sessao nº 17

Ata da 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (trinta dias) do mês de maio do ano de (dois mil e vinte e três), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Rozeno da Silva Melo/PSD, Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, Cleuson de Oliveira/PP, Gilberto Salmentes Galvão/PSDB, Ivanir Vasconcelos de Souza/MDB, Odilon dos Santos/PROS, Uagla Belmont Alves/SD, Sionayton Rodrigues Staut/PP. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo/PSD, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim. Ofício n° 00260/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 00266/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 00267/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido Ofício n° 00268/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 00269/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 3725/2023, oriundo da Secretaria  de Estado de Educação, Cultura e Esporte, em seguida foi lido um Convite, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social, em seguida foi lido o Ofício n° 00273/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. Declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente facultou a fala ao vereador, GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PSDB, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador agradeceu ao funcionários da Câmara Municipal de Acrelândia, agradeceu a Deus e em seguida agradeceu a gestão do Prefeito Olavinho, pelos os trabalhos conduzidos no município, agradeceu ao Secretário de Obras pelos atendimentos aos pedidos que ele fez, disse que é grato quando os seus pedidos são atendidos. Em seguida o vereador agradeceu a Ex-Deputada Federal Mara Rocha que tem correspondido a indicação dele e Gilberto, falou sobre as Emendas que a Deputada destinou ao Município de Acrelândia. Em seguida o vereador disse que a obras do pátio da Agricultura já era para estar uma obra bem adiantada, mas que tem tido alguns debates nesta tribuna sobre as maquinas que estão trabalhando, disse que como vereador investigou e fiscalizou, disse que o prefeito não está recebendo nem um centavo por estar tirando terra da propriedade dele e que ele está doando. Em seguida disse que dará apoio para que a obra não pare, pois se abra para quem sofrerá é a população. O vereador encerrou agradecendo. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que cumprimentou a todos que se faziam presentes, em seguida o vereador disse que a semana foi muito quente, devido a fatos que não via acontecer a muitos anos no Município de Acrelândia, disse que jamais alguém ouviu alguém dizer que o prefeito estava vendendo barro, disse que viu uma falta de compromisso com a legislação Brasileira, falta de respeito com a casa do povo,  disse sobre o prefeito se achar dono de si mesmo, dono das coisas públicas e dizer que vai fazer assim que não dá nada, pois tem a Câmara que faz o que quer, disse que não é por esse lado não, disse que era  solidário ao Presente da Câmara Municipal de Acrelândia, disse que nem o momento o presidente foi atrás de denunciar alguém, disse que chamou o presidente para irem na entrada do ramal verificar um situação, disse que quando chegaram em frente à propriedade do prefeito a máquina PC do município estava lá de maneira Irregular, pois não havia nada na Câmara dizendo que iria pegar o maquinário da prefeitura para levar a propriedade do prefeito para tirar barro para aterrar um barracão, disse que isso foi por erro de competência  dessa gestão que não fez o projeto correto, disse que jamais votaria contra se viesse para essa casa um pedido de autorização, disse que o executivo não comunica, pede para o legislativo. O vereador seguiu sua fala dizendo que a gestão municipal não é muito de ouvir conselho, disse que será que não havia que só tem aquela terra para tirar barro e não havia outro produtor que pudesse ceder o barro a prefeitura, disse que licença ambiental nenhum tinham, nem o prefeito tinha, disse que qualquer produtor que tem um palmo de terra quer uma PC na sua propriedade tirando barro, disse que PC não tira barro ela cava e quando cava já faz uma benfeitoria, em seguida o vereador disse que o que causa muita estranheza é o porquê que só na terra do prefeito iria conseguir  essa piçarra, disse que o que está vendo é uma afronta a lei, disse vê no discurso do prefeito ele não prega isso, disse que o prefeito uma vez falou na tribuna “que o pau que dá e Chico também dá em Zé”, disse que a lei é para todos, disse que queria saber qual foi o jurídico que havia orientado o perfeito, disse que