sessao nº 5

Ata da 05ª (quinta) Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2025/2026.



Aos (dezessete) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, reuniram-se na Sala das Sessões Cleonilço Salmento da Câmara Municipal de Acrelândia os Vereadores: Gilberto Salmentes Galvão/PR, Jerson Mota Corrêa/PDT, Cleuson de Oliveira/PP, Renato Almeida Mendonça/PL, Welison Rogério de Barros, Ivanir Vasconcelos de Souza, Rozeno da Silva Melo/PR, Rosangela Silva dos Santos/UB e Vitor Lima Martineli/UB. Composta a Mesa Diretora, o Presidente da Casa na pessoa do Vereador Vitor Lima Martineli, sob a proteção de Deus declarou aberta a presente Sessão Extraordinária. Ato contínuo, o Senhor Presidente pediu a Primeira-Secretária que fizesse a leitura do Edital de Convocação n° 07/2025 e dos seguintes Projetos:  Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 37/2025, datado do dia 30 de setembro do corrente, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acrelândia para o período de 2026 a 2029”; Projeto de Lei nº 36/2025, datado do dia 30 de setembro do corrente, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 37/2025, datado do dia 30 de setembro do corrente, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acrelândia para o período de 2026 a 2029”; Projeto de Lei n° 40, de 15 de dezembro de 2025, que, “Autoriza a concessão de abono especial de fim de ano aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”; Proposta de Emenda Supressiva 01/2025 ao Projeto de Lei n° 04, de 13 de fevereiro de 2025, que, “Institui o Dia Municipal em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, no município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”; Projeto de Lei n° 04, de 13 de fevereiro de 2025, que, “Institui o Dia Municipal em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, no município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”; Proposta de Emenda Modificativa n° 07/2025 ao Projeto de Lei nº 30/2025, datado do dia 11 de agosto do corrente, que “Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 30/2025, datado do dia 11 de agosto do corrente, que “Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências”; Projeto de Resolução n° 09/2025, que “Dispõe sobre constituir a Comissão de Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. Ato contínuo, após o término da leitura dos expedientes, o presidente colocou em apreciação e discussão a Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 37/2025, datado do dia 30 de setembro do corrente, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acrelândia para o período de 2026 a 2029”. Não houve discussão. em seguida colocou em votação a Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 37/2025. Finalmente a Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 37/2025, datado do dia 30 de setembro do corrente, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acrelândia para o período de 2026 a 2029” foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em segundo turno de votação o Projeto de Lei nº 37/2025, datado do dia 30 de setembro do corrente, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acrelândia para o período de 2026 a 2029” onde foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em segundo turno de votação o Projeto de Lei nº 36/2025, datado do dia 30 de setembro do corrente, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências” onde foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 40, de 15 de dezembro de 2025, que, “Autoriza a concessão de abono especial de fim de ano aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. Não houve discussão. em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 40/2025. Finalmente o Projeto de Lei n° 40, de 15 de dezembro de 2025, que, “Autoriza a concessão de abono especial de fim de ano aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão a Proposta de Emenda Supressiva 01/2025 ao Projeto de Lei n° 04, de 13 de fevereiro de 2025, que, “Institui o Dia Municipal em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, no município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. Não houve discussão. em seguida colocou em votação a Proposta de Emenda Supressiva n° 01/2025 ao Projeto de Lei n° 04/2025. Finalmente a Proposta de Emenda Supressiva 01/2025 ao Projeto de Lei n° 04, de 13 de fevereiro de 2025, que, “Institui o Dia Municipal em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, no município de Acrelândia/AC, e dá outras providências” foi aprovado por sete votos a um, votando contrário a matéria apenas o vereador Rozeno da Silva Melo. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 04, de 13 de fevereiro de 2025, que, “Institui o Dia Municipal em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, no município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. Não houve discussão. em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 04/2025. Finalmente o Projeto de Lei n° 04, de 13 de fevereiro de 2025, que, “Institui o Dia Municipal em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, no município de Acrelândia/AC, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão a Proposta de Emenda Modificativa n° 07/2025 ao Projeto de Lei nº 30/2025, datado do dia 11 de agosto do corrente, que “Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências”, em seguida o vereador Rozeno da Silva Melo autor do Projeto, pediu ao Presidente da Mesa Diretora que retirasse de pauta o referido Projeto de Lei, no qual foi acatado pela presidência da Mesa Diretora. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Resolução n° 09/2025, que “Dispõe sobre constituir a Comissão de Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Projeto de Resolução n° 09/2025. Finalmente o Projeto de Resolução n° 09/2025, que “Dispõe sobre constituir a Comissão de Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, não havia mais nada a tratar, o Presidente da Casa encerrou a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada, vai assinada por mim ............................................................., Rosangela Silva dos Santos/União Brasil, Primeira-Secretária, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

 “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 17 de dezembro de 2025.