sessao nº 22

Ata da 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (quatro dias) do mês de junho do ano de (dois mil e vinte e três), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, Cleuson de Oliveira/PP, Ivanir Vasconcelos de Souza/MDB, Sionayton Rodrigues Staut/PP, Gilberto Salmentes Galvão/PSDB, Odilon dos Santos/PROS, Uagla Belmont Alves/SD, Marciano Bezerra da Silva/MDB e Rozeno da Silva Melo/PSD. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo/PSD, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim. Ofício n° 009/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Planejamento, em seguida foi lido o Ofício n° 11//2023, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 339/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 349/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 350/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 351/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que cumprimentou a todos desejando boa noite, em seguida o vereador fez uma reclamação com relação a situação do terreno que a prefeitura iria comprar para fazer o escoamento de água, falou que é preciso marcar uma reunião com o prefeito, fez outra reclamação, com relação a situação dos garis que estão sem receber, disse que é preciso saber o que aconteceu. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/MDB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador agradeceu ao prefeito Olavinho pela pavimentação feita na Vila Redenção, em seguida falou sobre a recuperação dos ramais de Acrelândia, falou que a recuperação de ramais só valoriza a produção e propriedade rural, em seguida disse que o Veto n° 003/2023 fere algumas coisas previstas no PCCS da educação, disse que o prefeito Olavinho foi quem mais valorizou a categoria da educação, falou que no atual momento não é possível colocar o pulo de letra de forma automática. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PSDB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que é preciso cobrar e levar ao conhecimento do Governo do Estado, para que o mesmo ajude o prefeito a fazer o tapa buracos no município de Acrelândia, disse que o recurso da prefeitura é pouco para a grande demanda do município, disse que o Governo ganhou a eleição e sequer veio ao município agradecer os votos em Acrelândia. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PROS, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que os vereadores estão confundindo progressão de promoção, disse que a prefeitura já dispõe de sistema informatizado, portanto, poderia fazer o pulo de letra de forma automática. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador MARCIANO BEZERRA DA SILVA/MDB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse ficar triste com o discurso do vereador Odilon, falou que Acrelândia nunca teve um prefeito que mais investiu em educação do que o prefeito Olavinho, em seguida o vereador convidou o vereador Cleuson e vereador Sionayton a cobrarem do Governador providências quanto a reforma da Unidade Mista de Saúde, em seguida o vereador agradeceu a presença do Gerente do Banco do Brasil na sessão. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/SD, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que esteve com a Deputada Michele, onde conversou sobre a reforma da Unidade Mista de Saúde de Acrelândia, em seguida o vereador disse que a patrol da prefeitura colocou barro no meio da rua do bairro do Lixão, cobrou do Secretário de Obras que resolvesse tal situação, em seguida disse que esteve na sede da SANEACRE, onde solicitou a expansão da rede de água no Bairro do Lixão e na parte alta do Bairro Portelinha, disse que no período do verão esses bairros faltam água, em seguida disse que votaria para derrubar o veto n° 003/2023, pois o projeto de autoria do vereador Odilon não onera os cofres públicos. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador parabenizou a direção da ASPEMA pelo evento realizado, em seguida o vereador parabenizou a Doutora Renata da Unidade Básica de Saúde João Daniel Damasceno, no qual vem fazendo um trabalho na referida Unidade de Excelência, em seguida relatou que uma pessoa faleceu num determinado ramal, e que o corpo só foi liberado um dia depois, em seguida disse que na Secretaria Municipal de Saúde há muitos irresponsáveis e incompetentes, disse que na Vigilância Epidemiológica só tem pessoas irresponsáveis e incompetentes, disse que tem várias mulheres na Secretaria Municipal de Saúde que estão sentadas no colo um dos outros, não estão fazendo nada. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais nenhum orador inscrito no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse a reforma da Unidade Mista de Acrelândia é de responsabilidade da SEINFRA e não da Secretaria Estadual de Saúde, em seguida propôs uma reunião com todos os vereadores juntamente com o Governador para tentarem resolver tal situação, em seguida o vereador disse que é normal vereador fazer projeto e o prefeito vetar, em seguida o vereador disse que Acrelândia é o município que tem menos atendimento odontológico nas UBS, em seguida falou que incompetente não são os funcionários da saúde e sim o prefeito e o vice-prefeito. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PSDB, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que foram colocadas placas de sinalização de quebra-molas pelo DERACRE na Avenida Adenilson Rogério de Oliveira, porém, ainda não foram construídos os referidos quebra-molas, em seguida pediu que fosse agendado uma reunião no DERACRE a fim de estarem cobrando tal situação, em seguida o vereador disse que discorda do vereador Cleuson, quando o mesmo fala que a saúde do município é a pior de todas as gestões anteriores. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PROS, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que, quando tiver que fazer um requerimento para requerer o pulo de letra, lembrará de cada um vereador, em seguida o vereador pediu desculpas ao Vereador Marciano, disse que não teve a intenção de ofendê-lo, em seguida o vereador fez uma reclamação ao Banco do Brasil, disse que irá fechar sua conta junto ao Banco do Brasil. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/MDB, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que não tem nada contra o Projeto de Lei de autoria do Vereador Odilon, que versa sobre o pulo de letra dos servidores da educação de forma automática, em seguida o vereador disse que o Prefeito Olavinho foi o prefeito que mais valorizou os profissionais da educação, em seguida pediu que fosse conversado com o prefeito sobre o Projeto de Lei de autoria do vereador Odilon. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/SD, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que era à favor do Projeto de Lei de autoria do vereador Odilon, em seguida disse que candidatos inscritos no Processo Seletivo da prefeitura que apresentaram titulação e experiencia não estão sendo reconhecidos, em seguida disse que o prefeito Olavinho tem sido um dos melhores prefeitos que Acrelândia já teve, falou que a gestão está boa, porém, na área de saúde está péssima. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UNIÃO BRASIL, que pro sua vez cumprimentou a todos que se faziam presentes, em seguida o vereador falou que a atual gestão vem trabalhando bastante, porém, a oposição ainda cobra constantemente, em seguida o vereador disse que o vereador Cleuson vai acabar sozinho, pois, no campo político tem que haver grupo, em seguida agradeceu a toda equipe da prefeitura pelo trabalho que vem desenvolvendo, agradeceu ao Senador Alan Rick pela emenda destinada ao município de Acrelândia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a  fala  ao vereador SIONAYTON RODRIGUES STAUT/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que o Banco do Brasil é muito importante para o município de Acrelândia, parabenizou os gerentes do Banco do Brasil pela presença na sessão, em aparte o vereador Ivanir deu a ideia de levar a carteira dos aposentados do Banco Bradesco para o Banco do Brasil, em seguida o vereador parabenizou a toda equipe da ASPEMA pelo evento realizado, em seguida o vereador disse que é preciso haver diálogo entre executivo e legislativo antes do prefeito vetar um projeto de autoria de vereador, em seguida o vereador disse que é mentira dizer que o Governo não ajuda o município, em seguida disse que os ônibus escolares estão todos com problemas, tanto do  Estado quanto do Município, em seguida disse que torce para que o Secretário Nilson continue na educação como Secretário, em seguida disse que achou errado a fala do Vice-Prefeito em dizer que os vereadores da oposição só atrapalham a gestão, falou que é uma inverdade a fala do Vice-Prefeito. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente passou os trabalhos ao Vice-Presidente, que dando continuidade à Sessão, facultou a fala ao Vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que jamais vai prejudicar a população, a gestão e os demais vereadores, em seguida o vereador anunciou o pedido de emenda para a compra de uma melosa para ajudar no transporte de óleo para a zona rural. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou ao Primeiro-Secretário se havia algum expediente a ser apreciado na Ordem do Dia, o mesmo falou que sim.  Segundo turno de votação do Projeto de Lei n° 23/2023 de autoria do Executivo Municipal de Acrelândia/AC, datado de 15 de maio de 2023, que, “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”. Ato contínuo, o presidente colocou apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 23/2023 de autoria do Executivo Municipal de Acrelândia/AC, datado de 15 de maio de 2023, que, “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em segundo turno de votação o Projeto de Lei n° 23/2023. Finalmente o Projeto de Lei n° 23/2023 de autoria do Executivo Municipal de Acrelândia/AC, datado de 15 de maio de 2023, que, “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências” foi aprovado em segundo turno de votação. Ato contínuo, como não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente foi facultado a fala ao Vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/MDB, que por sua vez parabenizou a ASPEMA pela festa que foi realizada, onde trouxe muita alegria para a população de Acrelândia, em seguida falou da visita feita pelo Deputado Federal Roberto Duarte, parabenizou a presença dos gerentes do Banco do Brasil. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez agradeceu a presente dos gerentes do Banco do Brasil, em seguida agradeceu a todos pela realização da Expo Acrelândia pela ASPEMA, relatou sobre as atrações que haviam na Expo Acrelândia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao gerente do Banco do Brasil senhor André, que iniciou sua fala dizendo que o Banco do Brasil foi pioneiro em Acrelândia, disse que era uma honra participar da sessão, falou que o atendimento na Agência do Banco do Brasil melhorou bastante nos últimos doze meses com a contratação de mais quatro funcionários concursados, relatou sobre os valores que foram emprestados para o produtor rural. Encerrou sua fala agradecendo a todos pela oportunidade. Não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim_________________________________ Gilberto Fransa da Silva/União Brasil Primeiro-Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.



  “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 04 de julho de 2023.