sessao nº 26

Ata da 26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (vinte e nove dias) do mês de agosto do ano de (dois mil e vinte e três), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Cleuson de Oliveira/PP, Marciano Bezerra da Silva/MDB, Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, Gilberto Salmentes Galvão/PSDB, Odilon dos Santos/PROS, Uagla Belmont Alves/SD, Sionayton Rodrigues Staut/PP, Rozeno da Silva Melo/PSD e Ivanir Vasconcelos de Souza/MDB. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo/PSD, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim. Ofício n° 444/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 438/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício Circular n° 26/2023, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Acre, em seguida foi lido o Ofício n° 070/2023, oriundo da Escola Estadual Pedro de Castro Meireles, em seguida foi lido Ofício oriundo da ENERGISA. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente facultou a fala ao vereador SIONAYTON RODRIGUES STAUT/PP, que cumprimentou a todos desejando boa noite, em seguida o vereador disse os Poderes precisam trabalhar unidos, em seguida o vereador disse que votaria favorável pela autorização ao executivo municipal disponibilizar veículo para transportar os estudantes universitários até a cidade de Rio Branco, em seguida o vereador agradeceu ao Dr. Fabiano pelo mesmo ter se formado e ter escolhido ficar em Acrelândia, parabenizou-o pelo excelente profissional que é, em seguida disse que estaria retornando no Grande Expediente para dar explicações pelo que foi falado pelo prefeito Olavinho. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que era muito bom ver a Casa do Povo cheia, em seguida parabenizou a todos os estudantes universitários que estavam presentes na sessão, disse aos estudantes que a solicitação do executivo municipal seria aprovada pelos nove vereadores. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UNIÃO BRASIL, que desejou boa noite a todos, em seguida o vereador disse que uma estima muito grande com a pessoa do Dr. Fabiano, em seguida o vereador disse que no último sábado o município teve a visita do Ministério Público, a fim de fiscalizar a questão dos adesivos dos veículos da prefeitura, em seguida o vereador leu um documento expedido pelo Ministério Público onde agradeceu a toda equipe da prefeitura pelo empenho em prestar informações ao que foi solicitado pelo MP. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse estar feliz em poder fazer uma homenagem ao Ex-Assessor da Câmara Dr. Fabiano Passos, em seguida o vereador disse que estará fazendo um documento endereçado ao Senador Sergio Petecão, onde estará solicitando um ônibus para os estudantes universitários. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/MDB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador duas indicações, sendo uma para que o município ceda a máquina tipo PC aos produtores rurais, principalmente aos produtores de café, pois no período de seca as produções são prejudicadas pela falta d’água, em seguida o vereador apresentou outra indicação, para que o município construa quebra-molas na rua Atalaia, a fim de evitar acidentes, pois é um local onde transita muitos alunos, em seguida o vereador disse que é um avanço a câmara aprovar a utilização do ônibus oriundo do MEC, posteriormente parabenizou a todos os estudantes que se faziam presentes na sessão, em seguida o vereador pediu a todos vereadores que utilizassem apenas o Pequeno Expediente para prestar homenagem ao Dr. Fabiano. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/SD, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse se sentir honrado em ter colocado um filho para estudar medicina, em seguida parabenizou o Dr. Fabiano pela belíssima carreira profissional, em seguida parabenizou a todos os estudantes que se faziam presentes, disse ainda que os mesmos são heróis, pois não é fácil ter que deslocar à cidade de Rio Branco para estudar todos os dias, em seguida o vereador agradeceu ao prefeito por ter atendido algumas de suas indicações, e seguida o vereador apresentou uma indicação, para que a Secretaria Municipal de saúde compre alguns testes de glicemia, pediu também que o município compre  o medicamento Citalopram, remédio este que é para tratamento de depressão. