sessao nº 2

Ata da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (quatorze dias) do mês de fevereiro do ano de (dois mil e vinte e três), às 09h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Rozeno da Silva Melo/PSD, Gilberto Fransa da Silva/PSDB, Sionayton Rodrigues Staut/PP, Uagla Belmont Alves/SD, Cleuson de Oliveira/PP, Marciano Bezerra da Silva/MDB e Ivanir Vasconcelos de Souza/MDB. Estiveram ausentes os vereadores: Gilberto Salmentes Galvão/PSDB por ter que participar de uma audiência e Odilon dos Santos/PROS por estar doente, enviando inclusive atestado médico. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo/PSD, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/PSDB, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim: Ofício n° 057/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 063/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 069/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 071/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 001/2023, oriundo da Câmara Municipal de Brasiléia. Terminada a leitura dos expedientes pelo Primeiro-Secretário o Presidente declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/SD, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador pediu que o Secretário Municipal de Obras atenda sua indicação, no qual foi feita há doze dias atrás, disse que no bairro do Lixão existem alguns pontos críticos, em seguida pediu que fosse arrumado o ramal do café, pois são cinco pontos críticos e também no ramal do cemitério, em seguida reiterou o pedido de mais médicos e também a contratação de pediatras. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UNIÃO BRASIL, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador agradeceu ao Presidente do PSDB no Acre senhor “Correinha” pelo tempo em que esteve no PSDB, disse que foi acolhido pelo Partido União Brasil, em seguida disse que o Senador Alan Rick é um parceiro da área da saúde. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que a situação da saúde do município de Acrelândia só piora, disse que na última sexta-feira a prefeitura liberou todos os médicos para fazer um itinerante num só local, em seguida pediu aos demais vereadores para esquecerem a questão política e cobrar o executivo municipal sobre a saúde. Ato contínuo, o presidente passou os trabalhos da mesa diretora para o vereador Ivanir Vasconcelos, que, dando continuidade à sessão, facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que está há seis anos na Câmara Municipal de Acrelândia sempre tentando fazer o melhor para a população, em seguida o vereador falou que uma reunião que estava acontecendo no município de Plácido de Castro, onde estava sendo tratado sobre o curso de agronomia pela UFAC, no qual irá contemplar a população de Plácido de Castro e também de Acrelândia, disse que a vinda desse curso foi uma luta do prefeito Camilo de Plácido de Castro, juntamente com o Senador Sergio Petecão e de sua pessoa, disse que haverá uma parceria, onde o prefeito de Acrelândia disponibilizará um ônibus para transportar os alunos de Acrelândia até a escola do quatorze, em seguida o vereador falou das emendas destinadas pelo Senador Sergio Petecão para o município de Acrelândia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, retornando os trabalhos da Mesa Diretora ao titular, o mesmo facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/MDB, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que os vereadores de Acrelândia vêm sempre atuando e cobrando do executivo municipal, em seguida o vereador citou  várias ruas do município de Acrelândia que foram contempladas com recapeamento asfáltico, disse que a prefeitura de Acrelândia estava de parabéns, em seguida falou que a melhor gestão no tocante a área da educação é a gestão do Olavinho, citou os aumentos que tiveram para o funcionalismo da educação, compra de quatro ônibus com recurso próprio, reforma de todas as escolas, compra de vários materiais permanentes, em seguida disse que a Secretaria Municipal de Agricultura só existia praticamente no papel, falou que atualmente existe uma sede, já foi implantado cinco secadores de café, foi entregue dezoito ordenhadeiras para os produtores, em seguida o vereador pediu dispensa das normas regimentais para aprovação de dois projeto  de lei, um que trata sobre a compra de um terreno do Tião Rita e o outro que tratava sobre a realização do processo seletivo para contratação de bolsistas que atuação na educação infantil na zona rural. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador SIONAYTON RODRIGUES STAUT/PP, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador de uma agenda junto ao SANEACRE, onde o atual secretário da pasta é o ex-deputado Bestene, em seguida o vereador disse que o Secretário de Saúde Vitor precisa explicar para a população o motivo de não haver médicos nas UBS do município, disse que, uma de suas grandes preocupações é a questão do cemitério e do lixão do município, falou que a qualquer momento o Ministério Público Federal embargar de uma vez o cemitério e o lixão, e o município não ter uma saída. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Não havia mais nenhum orador inscrito no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente o presidente passou os trabalhos da mesa diretora para o vereador Ivanir Vasconcelos, que, dando continuidade à sessão, facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que esteve numa reunião na AMAC, onde estavam presentes os vinte e dois presidentes de câmaras, os vinte e dois prefeitos, o Senador Alan Rick e  também representantes do Governo do Estado do Acre, onde uma das pautas foi a questão do consórcio do lixão, falou que lixão é um problema de todos os municípios, falou que é preciso que seja cobrado os parlamentares para destinarem recursos para resolver a questão dos lixões, disse que prefeitos já assinaram vários TAC’s junto a Promotoria de Justiça, porém nada foi resolvido. Ato contínuo, o vereador Ivanir pediu aparte, no qual foi concedido, em sua fala o vereador pediu o apoio dos demais vereadores para estarem juntos buscando uma solução para o cemitério e também para o lixão. Retornando a fala ao vereador Rozeno, o mesmo disse que a questão do lixo é um problema de todos, no qual precisa ser resolvido. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que o asfalto da Avenida Brasil teve ajuda da Câmara de Vereadores de Acrelândia através do então Presidente Sionayton, onde gestão anterior havia deixado licitado e empenhado para a realização do asfaltamento da Avenida Brasil, em seguida disse que as coisas que estão sendo feitas agora é fruto de emendas dos parlamentares há vários anos atrás, falou que falta um cronograma para a recuperação de ramais, em seguida disse que estaria pedindo para fazer um ofício à prefeitura através da secretaria de obras, para pararem de tirar terra da área do DEPASA, disse que a prefeitura já foi notificada uma vez pelo IMAC, porém não pararam de tirar terra da área verde do DEPASA. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UNIÃO BRASIL, que cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse estar preocupado com  os discursos inflamados que não traz benefício nenhum para o município, que não traz alento nenhum para as famílias de Acrelândia,     que não traz melhoria nenhuma para o quadro de funcionários do município, disse que os servidores do município havia quinze anos que não tinham aumento de salário, quinze anos que não faziam piçarramento de ramais, disse que o discurso do vereador Cleuson não leva em nada, em seguida  falou de sua indicação, no qual indica ao prefeito fazer o calçamento entre o Banco do Brasil até a escola Pedro de Castro. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/SD, que cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que no ramal do café existe cinco pontos críticos, disse que o pilar da caixa d’água da escola Novo Horizonte está para cair em cima de um aluno, disse que já fez duas indicações e até agora não foi feito nada, em seguida disse que se acabar a parceria do Estado com o município com relação ao transporte escolar, a educação do município acaba, em seguida disse que na Rua José de Deus foi a primeira indicação que fez no início do mandato e que só agora fizeram o calçamento, em seguida disse que precisa fazer a recuperação da rua da rodoviária, em seguida disse que na atual gestão veio mais recursos do que nas gestões anteriores. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala o vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/MDB, que cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador falou da reunião que participou na sede da Energisa em Rio Branco, onde foi solicitado a aquisição de um transformador para a Linha 3, a troca de um poste no ramal do Café, também pediu que fosse feito a instalação de rede de energia elétrica no loteamento do Paulo e também no Bairro Paraíso, falou que nesses bairros residem muitas famílias, em seguida pediu a assessoria da câmara que confeccionasse um ofício destinado a prefeitura, solicitando que faça um estudo a fim de declarar como de interesse social os loteamentos do Paulo e do Paraíso para que as coisas comecem a funcionar, em seguida disse que recebeu o convite do prefeito para que fosse líder do prefeito na câmara, porém, disse que não seria um líder para ficar brigando, debatendo e arrumando confusão, em seguida pediu união de todos os vereadores para juntos ajudarem o município. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador SIONAYTON RODRIGUES STAUT/PP, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que a parceria entre Prefeitura e Estado no tocante ao transporte escolar não pode acabar, em seguida disse que o prefeito não gosta de ser cobrado pelo vereador Cleuson na tribuna, porém, o prefeito chama o Governador de bêbado e mentiroso, em seguida disse que tem que haver uma frente de trabalho realizada pelo Governo do Estado. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Não havia nenhum orador inscrito, o Senhor Presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou ao Primeiro-Secretário se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia, o mesmo falou que sim, Projeto de Lei nº 05, de 02 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel para fins social e de especial interesse público e dá outras providências” e Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de bolsistas que atuarão na educação infantil, em áreas rurais de difícil acesso, no município de Acrelândia. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei nº 05, de 02 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel para fins social e de especial interesse público e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida o presidente colocou em votação o Projeto de Lei n° 05/2023. Finalmente o Projeto de Lei nº 05, de 02 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel para fins social e de especial interesse público e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo o presidente colocou em apreciação e discussão o Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de bolsistas que atuarão na educação infantil, em áreas rurais de difícil acesso, no município de Acrelândia. Não houve discussão, em seguida o presidente colocou em votação o Edital do Processo Seletivo Simplificado. Finalmente o Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de bolsistas que atuarão na educação infantil, em áreas rurais de difícil acesso, no município de Acrelândia foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente o vereador Cleuson que havia se inscrito abdicou do uso da fala. Não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim__________________________ Gilberto Fransa da Silva/União Brasil Primeiro-Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.



  “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 14 de fevereiro de 2023.   