nunca viu um projeto que veio para a Câmara e ter dificuldade de votar, disse que será que em quatro meses não deu tempo de sentar, mandar um documento a essa casa, seguiu sua fala dizendo que colocaram  essa Casa de Lei contra a população, disse que surgiu boato que a Câmara teria engaveta o documento e ele foi na rádio dizer que havia o documento, o vereador disse que está esperando ver esse documento até hoje, disse que esta casa e os vereadores foram agredidos em um programa de rádio no sábado de manhã, disse que tudo por causa de uma má gestão, disse que nunca viu esta casa com dificuldade de votar, disse que o que dá de entender é que o prefeito é o dono da lei e faz o que quer pois tem a maioria na câmara e não vai dar em nada, disse que se tivesse um MP atuante no município ou um delegado mais rigoroso com a lei na hora teria que dar voz de prisão, pois o veículo estaria descumprindo coma lei, disse que não era lei municipal, era federal, em seguida o vereador disse que fica aqui o seu repudio a gestão mal assessorada. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/MDB, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador pediu que encaminhasse um ofício ao DERACRE para que venha recuperar a estrada entre o município de Acrelândia e Plácido de Castro, o vereador pediu para que fosse feito um ofício ao Governador do Estado para que volte a haver um convênio entre o município e o estado para realização de recuperação de ramais e tapa-buracos nas ruas do município. Em seguida o vereador falou a respeito da maquinas que está trabalhando, cavando piçarra para fazer um aterro na Secretaria de Agricultura, onde será construído um galpão para guarda as maquinas do município disse que esteve presente, acompanhado os inspetores da Policia Civil, disse que nada foi constatado de irregularidade no sentido de beneficiar o Prefeito, disse que o prefeito concedeu talvez umas cem caçambadas  de material para fazer o aterro, disse que nunca na história de Acrelândia teve um galpão para guardar as maquinas  e que antes as maquinas ficavam ali ao lado da CAGEACRE ali jogados, disse que conseguiram recurso para fazer o galpão e acredita que por um erro da AMAC, pois a prefeitura não tem engenheiro e equipe técnica para fazer projeto, ficou faltando esse aterro, disse que único erro que tem e pediu a assessoria da  prefeitura que não deixem que isso venha acontecer, pois deveriam ter enviado um ofício para Câmara pedindo autorização do legislativo.  Em seguida o vereador agradeceu ao prefeito Olavinho por ter cedido esse material, permitido que fizesse um buraco em sua propriedade, em seguida pediu a união da população em torno do município, disse que Acrelândia está sendo bem cuidada, disse que o dinheiro público está bem zelado, disse que a prova disso são todos os investimentos que estão sendo feitos com recursos próprios. O vereador encerou sua fala agradecendo. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PROS, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador agradeceu a equipe da ENERGISA por ter atendido uma demanda solicitada por ele, em seguida solicitou que o prefeito envie o mais rápido possível documento pedindo que as maquinas possam adentrarem novamente no ramal da Mococa, pois a situação do ramal está complicada. Em seguida o vereador falou da situação dos ônibus escolares que atente os ramais Pelé, Sonia, Gata e o final do Pelé que dá acesso e alguns estão apresentando defeitos e os alunos estão ficando sem irem aulas e disse que estar difícil uma semana que não tem um ônibus estragado na Escola Altina Magalhães, em seguida disse de uma situação grave onde o ônibus faz o retorno no projeto do Cumaru, disse que não é a primeira vez que fala desse assunto e que até hoje não foi arrumado, disse que ganhou o material para ser colocado no local e até hoje não viu uma caçamba recolhendo o material e em seguida pediu ao executivo municipal que mais breve possível se não tiver como levar e jogar no local que se leve e jogue a local próximo e no verão transportar esse material. Finalizou sua fala agradecendo. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador SIONAYTON RODRIGUES STAUT/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador falou sobre a visita do Secretária de Saúde do Estado ao município de Acrelândia, disse que a visita do mesmo foi de surpresa, disse que o Secretário viu como está a reforma da Unidade Mista de Saúde, disse que ele ficou bastante preocupado, mas deu boas esperanças, materiais novos, raio x, materiais permanentes e também serão contratados mais funcionários efetivos para ajudar na gestão. O vereador disse que seria interessante uma parceria entre estado e município na saúde. Em seguida o vereador disse que sobre a máquina na terra do prefeito ele fica assustado, pois acredita que a lei não mudou, disse que se projeto viesse para a Câmara que ele votaria a favor, mas não para ir a terra do prefeito e que poderia ser na terra de qualquer um, disse que porque a retirada de terra não foi feita na Secretaria de Agricultura, disse que faria um tanque ali para quando chegar o verão ter água para aguar o viveiro, disse que diversas pessoas ligaram para ele pedindo uma retroescavadeira para arrumar um sangrador de açude que no período de chuva arrombou, disse que se for fazer para todo mundo as maquinas para nos ramais e que ele entende isso, disse que fica assustado com a assessoria do Prefeito, disse que o Secretário Municipal de Obras foi vereador por oito anos será que ele não sabia, disse que ele era para ter orientado o prefeito falando que não pode e que tem passar pela câmara, disse que saiu conversa na rua de que os vereadores da oposição teria votado contra e engavetado o projeto. Encerrou sua fala agradecendo. Ato contínuo, foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que faria uma defesa desta presidência e dizer a população do compromisso e da responsabilidade a frente do poder legislativo, disse que é um poder forte, independente e que precisa ser respeitado por aqueles que assumem cargo de liderança e a população de bem do município, em seguida falou a respeito do Ofício nº0048/2023 oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete. Em seguida o vereador disse que falaram mal dele, dizendo que tinha engavetado o projeto em que o prefeito pedia autorização para que câmara votasse e autorizasse ele pegar barro em sua propriedade, disse que quem saiu com essa conversa na rua está mentindo, faltando com a verdade, disse que foi a radio hoje dar entrevista dizendo que esse projeto não existia nesta casa o que existia nesta casa era Ofício nº0048/2023 oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete. Em seguida disse que a presidência nunca irá engavetar um projeto e que todos os documentos de qualquer cidadão deste município, prefeito, secretário, que chegam nesta casa eles são recebidos pelo Renato que é Analista Legislativo, que é responsável e competente e que toda as terças-feiras os documentos recebidos são lidos pelo primeiro secretário desta casa. Em seguida disse que não existe projeto que foi engavetado e que se tivesse acontecido esse erro ele seria o primeiro a pedir desculpas ao prefeito, aos vereadores e a população, disse que tem responsabilidade com todos os documentos e com esta casa, disse que precisa que as pessoas tenham compreensão e ajudem a tocar o legislativo com transparência e responsabilidade, disse que todos os vereadores tem o mesmo direito, disse que jamais irá trair o prefeito, disse que foi mal interpretado e falarão mal dele, disse que é forte e está de pé e que irá tocar a presidência até final de seu mandato e chegara até ao  final atendente a todos da melhor maneira possível. Encerrou sua fala agradecendo. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UNIÃO BRASIL, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador agradeceu a Deus, falou sobre os trabalhos pertinentes que esta Casa presta a população juntamente com Executivo e Judiciário, disse que os trabalhos da Câmara Municipal de Acrelândia estão sendo bem feito e que cada vereador é dono do seu mandato, disse que cada vereador tem o seu direito de fala e posicionamento, disse que nenhum se opõem a ação do mandato dos colegas. Em seguida o vereador deixou seu posicionamento em relações trabalhos que vem sendo realizado tanto pelos vereadores quanto pelo Executivo Municipal, disse que é base e continua bem próximo dos trabalhos que vem sendo realizado, disse que o vereador Sonayton fez uma fala contundente, mas que infelizmente não esteve no local onde a máquina esteve, disse que todos tem o direito e dever de estar a onde estiver um bem público. O vereador seguiu sua fala, disse que falaram que havia um benefício para terra do prefeito, disse que esteve lá acompanhando a situação e que não irá nem um bem em contra partida para o prefeito, disse que a terra retirada da propriedade do prefeito era um monte de terra que havia sido retirado de um tanque e que foi aproveitado para a prefeitura, disse que como não mudou a legislação mas  que a interpretação da lei é bem clara quando diz a respeito de se apropriar do bem público ou para dele trazer