzir o executivo municipal. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador falou do compromisso que tem com a população, disse que o vereador precisa ter coragem para cobrar o prefeito, em seguida falou das emendas que conseguiu junto aos parlamentares federais para o município de Acrelândia, em seguida o vereador pediu a Secretária Municipal de Saúde que coloque o aparelho de ultrassonografia para funcionar com maior brevidade possível. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA/PP, que por sua vez cumprimentou a todos os presentes, em seguida disse ao prefeito que estará à disposição para lhes ajudar, parabenizou a todos os secretários municipais, também estará à disposição do prefeito para juntos estarem buscando parcerias junto ao Governo do Estado. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador VITOR LIMA MARTINELI/UB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador agradeceu a todos, se colocou à disposição para ajudar a resolver os problemas de Acrelândia, em seguida disse que seu mandato será pautado no respeito e no diálogo, posteriormente convidou a todos os vereadores para estarem indo até a AMAC numa reunião, em seguida relatou sobre a indicação que fez, no tocante a construção de novas salas de aula na escola Bom Jesus, pediu ainda do prefeito que fosse feito a construção de estacionamento na Avenida Brasil. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, e não havendo mais oradores inscritos, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou a Primeira-Secretária se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia, ela disse que sim, Proposta de Emenda Modificativa n° 01/2025 ao Regimento Interno, que dispõe sobre alterar o horário das Sessões Ordinárias, e dá outras providências, nesta fase de discussão o vereador Rozeno disse que a alteração do horário das sessões não iria atender a população, pois é um horário em que a grande maioria da população estão trabalhando, por sua vez não tem como assistir as sessões. Ato contínuo, o vereador Renato disse que o horário das sessões sendo a noite é muito difícil para quem reside na zona rural, pois pode acontecer alguma coisa no retorno pra casa, como por exemplo assaltos ou acidentes. Terminada a fase de discussão, o presidente colocou em votação nominal a Proposta de Emenda Modificativa n° 01/2025 ao Regimento Interno. Ato contínuo, o presidente perguntou ao vereador Cleuson como votava, o mesmo votou contrário a matéria, em seguida perguntou ao vereador Gilberto Salmentes Galvão como votava, o mesmo votou contrário a matéria, em seguida perguntou ao vereador Ivanir Vasconcelos de Souza como votava, o mesmo votou  favorável a matéria, em seguida perguntou ao vereador Jerson Mota como votava, o mesmo votou favorável a matéria, em seguida perguntou ao vereador Renato Almeida Mendonça como votava, o mesmo votou favorável a matéria, em seguida perguntou a vereadora Rosangela Silva dos Santos como votava, a mesma votou favorável a matéria, em seguida perguntou ao vereador Rozeno da Silva Melo como votava, o mesmo votou contrário a matéria, em seguida o vereador Vitor Martineli votou favorável a matéria, e por fim perguntou ao vereador Welison Rogério de Barros Sousa como votava, o mesmo votou contrário a matéria. Ato contínuo, o presidente declarou rejeitada a matéria por cinco votos favoráveis e quatro votos contrários. Ato contínuo, o presidente colocou e apreciação e discussão o Projeto de Resolução n° 01/2025 que “Estabelece as Comissões Permanentes do Poder Legislativo Municipal de Acrelândia-AC (biênio 2025/2026). Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Projeto de Resolução n° 01/2025. Finalmente o Projeto de Resolução n° 01/2025 que “Estabelece as Comissões Permanentes do Poder Legislativo Municipal de Acrelândia-AC (biênio 2025/2026) foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Resolução n° 02/2025 que “Dispõe sobre o reajuste do auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Projeto de Resolução n° 02/2025. Finalmente o Projeto de Resolução n° 02/2025 que “Dispõe sobre o reajuste do auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente o vereador inscrito abdicou da fala. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao Excelentíssimo Prefeito Olavo Francelino de Rezende, que iniciou sua fala agradecendo a todos pela oportunidade, em seguida falou da agenda que tem com o Governador, disse que espera formar parceria com o Governo do Estado, falou das emendas que o município está conseguindo, como por exemplo para recuperação de ramais, de ruas, em seguida citou as obras que foram feitas em sua gestão. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim ___________________________________ Rosangela Silva dos Santos/UB (Primeira-Secretária), pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

 

 “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 04 de fevereiro de 2025.