Ata da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (quatorze dias) do mês de fevereiro do ano de (dois mil e vinte e três), às 09h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Rozeno da Silva Melo/PSD, Gilberto Fransa da Silva/PSDB, Sionayton Rodrigues Staut/PP, Uagla Belmont Alves/SD, Cleuson de Oliveira/PP, Marciano Bezerra da Silva/MDB e Ivanir Vasconcelos de Souza/MDB. Estiveram ausentes os vereadores: Gilberto Salmentes Galvão/PSDB por ter que participar de uma audiência e Odilon dos Santos/PROS por estar doente, enviando inclusive atestado médico. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo/PSD, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/PSDB, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim: Ofício n° 057/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 063/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 069/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 071/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 001/2023, oriundo da Câmara Municipal de Brasiléia. Terminada a leitura dos expedientes pelo Primeiro-Secretário o Presidente declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/SD, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador pediu que o Secretário Municipal de Obras atenda sua indicação, no qual foi feita há doze dias atrás, disse que no bairro do Lixão existem alguns pontos críticos, em seguida pediu que fosse arrumado o ramal do café, pois são cinco pontos críticos e também no ramal do cemitério, em seguida reiterou o pedido de mais médicos e também a contratação de pediatras. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UNIÃO BRASIL, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador agradeceu ao Presidente do PSDB no Acre senhor “Correinha” pelo tempo em que esteve no PSDB, disse que foi acolhido pelo Partido União Brasil, em seguida disse que o Senador Alan Rick é um parceiro da área da saúde. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que a situação da saúde do município de Acrelândia só piora, disse que na última sexta-feira a prefeitura liberou todos os médicos para fazer um itinerante num só local, em seguida pediu aos demais vereadores para esquecerem a questão política e cobrar o executivo municipal sobre a saúde. Ato contínuo, o presidente passou os trabalhos da mesa diretora para o vereador Ivanir Vasconcelos, que, dando continuidade à sessão, facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que está há seis anos na Câmara Municipal de Acrelândia sempre tentando fazer o melhor para a população, em seguida o vereador falou que uma reunião que estava acontecendo no município de Plácido de Castro, onde estava sendo tratado sobre o curso de agronomia pela UFAC, no qual irá contemplar a população de Plácido de Castro e também de Acrelândia, disse que a vinda desse curso foi uma luta do prefeito Camilo de Plácido de Castro, juntamente com o Senador Sergio Petecão e de sua pessoa, disse que haverá uma parceria, onde o prefeito de Acrelândia disponibilizará um ônibus para transportar os alunos de Acrelândia até a escola do quatorze, em seguida o vereador falou das emendas destinadas pelo Senador Sergio Petecão para o município de Acrelândia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, retornando os trabalhos da Mesa Diretora ao titular, o mesmo facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/MDB, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que os vereadores de Acrelândia vêm sempre atuando e cobrando do executivo municipal, em seguida o vereador citou  várias ruas do município de Acrelândia que foram contempladas com recapeamento asfáltico, disse que a prefeitura de Acrelândia estava de parabéns, em seguida falou que a melhor gestão no tocante a área da educação é a gestão do Olavinho, citou os aumentos que tiveram para o funcionalismo da educação, compra de quatro ônibus com recurso próprio, reforma de todas as escolas, compra de vários materiais permanentes, em seguida disse que a Secretaria Municipal de Agricultura só existia praticamente no papel, falou que atualmente existe uma sede, já foi implantado cinco secadores de café, foi entregue dezoito ordenhadeiras para os produtores, em seguida o vereador pediu dispensa das normas regimentais para aprovação de dois projeto  de lei, um que trata sobre a compra de um terreno do Tião Rita e o outro que tratava sobre a realização do processo seletivo para contratação de bolsistas que atuação na educação infantil na zona rural. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador SIONAYTON RODRIGUES STAUT/PP, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador de uma agenda junto ao SANEACRE, onde o atual secretário da pasta é o ex-deputado Bestene, em seguida o vereador disse que o Secretário de Saúde Vitor precisa explicar para a população o motivo de não haver médicos nas UBS do município, disse que, uma de suas grandes preocupações é a questão do cemitério e do lixão do município, falou que a qualquer momento o Ministério Público Federal embargar de uma vez o cemitério e o lixão, e o município não ter uma saída. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Não havia mais nenhum orador inscrito no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente o presidente passou os trabalhos da mesa diretora para o vereador Ivanir Vasconcelos, que, dando continuidade à sessão, facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que esteve numa reunião na AMAC, onde estavam presentes os vinte e dois presidentes de câmaras, os vinte e dois prefeitos, o Senador Alan Rick e  também representantes do Governo do Estado do Acre, onde uma das pautas foi a questão do consórcio do lixão, falou que lixão é um problema de todos os municípios, falou que é preciso que seja cobrado os parlamentares para destinarem recursos para resolver a questão dos lixões, disse que prefeitos já assinaram vários TAC’s junto a Promotoria de Justiça, porém nada foi resolvido. Ato contínuo, o vereador Ivanir pediu aparte, no qual foi concedido, em sua fala o vereador pediu o apoio dos demais vereadores para estarem juntos buscando uma solução para o cemitério e também para o lixão. Retornando a fala ao vereador Rozeno, o mesmo disse que a questão do lixo é um problema de todos, no qual precisa ser resolvido. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que o asfalto da Avenida Brasil teve ajuda da Câmara de Vereadores de Acrelândia através do então Presidente Sionayton, onde gestão anterior havia deixado licitado e empenhado para a realização do asfaltamento da Avenida Brasil, em seguida disse que as coisas que estão sendo feitas agora é fruto de emendas dos parlamentares há vários anos atrás, falou que falta um cronograma para a recuperação de ramais, em seguida disse que estaria pedindo para fazer um ofício à prefeitura através da secretaria de obras, para pararem de tirar terra da área do DEPASA, disse que a prefeitura já foi notificada uma vez pelo IMAC, porém não pararam de tirar terra da área verde do DEPASA. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UNIÃO BRASIL, que cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse estar preocupado com  os discursos inflamados que não traz benefício nenhum para o município, que não traz alento nenhum para as famílias de Acrelândia,     que não traz melhoria nenhuma para o quadro de funcionários do município, disse que os servidores do município havia quinze anos que não tinham aumento de salário, quinze anos que não faziam piçarramento de ramais, disse que o discurso do vereador Cleuson não leva em nada, em seguida  falou de sua indicação, no qual indica ao prefeito fazer o calçamento entre o Banco do Brasil até a escola Pedro de Castro. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/SD, que cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que no ramal do café existe cinco pontos críticos, disse que o pilar da caixa d’água da escola Novo Horizonte está para cair em cima de um aluno, disse que já fez duas indicações e até agora não foi feito nada, em seguida disse que se acabar a parceria do Estado com o município com relação ao transporte escolar, a educação do município acaba, em seguida disse que na Rua José de Deus foi a primeira indicação que fez no início do mandato e que só agora fizeram o calçamento, em seguida disse que precisa fazer a recuperação da rua da rodoviária, em seguida disse que na atual gestão veio mais recursos do que nas gestões anteriores. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala o vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/MDB, que cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador falou da reunião que participou na sede da Energisa em Rio Branco, onde foi solicitado a aquisição de um transformador para a Linha 3, a troca de um poste no ramal do Café, também pediu que fosse feito a instalação de rede de energia elétrica no loteamento do Paulo e também no Bairro Paraíso, falou que nesses bairros residem muitas famílias, em seguida pediu a assessoria da câmara que confeccionasse um ofício destinado a prefeitura, solicitando que faça um estudo a fim de declarar como de interesse social os loteamentos do Paulo e do Paraíso para que as coisas comecem a funcionar, em seguida disse que recebeu o convite do prefeito para que fosse líder do prefeito na câmara, porém, disse que não seria um líder para ficar brigando, debatendo e arrumando confusão, em seguida pediu união de todos os vereadores para juntos ajudarem o município. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador SIONAYTON RODRIGUES STAUT/PP, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que a parceria entre Prefeitura e Estado no tocante ao transporte escolar não pode acabar, em seguida disse que o prefeito não gosta de ser cobrado pelo vereador Cleuson na tribuna, porém, o prefeito chama o Governador de bêbado e mentiroso, em seguida disse que tem que haver uma frente de trabalho realizada pelo Governo do Estado. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Não havia nenhum orador inscrito, o Senhor Presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou ao Primeiro-Secretário se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia, o mesmo falou que sim, Projeto de Lei nº 05, de 02 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel para fins social e de especial interesse público e dá outras providências” e Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de bolsistas que atuarão na educação infantil, em áreas rurais de difícil acesso, no município de Acrelândia. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei nº 05, de 02 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel para fins social e de especial interesse público e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida o presidente colocou em votação o Projeto de Lei n° 05/2023. Finalmente o Projeto de Lei nº 05, de 02 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel para fins social e de especial interesse público e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo o presidente colocou em apreciação e discussão o Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de bolsistas que atuarão na educação infantil, em áreas rurais de difícil acesso, no município de Acrelândia. Não houve discussão, em seguida o presidente colocou em votação o Edital do Processo Seletivo Simplificado. Finalmente o Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de bolsistas que atuarão na educação infantil, em áreas rurais de difícil acesso, no município de Acrelândia foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente o vereador Cleuson que havia se inscrito abdicou do uso da fala. Não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim__________________________ Gilberto Fransa da Silva/União Brasil Primeiro-Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.



  “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 14 de fevereiro de 2023.