sessao nº 16

Ata da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (vinte e três dias) do mês de maio do ano de (dois mil e vinte e três), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Marciano Bezerra da Silva/MDB, Gilberto Salmentes Galvão/PSDB, Ivanir Vasconcelos de Souza/MDB, Odilon dos Santos/PROS, Uagla Belmont Alves/SD, Cleuson de Oliveira/PP, Sionayton Rodrigues Staut/PP, Gilberto Fransa da Silva/União Brasil e Rozeno da Silva Melo/PSD. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo/PSD, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim. Ofício n° 253/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 069/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, em seguida foi lido o Ofício n° 91/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 017/2023, oriundo do Conselho Municipal de Saúde. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente facultou a fala ao vereador MARCIANO BEZERRA DA SILVA/MDB, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador agradeceu a toda equipe da Energisa pelo investimento feito no município de Acrelândia, em seguida disse que a segurança pública no Brasil deveria ser privatizada, assim como foi feito com a Energisa. Encerrou sua fala desejando boa noite a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que cumprimentou a todos que se faziam presentes, em seguida o vereador disse que era com muita alegria estar votando no Projeto de Lei n° 20/2023, que dá nome de Maria de Nazaré Barbosa de Lima o prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em seguida agradeceu a presença da equipe da ENERGISA na sessão, disse que a ENERGISA fez um grande investimento no município de Acrelândia. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador parabenizou o vereador Cleuson pela belíssima homenagem a família da senhora Maria de Nazaré Barbosa de Lima, no qual o prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social que está sendo construído  terá seu nome, em seguida cumprimentou a toda equipe da ENERGISA, falou de todas as benfeitorias que a ENERGISA vem fazendo no município de Acrelândia, em seguida relatou sobre o encontro que teve com o Ministro da Justiça senhor Flávio Dino, disse que falou para o Ministro sobre os roubos de veículos que vem acontecendo no município de Acrelândia. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador SIONAYTON RODRIGUES STAUT/PP, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador parabenizou a ENERGISA pelo investimento feito no município de Acrelândia, em seguida parabenizou a família da Dona Maria de Nazaré Barbosa de Lima por estar presente na sessão, disse que era um orgulho votar no projeto de lei que dá nome ao prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/MDB, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador manifestou seu apoio no Projeto de autoria do vereador Cleuson, disse que a homenagem é justa, em seguida parabenizou a empresa ENERGISA pelo grande investimento no município de Acrelândia, em seguida pediu à ENERGISA que fizesse a interligação da energia na Linha 3, também pediu a instalação de um transformador na Linha 3, em seguida o vereador apresentou a Indicação n° 107/2023, que solicita do executivo municipal proceder à recuperação de uma ponte na Linha 3, localizada nas proximidades da propriedade do senhor Mauro conhecido popularmente como “Carapanã”, em seguida apresentou a Indicação n° 108/2023, para que o município proceda o patrolamento e posterior piçarramento no ramal do Bengala, em seu argumento, disse que a população que reside no referido ramal ameaçou de fazer um manifesto na Secretaria Municipal de Obras, por fim, fez uma indicação verbal, para que o município realize a recuperação do ramal do cemitério. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PROS, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador agradeceu ao senhor Ricardo, que sempre tem lhe atendido, em seguida pediu que as linhas de energia em ramais sejam de um só lado do ramal, em seguida agradeceu ao Secretário Estadual de Educação pela entrega dos kits nas escolas da rede estadual em Acrelândia, em seguida disse estar feliz, pois seus dois projetos iriam ser votados. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PSDB, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador agradeceu a todos os responsáveis  da ENERGISA que vêm fazendo um grande trabalho no município de Acrelândia, em seguida agradeceu ao prefeito, que não tem medido esforços em ajudar o município de Acrelândia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UNIÃO BRASIL, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador agradeceu a empresa ENERGISA pelo trabalho desenvolvido no município de Acrelândia, agradeceu também ao senhor Alison da ENERGISA pela receptividade, disse que toda vez que vai na sede da empresa é muito bem recebido, em seguida o vereador disse que o problema da segurança pública assim como a saúde, é problema federal. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais nenhum orador inscrito no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente o presidente facultou a fala ao vereador MARCIANO BEZERRA DA SILVA/MDB, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador pediu aos demais vereadores que orassem pela sua esposa, pois a mesma não está bem de saúde, disse ainda que poderá se afastar do legislativo municipal pelo tempo que for necessário para cuidar de sua esposa. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/SD, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador agradeceu aos policiais de Plácido de Castro, que na última semana recuperaram duas caminhonetes que haviam sido roubadas, em seguida o vereador fez duas indicações, para que o executivo municipal coloque dois bueiros nas ruas do Bairro do Lixão, e que também recupere as ruas daquele bairro, em seguida disse que é preciso ser resolvido a  regularização do bairro do Lixão, pois não  há posteamento no referido local, em virtude de ser uma área particular, disse que a referida área precisa ser desmembrada, em seguida o vereador parabenizou toda equipe da ENERGISA, pelo belo trabalho e investimento feito no município de Acrelândia, em seguida o vereador disse estar feliz, pela entrega dos kits aos alunos da rede de ensino estadual em Acrelândia, em seguida o vereador disse estar muito feliz, pois pediu a Deputada Estadual Doutora Michele para que fosse trazido para o município de Plácido de Castro as pequenas cirurgias, no onde a população de Plácido de Castro e também de Acrelândia serão beneficiadas. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PSDB, que cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que o Secretário Municipal de Obras tem feito um trabalho muito bom em Acrelândia, em seguida disse que há várias pontes nos ramais do município que estão deterioradas e que precisam ser recuperadas, em seguida pediu para todos os vereadores trabalharam em prol da população de Acrelândia, disse que o prefeito não tem medido esforços em tentar buscar recursos para o município, disse que os vereadores precisam saber do planejamento do executivo municipal com relação a recuperação de ramais no período do verão. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/MDB, que cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador apresentou a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 21/2023, no qual altera o valor de hora/máquina de cento e cinquenta reais para cento e trinta reais, em seguida pediu o apoio de todos os vereadores para aprovação da Emenda, em seguida disse que saiu uma pesquisa, onde o prefeito Olavinho está com uma aceitação de mais de setenta por cento no município de Acrelândia, disse que o prefeito está de parabéns pelo bom trabalho que vem desenvolvendo no município, em seguida relatou sobre os trabalhos que a atual gestão vem desenvolvendo no município. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Não havia mais nenhum orador inscrito, o Senhor Presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou ao Primeiro-Secretário se havia algum expediente a ser apreciado na Ordem do Dia, o mesmo falou que sim. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 43/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que trata do Projeto de Lei nº 20/2023, que “Dispõe sobre denominar nome de prédio público no Município de Acrelândia, e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Parecer n° 43/2023. Finalmente o Parecer n° 43/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que trata do Projeto de Lei nº 20/2023, que “Dispõe sobre denominar nome de prédio público no Município de Acrelândia, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão Projeto de Lei n° 20/2023 de autoria do Executivo Municipal de Acrelândia/AC, datado de 09 de maio de 2023, que, “Dispõe sobre denominar nome de prédio público no Município de Acrelândia, e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 20/2023. Finalmente o Projeto de Lei n° 20/2023 de autoria do Executivo Municipal de Acrelândia/AC, datado de 09 de maio de 2023, que, “Dispõe sobre denominar nome de prédio público no Município de Acrelândia, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão a Proposta de Emenda Modificativa n° 02/2023 ao Projeto de Lei n° 21 de 09 de maio de 2023. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação a Proposta de Emenda Modificativa n° 02/2023. Finalmente a Proposta de Emenda Modificativa n° 02/2023 foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 45/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que trata do Projeto de Lei nº 21/2023, no qual “Altera a redação do Art. 6° da Lei Municipal n° 765 de 28 de maio de 2021 e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Parecer n° 45/2023. Finalmente o Parecer n° 45/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que trata do Projeto de Lei nº 21/2023, no qual “Altera a redação do Art. 6° da Lei Municipal n° 765 de 28 de maio de 2021 e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 21/2023 de autoria do Executivo Municipal de Acrelândia/AC, datado de 09 de maio de 2023, que, “Altera a redação do Art. 6° da Lei Municipal n° 765 de 28 de maio de 2021 e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 21/2023. Finalmente o Projeto de Lei n° 21/2023 de autoria do Executivo Municipal de Acrelândia/AC, datado de 09 de maio de 2023, que, “Altera a redação do Art. 6° da Lei Municipal n° 765 de 28 de maio de 2021 e dá outras providências” foi aprova do por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n°47/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que trata do Projeto de Lei nº 24/2023, que “Dispõe sobre alterar e acrescentar dispositivos na Lei Municipal n° 403 de 25 de julho de 