sessao nº 20

Ata da 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (vinte) do mês de junho do ano de (dois mil e vinte e três), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Rozeno da Silva Melo/PSD, Sionayton Rodrigues Staut/PP, Cleuson de Oliveira/PP, Uagla Belmont Alves/SD, Odilon dos Santos/PROS, Ivanir Vasconcelos de Souza/MDB, Gilberto Salmentes Galvão/PSDB e Gilberto Fransa da Silva/União Brasil. Esteve ausente o vereador: Marciano Bezerra da Silva/MDB. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo/PSD, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim. Ofício n° 20/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, em seguida foi lido o Ofício n° 19/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em seguida foi lido o Ofício n° 296/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 305/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 306/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 307/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Administração, em seguida foi lido o Ofício n° 308/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 310/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Administração, em seguida foi lido o Ofício n° 314/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Veto n° 003/2023, referente ao Autógrafo n° 21/2023, em seguida foi lido o Veto n° 003/2023, referente ao Autógrafo n° 22/2023. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PSDB, que cumprimentou a todos desejando boa noite, em seguida o vereador disse que há vários buracos nas ruas do município de Acrelândia, que precisam ser tapados, disse também que precisa ser feito quebra-molas nas principais ruas do município, pois ultimamente estão acontecendo bastante acidentes, falou que o Governo do Estado tem por obrigação ajudar o município de Acrelândia. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/SD, que por sua vez cumprimentou a todos que se faziam presentes, em seguida o vereador apresentou o Projeto de lei n° 28/2023, que trata sobre denominar nome da praça pública localizada no município de Acrelândia. Finalizou sua fala pedindo apoio dos demais vereadores para aprovação do mesmo. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PROS, que cumprimentou a todos que se faziam presentes, em seguida o vereador disse que é de se indignar os vetos do prefeito com relação aos seus dois projetos, pois os professores vão receber os diários de classe somente no meio do ano letivo, falou que o diário de classe é obrigado por lei fazer a entrega, em seguida disse que é de se indignar o executivo municipal não controlar o pulo de letra dos servidores. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Aton contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse ser solidário ao vereador Odilon com relação aos vetos do prefeito aos projetos do mesmo, em seguida disse que as luminárias que estão colocando nos postes são para uso residenciais, pois não dão claridade adequada, falou também que estão trocando os braços de luminárias, colocando braços mais curtos, em seguida o vereador pediu a Secretaria Municipal de Obras para que realizem um patrolamento no Ramal do Café. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador pediu ao executivo municipal que se faça uma recuperação no Ramal do Café, em seguida pediu ao prefeito que desse celeridade no processo de compra de um ônibus, no qual irá beneficiar os esportistas e também os acadêmicos que estudam em Rio Branco, em seguida disse não  iria discutir sobre os vetos do prefeito, disse que falta entendimento e articulação do líder do prefeito, disse que tem que haver diálogo com a base. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/MDB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que Acrelândia nunca teve tanto melhoramento de ruas como na atual gestão, citou várias ruas que foram pavimentadas, tanto em Acrelândia, quanto na Vila Redenção, disse que Acrelândia está de parabéns, citou os veículos que foram comprados na atual gestão, pediu a população de Acrelândia que se fizesse uma análise entre as gestões anteriores e a atual gestão. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador SIONAYTON RODRIGUES STAUT/PP, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador apresentou o Projeto de Lei n° 26/2023, que Dispõe sobre denominar nome da Concha Acústica do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências, citou toda a vida pregressa do Ex-Vereador Djalma, no qual o projeto propõe colocar seu nome na referida concha acústica, falou que o recurso da construção da concha acústica é fruto de uma Emenda da então Parlamentar Drª. Vanda Milani, que era prima do homenageado, onde a mesma pediu que colocasse o nome de seu primo na concha acústica, em seguida o vereador disse que falta diálogo entre a base do prefeito com o prefeito. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UNIÃO BRASIL, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que discordava de alguns discursos de vereadores, em seguida disse que o Veto está previsto na Constituição, e que cabe a cada vereador votar a favor do Veto ou não. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais nenhum orador inscrito no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA /PP, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que os parlamentares não foram eleitos somente para estar elogiando o prefeito, mas, para cobrar também, disse que os acertos não justificam os erros, em seguida falou que os documentos solicitado da prefeitura, só são entregues após o  mesmo ter que entrar com Mandado de Segurança, falou que foram pagas Notas de adesivos com magnetismo, no entanto, não foram entregues esses adesivos. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PSDB, que cumprimentou a  todos novamente, em seguida o vereador disse que em momento algum criticou o prefeito Olavinho, porém, disse que tem o direito e o dever de cobrar o executivo municipal, falou que o prefeito tem feito muito pelo município de Acrelândia, mas, continuará cobrando o executivo municipal tudo aquilo que não está sendo feito, disse que é funcionário do povo, em seguida disse que a prefeitura não tem ajuda do Governo do Estado, falou que o prefeito de Acrelândia tem procurado fazer o melhor pelo município. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PROS, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse acreditar que o prefeito foi induzido ao erro em vetar seus projetos, em seguida relatou sobre a importância da entrega dos Diários de Classe no início do ano letivo. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/MDB, que cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que não tem a intenção de arrumar confusão com os colegas parlamentares, falou que não entendeu o porquê de terem cortado os braços das luminárias, em seguida o vereador falou que estava sempre para ajudar a cada um. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/SD, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que esteve junto com o Secretário de Estado de Educação, onde o mesmo afirmou que irá trabalhar em parceria com os municípios, em aparte, o vereador Ivanir parabenizou o Governador pelos investimentos feitos na área da educação, retornando a fala ao vereador Uagla, o mesmo disse que esteve com a Deputada Estadual Drª. Michele, onde pediu que interviesse junto ao Governo para que voltasse as pequenas cirurgias no município de Plácido de Castro, em seguida o vereador pediu do executivo municipal a doação dos equipamentos de academia ao ar livre, para ser instalado no Posto Fiscal da Tucandeira, pois os mesmos estão se deteriorando no pátio da Secretaria Municipal de Obras, em seguida o vereador agradeceu o Secretário Municipal de Obras e também o prefeito Olavinho, por terem atendido sua indicação, no tocante a limpeza nos arredores do Ginásio Poliesportivo, em seguida o vereador apresentou uma indicação, para que a Secretaria Municipal de Saúde compre medicamentos, como Resperidona 1 mg/ml, Carbamazepina 20 mg/ml, Depakene, Ritalina 10 ml e Aripriprazol, em seguida o vereador esclareceu a população que não é a Câmara de Vereadores quem vai cassar o prefeito. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UNIÃO BRASIL, que por sua vez cumprimentou a todos que se faziam presentes à sessão, em seguida o vereador parabenizou o Vereador Uagla Belmont pela indicação e também ao Secretário Municipal de Obras por ter atendido a indicação do vereador, de fazer a limpeza no pátio da Escola Marcílio Pontes e também nas imediações do Ginásio Poliesportivo, falou que o atual prefeito valoriza a população, em seguida o vereador apresentou o Projeto de Lei n° 30/2023, que dá nome ao Mercado dos Colonos que será construído em frente à Câmara Municipal de Acrelândia, em seguida o vereador fez uma indicação, para que posteriormente seja  feito um Projeto de Lei dando nome ao galpão da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, falou que o nome da pessoa homenageada é da família do Secretário Zezinho. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente passou os trabalhos ao Vice-Presidente, que dando continuidade à Sessão, facultou a fala ao Vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que nunca ficou um projeto sem ser votado por todos os vereadores, em seguida pediu o apoio de todos os vereadores na aprovação da LDO, posteriormente disse que o prefeito Olavinho é uma pessoa honesta, disse que a atual administração é uma das melhores que Acrelândia já teve. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador SIONAYTON RODRIGUES STAUT/PP, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que, em decorrência das investigações no Governo do Estado está tudo parado, falou que a gestão só prioriza ramal, falou que já era para ter resolvida a situação do cemitério, falou que a educação começou a ter percas de recursos, falou das dívidas trabalhistas da educação que são mais de doze milhões de reais. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou ao Primeiro-Secretário se havia algum expediente a ser apreciado na Ordem do Dia, o mesmo falou que sim. Parecer n° 55/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que trata do Projeto de Lei nº 27/2023, que “Visa alterar a redação da Súmula da Lei Municipal n° 821 de 27 de dezembro de 2022 e dá outras providências”. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 55/2023. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Parecer n° 55/2023. Finalmente o Parecer n° 55/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que trata do Projeto de Lei nº 27/2023, que “Visa alterar a redação da Súmula da Lei Municipal n° 821 de 27 de dezembro de 2022 e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 27/2023 de autoria do Executivo Municipal de Acrelândia/AC, datado de 05 de junho de 2023, que, “Visa alterar a redação da Súmula da Lei Municipal n° 821 de 27 de dezembro de 2022 e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 27/2023. Finalmente o Projeto de Lei n° 27/2023 de autoria do Executivo Municipal de Acrelândia/AC, datado de 05 de junho de 2023, que, “Visa alterar a redação da Súmula da Lei Municipal n° 821 de 27 de dezembro de 2022 e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 57/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento que trata do Projeto de Lei nº 23/2023, no qual “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Parecer n° 57/2023. Finalmente o Parecer n° 57/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento que trata do Projeto de Lei nº 23/2023, no qual “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 59/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que trata do Projeto de Lei nº 23/2023, no qual “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Parecer n° 59/2023. Finalmente o Parecer n° 59/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que trata do Projeto de Lei nº 23/2023, no qual “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 23/2023 de autoria do Executivo Municipal de Acrelândia/AC, datado de 15 de maio de 2023, que, “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em primeiro turno de votação o Projeto de Lei n° 23/2023. Finalmente o Projeto de Lei n° 23/2023 de autoria do Executivo Municipal de Acrelândia/AC, datado de 15 de maio de 2023, que, “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências” foi aprovado parcialmente em primeiro turno de votação. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 28/2023 de autoria do Legislativo Municipal de Acrelândia/AC, datado de 13 de junho de 2023, que, “Dispõe sobre denominar nome da praça pública localizada no município de Acrelândia, e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 28/2023. Finalmente o Projeto de Lei n° 28/2023 de autoria do Legislativo Municipal de Acrelândia/AC, datado de 13 de junho de 2023, que, “Dispõe sobre denominar nome da praça pública localizada no município de Acrelândia, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 29/2023 de autoria do Executivo Municipal de Acrelândia/AC, datado de 13 de junho de 2023, que, “Visa a criação e instalação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA no âmbito do Município de Acrelândia/ac e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 29/2023. Finalmente o Projeto de Lei n° 29/2023 de autoria do Executivo Municipal de Acrelândia/AC, datado de 13 de junho de 2023, que, “Visa a criação e instalação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA no âmbito do Município de Acrelândia/ac e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, como não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente foi facultado a fala ao Vereador ODILON DOS SANTOS/PROS, que por sua vez desejou boa noite a todos novamente, em seguida o vereador parabenizou o prefeito pela retirada dos vetos, parabenizou também as parcerias entre Estado e Município no âmbito da educação, falou que a educação muda o mundo. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez desejou boa noite a todos, em seguida o vereador agradeceu ao Secretário Estadual de Agricultura o senhor Tchê, que o caminhão que beneficia o café já está no município atendendo os produtores. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim_________________________________________ Gilberto Fransa da Silva/União Brasil Primeiro-Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.



  “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 20 de junho de 2023.