benefício próprio o que é caracterizado peculato, disse que qualquer um pode fazer doação para ente público, só não pode pegar do ente público, disse que como agentes públicos podem investir no município, só não pode é tirar do município para si, em seguida o vereador disse que seria obviamente o mais correto se tivesse enviada a matéria para esta casa para apreciação, para discussão e depois votação, disse acreditar que não foi por maldade que não foi trazido, tendo em vista que foi enviado a necessidade de correção desse projeto, disse que cada vereador tem o direito igualitário, em seguida disse que os Secretários precisam visitarem mais a Câmara Municipal e trocarem ideia com os nobres vereadores independente se é de base ou não, ou de oposição. O vereador disse que já foi funcionário em outros mandatos, disse que chegou a ver a característica clara de peculato e que em momento algum viu posicionamento por parte da casa pelo o que aconteceu no passado. Finalizou sua fala agradecendo. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/SD, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador comunicou que fez duas indicações ao executivo para o bairro Paraiso. Em seguida disse não se considera nem de situação e nem oposição ao prefeito, disse que do Governo do estado ele é situação, em seguida leu o segundo parágrafo do Ofício nº0048/2023 oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida o vereador disse com esse documento, independente de se for crime e se fosse para a votação esse documento e estivesse cometendo um crime lá não ia adiantar de nada, do mesmo jeito iria ser crime, disse que via uma clareza da parte do executivo, mesmo ele não sendo da base, convidando os nobres vereadores para acompanharem os serviços, disse que se for crime o prefeito irá responder pelo crime, mas quem irá dizer isso é a justiça. Em seguida o vereador disse que o importante é que os serviços estão sendo feitos e a justiça que tomem as providencias.  O vereador finalizou sua fala agradecendo. Ato contínuo, não havia mais nenhum orador inscrito no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PROS, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que havia informado no grupo que teria lido o Ofício nº0048/2023 oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete e que não teria nada contra, disse que mencionou que nem a PC havia chegado ao município ainda, disse que identificou um erro de cálculos da quantidade de terra no documento mencionado, disse que pode estar errado no cálculo mas talvez não. Em seguida o vereador agradeceu ao Secretário de Saúde do Estado pela a visita ao Município, disse que já havia enviado Ofício ao mesmo para que viesse tomar as providencias a respeito de algumas situações relacionada a saúde. Em seguida o vereador falou sobre o galpão da feira, disse que também não está no orçamento para desmanchar, disse que tem que tomar cuidado de como será feito para que não haja problema. Em seguida o vereador solicitou que seja feito um documento em caráter de urgência, assim que máquina estiver pronta adentrarem novamente no ramal da Mococa, pediu prioridade quando iniciar o cronograma das maquinas nos ramais, pediu que priorize os ramais Carlão e Pelé, disse que ramal do Pelé faz dois anos sem ser patrolado, disse que os ônibus não aguenta rodar nesse ramal desse jeito. Em seguida o vereador fez ao Executivo a Indicação nº110/2023 e seguiu sua fala relatando a situação da ponte do Cumaru, disse que foi informado pelo prefeito que o recurso de um milhão e duzentos reais não dá para reforma e esse valor só dá para fazer a base, disse que o projeto voltou para AMAC e que espera que ele retorna em tempo para que a obra aconteça. O vereador continuo a fala, disse que anda preocupado com a educação do Município, disse que achava que o FUNDEB iria ter um aumento uns doze a dez por cento de aumento, disse que pelo que estar percebendo está tendo seis por cento de aumento, disse que existe diversas ações na justiça, disse que as multas e os retroativos tudo sai do RP, mas saindo do RP volta para outra coisa, disse que isso não foi culpa de nenhum professor, disse que a culpa foi de quem não executou na hora certa a situação correta, disse que se estão ganhando é por que tem direito, disse que não sabe o que irá acontecer mais a frente, disse que não vê problema em si em relação ao pagamento do salário, disse que está percebendo diminuindo o recurso da merenda e que o motivo foi porque fizeram remanejo de um ano para outro e quando não se zera caixa de recursos do Governo Federal ele entende que está sobrando dinheiro, disse que se isso aconteceu foi por falta de bom planejamento e poderá ter problema em relação a merenda, em seguida o vereador disse que sempre acompanhou o recurso do FUNDEB, disse que sabe quais são as fontes, disse que sabe que recurso Federal vem direto do Governo Federal. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PSDB, que cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que queria pedir ao Vereador Ivanir que eles sentasse com o prefeito para ajudar o Secretário Municipal de Obras e fazer o planejamento junto, disse que as pontes e bueiros do município já estão bem encaminhados e parabenizou o prefeito e secretario pelos trabalhos. Em seguida disse que o trabalho do vereador não é só cobra e fiscalizar mas que sempre sentar com o prefeito quando encontrar um erro, quando tiver dúvida de que irá dar errado alguma coisa, disse que ninguém está conseguindo provar que o prefeito está sendo beneficiado, disse que foi lá acompanhar e fiscalizar e não encontrou nem um erro, disse que se for fazer todos os processos que alguns vereadores diz que tem que fazer, o município irá parar. Em seguida o vereador disse que sobrou uma terra ao lado da ENERGISA que ia ser jogada fora e o prefeito colocou a máquina lá para colocar no aterro e foi embargado, disse que houve uma denúncia e o prefeito rapidamente retirou as máquinas, disse que a obra ficou parada uns dois a três meses, em seguida o vereador falou que o Ofício nº0048/2023 oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete enviado a câmara para que os vereadores ficassem inteirados. Em seguida o vereador disse que não estava criticando nem um vereador, disse que estava aqui no debate e convidou todos os vereadores para sentarem com o prefeito para fazer com que a aquela obra não pare, disse que irá fazer de tudo para a obra começar e terminar, disse que não é fácil arrumar terra para fazer um aterro, disse que aterra que o prefeito cedeu para o aterro era terra de uma tanque que o mesmo havia feito anteriormente, disse que vereador Sonayton colocou uma ideia brilhante em abrir um tanque na Secretaria de Agricultura, mas que o tanque só dará água no inverno e no verão ele irá secar e vai ficar um buraco ali que pode causar acidente, pois o pátio da referida secretaria não é fechado. O vereador seguiu sua fala, disse que depois dessa polemica todo o prefeito deve está aborrecido com que aconteceu. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Não havia mais nenhum orador inscrito, o Senhor Presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou ao Primeiro-Secretário se havia algum expediente a ser apreciado na Ordem do Dia, o mesmo falou que não. Ato contínuo. Não havendo matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente foi facultado a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez agradeceu ao Secretário de Saúde do Estado pela visita ao município, seguida disse que os números mostram que Unidade Mista de Saúde evoluiu muito e que isso é importante, disse que é com diálogo, com conversa e melhorias, disse que ainda falta muito a desejar a tão sonhada parceria entre Estado e Município que não existe, disse que irá continuar lutando por cada dia melhor. Finalizou sua fala agradecendo. Ato contínuo. foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que por sua vez falou de sua alegria de estar recebendo a notícia de que foi destinado um milhão de reais de emenda especial do Senador Sergio Petecão para o município, em seguida disse que na sexta-feira às 17h00 haverá um evento de filiação do PSD em Acrelândia, em seguida o vereador disse que tem seis anos de mandato e serviços prestado a população, disse que ano que vem é ano de eleição, disse que mais um vez irá disputar as eleições, disse que seu lema é trabalhar, disse que Acrelândia está no caminho certo, disse que se o prefeito Olavinho for candidato será seu candidato, disse que o PSD já está decidido, é de ordem do Senador Sergio Petecão de apoiarem o candidato Olavinho. O vereador finalizou sua fala agradecendo. Ato contínuo. Em seguida o Presidente fez a justificativa da ausência do vereador MARCIANO BEZERRA DA SILVA/MDB, disse que o vereador está ausente pois sua esposa está doente e desejou que Deus em Cristo Jesus restaure a saúde da mesma. Ato contínuo. Não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim_________________________________________ Gilberto Fransa da Silva/União Brasil Primeiro-Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.



  “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 30 de maio de 2023.