2011, e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Parecer n° 47/2023. Finalmente o Parecer n°47/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que trata do Projeto de Lei nº 24/2023, que “Dispõe sobre alterar e acrescentar dispositivos na Lei Municipal n° 403 de 25 de julho de 2011, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n°49/2023, da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer que trata do Projeto de Lei nº 24/2023, que “Dispõe sobre alterar e acrescentar dispositivos na Lei Municipal n° 403 de 25 de julho de 2011, e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Parecer n° 49/2023. Finalmente o Parecer n°49/2023, da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer que trata do Projeto de Lei nº 24/2023, que “Dispõe sobre alterar e acrescentar dispositivos na Lei Municipal n° 403 de 25 de julho de 2011, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 24/2023 de autoria do Vereador Odilon dos Santos, datado de 16 de maio de 2023, que, “Dispõe sobre alterar e acrescentar dispositivos na Lei Municipal n° 403 de 25 de julho de 2011, e dá outras providências”. Nesta fase de discussão o vereador Gilberto Fransa da Silva disse que não iria votar no projeto, pois entendia que o projeto iria prejudicar o setor de recursos humanos da prefeitura, pois no referido setor não tem como saberem quando será a data exata em que cada funcionário fará o pulo de letra. Terminada a discussão, o presidente colocou em votação o Projeto de Lei n° 24/2023. Finalmente o Projeto de Lei n° 24/2023 de autoria do Vereador Odilon dos Santos, datado de 16 de maio de 2023, que, “Dispõe sobre alterar e acrescentar dispositivos na Lei Municipal n° 403 de 25 de julho de 2011, e dá outras providências” foi aprovado por seis votos a um, votando contrário o vereador Gilberto Fransa da Silva. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n°51/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que trata do Projeto de Lei nº 25/2023, que “Fica o município de Acrelândia encarregado de entregar os Diários de Classes durante o mês de março de cada ano nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Acrelândia e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Parecer n° 51/2023. Finalmente o Parecer n°51/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que trata do Projeto de Lei nº 25/2023, que “Fica o município de Acrelândia encarregado de entregar os Diários de Classes durante o mês de março de cada ano nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Acrelândia e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n°53/2023, da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer que trata do Projeto de Lei nº 25/2023, que “Fica o município de Acrelândia encarregado de entregar os Diários de Classes durante o mês de março de cada ano nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Acrelândia e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Parecer n° 53/2023. Finalmente o Parecer n°53/2023, da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer que trata do Projeto de Lei nº 25/2023, que “Fica o município de Acrelândia encarregado de entregar os Diários de Classes durante o mês de março de cada ano nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Acrelândia e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 25/2023 de autoria do Vereador Odilon dos Santos, datado de 16 de maio de 2023, que, “Fica o município de Acrelândia encarregado de entregar os Diários de Classes durante o mês de março de cada ano nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Acrelândia e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 25/2023. Finalmente o Projeto de Lei n° 25/2023 de autoria do Vereador Odilon dos Santos, datado de 16 de maio de 2023, que, “Fica o município de Acrelândia encarregado de entregar os Diários de Classes durante o mês de março de cada ano nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Acrelândia e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente foi facultado a fala ao Presidente do Conselho do Consumidor da ENERGISA o senhor Ivan de Carvalho, que por sua vez desejou boa noite a todos, em seguida disse que era uma satisfação poder participar da Moção de Aplauso à empresa ENERGISA, disse que o Conselho do Consumidor é um setor independente, pois não são pagos pela ENERGISA nem pelo Governo do Estado, em seguida agradeceu ao vereador Cleuson pela homenagem, disse que ainda falta fazer muita coisa para melhorar ainda mais o fornecimento de energia, mas que é preciso do apoio do poder público para resolver tais situações. Finalizou sua fala agradecendo pela oportunidade. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao Diretor-Presidente da ENERGISA o senhor Ricardo Xavier, que iniciou sua fala cumprimentando a todos, em seguida disse que era muito gratificante receber a Moção de Aplauso, em seguida relatou sobre a história da empresa ENERGISA na qual já tem mais de cem anos de existência, em seguida relatou sobre as melhorias feitas pela empresa ENERGISA no município de Acrelândia, reafirmou que os investimentos no município de Acrelândia vão continuar. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim_________________________________________ Gilberto Fransa da Silva/União Brasil Primeiro-Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.



  “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 23 de maio de 2023.