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PROS, que por sua vez cumprimentou a  todos, em seguida o vereador pediu ao Vereador Sionayton que deixasse para falar na próxima sessão, a fim de que a sessão não se estendesse, em seguida disse que era favorável pela utilização de veículo da prefeitura para o transporte de estudantes universitários à cidade de Rio Branco, em seguida disse que espera do executivo municipal que transforme em projeto de lei seu anteprojeto que trata sobre redução de carga horária aos profissionais que têm filhos com transtorno do espectro autista – TEA, em seguida o vereador disse que esteve visitando a Associação Seringueira Porto Dias – ASPD e também a Associação dos Produtores Rurais Extrativista Porto Dias, onde as duas associações trabalham com artesanato, onde uma das associações trabalha com madeirite e a outra associação trabalha com gamelas e outros derivados de madeira, disse que estaria fazendo um ofício solicitando que as duas associações entre na rota do turismo do Estado do Acre, para que o Estado possa estar divulgando o trabalho dessas associações, consequentemente gerando fonte de renda para a comunidade do Porto Dias, em seguida o vereador disse que esteve visitando a Escola Novo Horizonte, onde entrou com alguns requerimentos, em especial a questão dos ar-condicionados, aprofundamento do poço e resolver a questão dos pombos no forro da referida escola, em seguida o vereador sugeriu que fosse feito o Título de Cidadã Acrelandense a senhora Ângela, que é esposa do Pastor Passos. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PSDB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador parabenizou o Dr. Fabiano Passos pelo profissional que é, em seguida o vereador disse que estaria votando na aprovação do uso do transporte aos estudantes universitários à cidade de Rio Branco, em seguida o vereador disse que estaria fazendo um documento ao prefeito, para que seja feito um melhoramento no ramal do Novo Granada, disse que são muitas as famílias que residem no referido local, disse ainda que seria importante que a Secretaria Municipal de Saúde oferte consultas àquelas famílias. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais nenhum orador inscrito no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Não havia nenhum orador inscrito, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou ao Primeiro-Secretário se havia algum expediente a ser apreciado na Ordem do Dia, o mesmo falou que sim. Ofício n° 444/2023, datado de 25 de agosto de 2023, onde solicita autorização desta Casa de Leis para que o município disponibilize/ceda veículos quando necessário aos estudantes universitários residentes no município de Acrelândia até as instituições de ensino superior no município de Rio Branco/AC. Ato contínuo, o Presidente colocou em votação o Ofício n° 444/2023, onde foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, como não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente o presidente passou os trabalhos ao Vice-Presidente, que dando continuidade à Sessão, facultou a fala ao Vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que agradeceu a Deus pela oportunidade, em seguida o vereador relatou sobre a nomeação do Dr. Fabiano na Câmara Municipal, em seguida disse que tem tentado fazer  melhor para os vereadores e para a Câmara Municipal de Acrelândia, pediu a paciência de cada vereador e parabenizou a todos os vereadores, em seguida o vereador convidou o Dr. Fabiano e toda sua família para fazer a entrega da Moção de Reconhecimento e Aplausos. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao representante dos estudantes universitários senhor Rafael, que por sua vez desejou boa noite a todos, em seguida disse que era um motivo de satisfação estar presente na sessão, em seguida agradeceu ao Vereador Cleuson por ter apoiado os estudantes, em seguida pediu a contribuição de todos pela causa. Ato contínuo, o Presidente faculto a fala ao Dr. Fabiano Passos, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o mesmo disse que durante a fala passou um filme na sua cabeça, onde lembrou de seu tempo de criança quando estudava na Escola Pedro de Castro Meireles, onde disse que jamais passaria pela sua cabeça ser advogado um dia, em seguida disse que participou de dois momentos históricos no parlamento de Acrelândia, onde o primeiro foi na gestão do vereador Marciano, onde foi feito o primeiro concurso público efetivo, e no segundo foi quando foi realizado om segundo concurso público efetivo da Câmara, em seguida disse que a Moção recebida ficará marcada em sua vida profissional. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim_________________________________ Gilberto Fransa da Silva/União Brasil Primeiro-Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.



  “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 29 de agosto de 2023.