sessao nº 3

Ata da 03ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2025/2026.

	

Aos (vinte e três dias) do mês de fevereiro do ano de (dois mil e vinte e seis), às 15h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Cleuson de Oliveira/PP, Rosangela Silva dos Santos/UB, Renato Almeida Mendonça/PL, Welison Rogério de Barros Sousa/PP, Vitor Lima Martineli/UB, Rozeno da Silva Melo/PR e Ivanir Vasconcelos de Souza/PR. Estiveram ausentes os vereadores: Gilberto Salmentes Galvão/PR e Jerson Mota Corrêa/PDT por estar em tratamento de saúde, tendo sua falta justificada pela presidência. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Vitor Lima Martineli/UB, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Segundo-Secretário na pessoa do vereador Renato Almeida Mendonça/PL se havia algum expediente a ser lido, ele falou que sim: Ofício SEMOTUR n° 025/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, em seguida foi lido o Ofício n° 026/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, em seguida foi lido o Ofício Circular n° 003/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 035/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 032/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 034/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 144/2026, oriundo da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, em seguida foi lido o Ofício n° 101/2026, oriundo Tribunal de Contas do Estado do Acre. Ato contínuo, o Segundo-Secretário pediu a dispensa da leitura da Ata da sessão anterior. Ato contínuo, o Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, que depois de aprovado colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente foi facultada a fala ao vereador VITOR LIMA MARTINELI/UB, que assomou a tribuna, em seguida cumprimentou a todos, em seguida apresentou o Projeto de Lei n° 07/2026, que “Dispõe sobre a instituição de critérios e procedimentos para a cessão de uso de bens móveis e imóveis pertencentes ao Poder Executivo Municipal mediante sorteio público, e dá outras providências”, disse que tem ouvido muitas reclamações da população com relação ao Secretário de Agricultura Mauro Ramalho, da maneira como conduz os sorteios, como por exemplo os boxes do prédio o mercado dos colonos e implementos agrícolas.   Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador RENATO ALMEIDA MENDONÇA/PL, que assomou a tribuna, em seguida criticou o Secretário Mauro, relatou que o Secretário beneficia só quem ele quer, disse que viu irregularidades no sorteio feito pela Secretaria Municipal de Agricultura, disse que o secretário precisa ser transparente. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA/PP, que assomou a tribuna, em seguida disse que, quem tem o dever de corrigir os problemas do município é o prefeito, citou que enviou um ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações, porém, até o presente momento não obteve uma devolutiva, disse que o prefeito perdeu o controle da gestão do município. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna, em seguida cumprimentou a todos que se faziam presentes na sessão, em seguida apresentou uma indicação ao executivo municipal, em seguida apresentou dois projetos de lei, no qual já tinha sido apresentado no ano anterior, cobrou do Presidente da Mesa Diretora e também da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que cumpra o Regimento Interno da Câmara, que a Comissão respeite o prazo regimental, em seguida citou que a quantidade de mudas de café é muito pouco, relatou que o vereador Beto ficou chateado porque não ganhou mudas de café no sorteio, e que por tal motivo fez a denúncia no Ministério Público. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala a vereadora ROSANGELA SILVA DOS SANTOS/UB, que assomou a tribuna, em seguida relatou que teve pessoas que precisaram fazer um Boletim de Ocorrência na Delegacia, porém não tinha nenhuma pessoa para fazer o B.O. disse que é preciso haver um servidor para estar fazendo um Boletim de Ocorrência. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultado a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que assomou a tribuna, em seguida cumprimentou a todos, em seguida citou o falecimento do Ex-vereador José Brandão Maia, anunciou que estará fazendo o projeto de lei que dá nome ao novo cemitério de José Brandão Maia, em seguida apresentou um ofício de sua autoria, no qual solicita da Secretaria Municipal de Educação por qual motivo as aulas começarão depois das aulas do Estado, questionará também sobre a falta de manutenção de ônibus, em seguida disse que o prefeito abandonou o município, está preocupado apenas com sua campanha para Deputado. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais oradores inscritos no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente foi facultado a fala ao vereador WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA/PP, que assomou a tribuna novamente, em seguida disse que esteve visitando o Núcleo de Ensino, onde buscou informações sobre o quadro de professores, que foi informado que falta professores e que será completado com professores do Processo Seletivo, destacou a presença da Deputada Federal Socorro Neri, que fez a entrega de duas caminhonetes para o município, e que anunciou mais recursos através de emenda parlamentar para Acrelândia, em seguida citou o motivo no atraso do início das aulas da rede de ensino do município. