sessao nº 25

Ata da 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (vinte e dois dias) do mês de agosto do ano de (dois mil e vinte e três), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Cleuson de Oliveira/PP, Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, Uagla Belmont Alves/SD, Rozeno da Silva Melo/PSD, Gilberto Salmentes Galvão/PSDB, Ivanir Vasconcelos de Souza/MDB, Odilon dos Santos/PROS. Estiveram ausentes os vereadores: Sionayton Rodrigues Staut/PP e Marciano Bezerra da Silva/MDB. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo/PSD, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim. Ofício n° 431/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício Circular n° 85//2023, oriundo da Secretaria de Estado da Mulher. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PROS, que cumprimentou a todos desejando boa noite, em seguida o vereador disse que em breve haverá a cobertura da quadra da escola Altina Magalhães e também será legalizada a área da mesma, disse que solicitou do executivo municipal que o motorista Tiago retornasse a fazer a rota no ramal do Carlão, disse que estava aguardando a documentação que solicitou do Presidente da Câmara, com relação ao Veto n° 003/2023, disse que o Presidente infringiu o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PSDB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que é preciso se unir para resolver os problemas no município, em seguida o vereador pediu o apoio de todos os vereadores para assinar o Ofício endereçado ao DERACRE, onde solicita que o referido órgão disponibilize a Pá Carregadeira para fazer destoca nas propriedades dos produtores rurais. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador apresentou o Ofício n° 253/2023, de sua autoria, onde solicita do prefeito que encaminhe à Câmara Projeto de Lei que reajusta o piso salarial dos Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em especial os profissionais da área da saúde que se faziam presentes à sessão, em seguida o vereador disse que era preciso pagar o piso salarial dos dentistas e seus auxiliares, em seguida o vereador disse que sempre estaria do lado dos servidores e que nunca estaria do lado da gestão. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UNIÃO BRASIL, que por sua vez agradeceu a todos pela presença, em seguida o vereador disse que gestão sem funcionalismo não se faz, em seguida disse que é preciso valorizar os servidores, mas que também é preciso que haja um bom atendimento à população por parte dos servidores, em seguida disse que é preciso que o executivo municipal estude uma forma de poder dar um reajuste aos servidores da saúde. encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/SD, que por sua vez cumprimentou a todos. Em seguida o vereador disse que existe ponte na Linha 3 que precisa de reparos com maior brevidade possível, em seguida o vereador agradeceu o prefeito por ter dado a ordem do início do campeonato municipal de futebol, em seguida o vereador parabenizou o prefeito pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo no município. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais nenhum orador inscrito no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PSDB, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador explicou sobre a Pá Carregadeira que está cedida pelo DERACRE ao município, para que seja destinada à SEAGRI, para que a SEAGRI disponibilize a referida máquina para estar fazendo os serviços de destoca nas propriedades dos produtores rurais. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente passou os trabalhos ao Vice-Presidente, que dando continuidade à Sessão, facultou a fala ao Vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador falou que o município conseguiu um milhão e novecentos mil reais para recapeamento de ruas em Acrelândia, em seguida disse que em breve o município terá um aparelho de ultrassonografia para atender a população de Acrelândia, em seguida o vereador apresentou indicações, para que o executivo providencie a manutenção da iluminação da praça da Vila Redenção, em seguida o vereador apresentou o Requerimento de Moção de Aplausos ao Ex-Assessor Jurídico Dr. Fabiano Passos, em seguida o vereador pediu o apoio de cada vereador para aprovação do Requerimento. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador apresentou o Anteprojeto, que trata sobre o transporte aos estudantes universitários que estudam em Rio Branco, pediu o apoio do prefeito a seu Anteprojeto, em seguida o vereador disse que é inadmissível o executivo municipal não custear a despesa de viagem dos motoristas da saúde que transportam pacientes à Rio Branco, em seguida o vereador falou que há desvios e maracutaias na atual gestão. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UNIÃO BRASIL, que por sua vez cumprimentou a todos que se faziam presentes, em seguida o vereador disse que teria fazer uma CEI com relação a fala do vereador Cleuson, pois, segundo o vereador Cleuson, há “funcionários fantasmas” na prefeitura, em seguida o vereador disse que não se faz gestão sem funcionalismo, falou que é preciso valorizar os funcionários. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PROS, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que será favorável a qualquer matéria que tratar sobre reajuste salarial dos servidores públicos, em seguida o vereador disse que existem dois ônibus escolares do município que estão quebrados, em seguida falou da necessidade de fazer a cobertura da quadra da escola Altina Magalhães. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais nenhum orador inscrito, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou ao Primeiro-Secretário se havia algum expediente a ser apreciado na Ordem do Dia, o mesmo falou que sim.  Requerimento de Moção de Aplausos n° 003/2023, de autoria do vereador Rozeno da Silva Melo/PSD. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Requerimento n° 003/2023. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Requerimento em votação. Finalmente o Requerimento de Moção de Aplausos n° 003/2023, de autoria do vereador Rozeno da Silva Melo/PSD foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, como não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente o presidente passou os trabalhos ao Vice-Presidente, que dando continuidade à Sessão, facultou a fala ao Vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador relatou ao vereador Odilon sobre como ocorreu a tramitação do Veto n° 003/2023. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez iniciou sua fala parabenizando toda a Igreja Católica pela festa realizada no último final de semana. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao Doutor Abex Martins Ribeiro, que por sua vez iniciou sua fala desejando boa noite a todos, em o mesmo justificou sua presença na tribuna, onde estaria explanando sobre o PCCS da saúde, na oportunidade relatou sobre o piso salarial dos enfermeiros e dos dentistas do município de Acrelândia. Encerrou sua fala agradecendo a todos pela oportunidade. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao Excelentíssimo Prefeito Olavo Francelino de Rezende, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o prefeito iniciou sua fala dizendo que estaria se reunindo com os profissionais da saúde para tratar sobre o PCCS da categoria, em seguida disse que assim que fosse regulamentado o Piso da Enfermagem, estaria pagando o novo piso salarial, em seguida o prefeito disse que esteve na AMAC, e que foi lhe informado que já foi liberado o CNPJ do Consórcio que irá gerir a questão do lixo dos municípios, em seguida o prefeito disse que não tem conhecimento de funcionário que está recebendo pela prefeitura de Acrelândia e que tem vínculo empregatício em outro município, disse que se tiver acontecendo tal situação vai demitir tal funcionário. Encerrou sua fala agradecendo a todos pela oportunidade. Não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim_________________________________ Gilberto Fransa da Silva/União Brasil Primeiro-Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.



  “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 22 de agosto de 2023.