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador RENATO ALMEIDA MENDONÇA/PL, que assomou a tribuna novamente, em seguida criticou o Secretário Gildésio com relação as más condições dos ramais, criticou duramente o Secretário Mauro. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que assomou a tribuna novamente, em seguida disse que o verdadeiro papel do vereador é deitar-se com a consciência limpa, disse que o projeto de lei que dava aumento aos subsídios do prefeito era imoral, citou que o prefeito utiliza o veículo público como se fosse seu. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultada a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna novamente, em seguida relatou que as Linhas 2, 3 e 5 foram recuperadas pela Secretaria de Obras, disse que o vereador falta com a verdade quando diz que a Linha 2 está intrafegável, defendeu o Secretário Mauro e o Secretário Gildésio dos ataques sofridos pelo vereador Renato Almeida. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o Presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/PR, que assomou a tribuna, em seguida elogiou a gestão do prefeito Olavinho, falou das inúmeras obras que foram executadas na gestão do prefeito Olavinho, disse que Acrelândia está de parabéns com relação a outros municípios do Estado do Acre, como por exemplo as ruas e ramais do município que estão bem melhores em detrimento a outros municípios do Estado. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala a vereadora ROSANGELA SILVA DOS SANTOS/UB, que assomou a tribuna novamente, em seguida a vereadora disse que as falas de alguns vereadores dar a entender que é por interesse próprio, em seguida relatou sobre a falta de escrivão na Delegacia de Acrelândia, em seguida disse que nenhum secretário vai agradar a todos, relatou que as mudas de café são realmente insuficientes para contemplar todos os produtores. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultada a fala ao vereador VITOR LIMA MARTINELI/UB, que assomou a tribuna, em seguida manifestou apoio a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, disse que o projeto que trata sobre o vereador mirim foi dado andamento normalmente na comissão, foi colocado em votação, porém o autor do projeto pediu para retirar de pauta, em seguida pediu celeridade na recuperação de uma ponte no ramal Granada, agradeceu o secretário Gildésio por ter atendido sua indicação, no tocante a retirada do quebra-molas próxima a academia Black Fitness, falou que é preciso melhorar a limpeza urbana de Acrelândia, citou um projeto de lei que trata da categoria dos mototaxistas, que chegou durante o recesso parlamentar, que está nas comissões e muito em breve será colocado em votação, criticou o Secretário Municipal de Agricultura, em seguida anunciou investimentos de um milhão e quatrocentos mil reais para realização de reforma da quadra de esporte do bairro Portelinha, no qual é fruto de emenda do Senador Alan Rick. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais ninguém inscrito, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou ao Segundo-Secretário se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia, o mesmo falou que não. Ato contínuo, não havia matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador RENATO ALMEIDA MENDONÇA/PL, que assomou a tribuna novamente, disse que é um vereador do povo, que cobra, que critica, falou que não tem paixão e ser candidato novamente, que não tem culpa que as pessoas ficam encaminhando seus vídeos que são postados nas redes sociais, disse que a Linha 2 tem representante. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultada a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna, em seguida anunciou que Acrelândia será contemplada com mais um trator agrícola, no qual foi destinada pelo Senador Sergio Petecão, falou da necessidade de se contratar um engenheiro agrônomo, falou das mudas de café que será entregue pelo Secretário Mauro, disse que nunca comprou voto. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultada a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que assomou a tribuna novamente, em seguida agradeceu a Deputada Federal Socorro Neri que fez a entrega de duas caminhonetes para o executivo municipal, disse que foi um esforço coletivo de integrantes do PP. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultada a fala ao vereador VITOR LIMA MARTINELI/UB, que assomou a tribuna, em seguida falou da importância dos trabalhos dos parlamentares, anunciou que em abril os parlamentares viajarão a Brasília e busca de recursos através de emendas parlamentares. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente declarou encerrada a Explicação Pessoal, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim ________________________________ Renato Almeida Mendonça/PL (Segundo-Secretário), pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

 

 “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 23 de fevereiro de 2026.