sessao nº 27

Ata da 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (seis dias) do mês de setembro do ano de (dois mil e vinte e três), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, Cleuson de Oliveira/PP, Gilberto Salmentes Galvão/PSDB, Ivanir Vasconcelos de Souza/MDB, Odilon dos Santos/PROS, Uagla Belmont Alves/SD e Rozeno da Silva Melo/PSD. Estiveram ausentes os vereadores: Marciano Bezerra da Silva/MDB e Sionayton Rodrigues Staut/PP. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo/PSD, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim. Ofício n° 468/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 458/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 473/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 463/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 447/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 0245/2023, oriundo do Núcleo de Ensino Estadual de Acrelândia, em seguida foi lido o Ofício n° 0017/2023, oriundo do Sindicato Rural de Acrelândia, em seguida foi lido o Ofício Circular n° 18/2023, oriundo da Associação Comercial e Empresarial de Acrelândia. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/SD, que cumprimentou a todos desejando boa noite, em seguida o vereador apresentou uma indicação, para que o executivo municipal providencie a recuperação da iluminação da Rua Onofre, em seguida o vereador manifestou repúdio ao Secretário Municipal de Saúde, disse que liga para o Secretário e o mesmo diz que retorna a ligação, porém não retorna, em seguida parabenizou o Secretário Municipal de Obras, que vem sempre atendendo as reivindicações, em seguida disse que o Ginásio Poliesportivo estaria recebendo as telas de proteção a entrada de pombos, disse que já protocolou um pedido junto ao Governo do Estado, no tocante ao nome a ser dado ao Ginásio Poliesportivo de Acrelândia, que se chamará Ginásio Poliesportivo Clovis Moretti. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que não iria falar do Secretário Municipal de Saúde, falou que todos os vereadores já falaram mal do Secretário Municipal de Saúde na tribuna, em seguida o vereador fez uma indicação verbal, para que o município ilumine o portal da entrada do município de Acrelândia, falou que existem refletores no local, porém, estão apagados, em seguida o vereador relatou sobre seu projeto de lei, que trata sobre alterar a Lei Municipal 570/2015, que trata sobre o horário de funcionamento das festividades em Acrelândia, onde altera o horário das festas tradicionais do município para ir até as 05hs da manhã. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UNIÃO BRASIL, que desejou boa noite a todos, em seguida o vereador disse a fala do vereador Uagla Belmont foi muito sensata, em seguida o vereador disse que é contrário a corte de pessoal, em seguida pediu ao prefeito, que se for demitir funcionários, que faça com muito zelo, pois são todos pais de família. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/MDB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida relatou sobre a reunião que teve no DERACRE, juntamente com o prefeito e o Deputado Federal Roberto Duarte, onde o Deputado destinou emenda no valor de um milhão e meio de reais, com a finalidade de se construir galerias nos ramais, em seguida o vereador relatou sobre os repasses aos municípios que foram diminuídos, falou que Acrelândia ainda está melhor que outros municípios, falou que espera que o  Governo Federal volte a repassar pelo menos os valores que eram repassados no ano anterior. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador parabenizou a Associação da ASPEMA, pelo evento realizado, onde esteve presente o Senador Sergio Petecão, disse que já foi liberado o recurso para ser comprado o aparelho de ultrassonografia, disse que tem que haver agilidade do Secretário Vitor no processo de licitação referente a compra do aparelho de ultrassonografia. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PROS, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador externou os parabéns ao Doutor Raphael, onde o mesmo não estava de plantão, porém, fez atendimento aos pacientes que estavam aguardando atendimento médico na Unidade Mista, em seguida pediu ao Governador que se conclua a reforma da Unidade Mista o mais breve possível, em seguida disse que esteve numa Associação, onde a mesma trabalha com artesanato, pediu apoio do poder público municipal. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais nenhum orador inscrito no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/SD, que cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que recursos oriundos de programas do Governo Federal têm que ser gastos com a finalidade específica, em seguida o vereador disse que estaria fazendo uma Moção de Aplausos a Deputada Estadual Michele Melo e também para o  Diretor do Hospital de Plácido de Castro senhor João Lessa, pois, com grande esforço foi conseguido a realização de pequenas cirurgias no hospital de Plácido de Castro. Finalizou sua fala pedindo o voto de cada vereador no seu Requerimento de Moção. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a  fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PSDB, que por sua vez cumprimentou a  todos, em seguida o vereador relatou sobre o planejamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Obras, em seguida  o vereador pediu ao Presidente que fosse feito um ofício ao prefeito, a fim de haver um diálogo dos Secretários de Agricultura e Obras juntamente com a população, a fim de ser debatido sobre o planejamento dos trabalhos do executivo municipal, disse que vem trabalhando no município e buscando melhorias, falou que é preciso haver diálogo, para que não haja nenhum desentendimento. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/MDB, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que a gestão do prefeito Olavinho está alinhada, mas infelizmente o município está passando por uma crise, assim como os demais municípios, em decorrência das percas de receitas, em seguida o vereador falou que não gosta de estar cobrando Secretários na tribuna, em seguida o vereador falou que o Projeto de Lei que diminui o valor da hora/máquina foi vetado pelo Procurador Geral do Município, pois no atual momento que o município está passando, não pode perder receita. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PROS, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que é contrário o município piçarrar os ramais que já foram piçarrados no ano passado e deixar de piçarrar os ramais que ainda não receberam piçarra, em seguida o vereador disse que estaria apresentando um Anteprojeto de Lei, para que seja rebaixada as calçadas, a fim de se construir estacionamentos em frente as escolas existentes na zona urbana de Acrelândia, em seguida o vereador disse que o município de Acrelândia precisa de urbanização, pois não acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, como por exemplo os cadeirantes. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UNIÃO BRASIL, que cumprimentou a  todos novamente, em seguida o vereador relatou que houve uma reunião do executivo municipal, juntamente com os dentistas, enfermeiros e técnicos, onde estavam presentes alguns vereadores, em seguida o vereador pediu ao prefeito que pague o novo piso salarial aos enfermeiros e técnicos em enfermagem, pois já está preconizado em Lei Federal, em seguida o vereador agradeceu a todos os parlamentares que sempre vem ajudando o município de Acrelândia. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que é preciso se unir e procurar o Governador, a fim de resolver a situação da reforma da Unidade Mista de Acrelândia, em aparte, o vereador Ivanir disse que era preciso judicializar a questão da reforma da Unidade Mista, para que seja resolvido tal problema, em seguida o vereador Rozeno disse que a população está acima dos interesses políticos, disse que as pessoas que estão almejando ser candidatos, precisam mostrar trabalho. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que o recurso oriundo do Ministério da Saúde para a reforma da Unidade Mista de Acrelândia, só foi liberado uma parcela, disse que é preciso todos os vereadores se unirem e juntos se deslocarem até a Secretaria Estadual da Casa Civil, para tentar resolver a situação da reforma da Unidade Mista de Acrelândia, em seguida o vereador disse que os recursos não diminuíram com relação ao ano passado, pelo contrário, aumentou o repasse. Terminada a fala do vereador, não havia mais ninguém inscrito, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Não havia matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente o vereador Cleuson de Oliveira que estava inscrito, abdicou de falar. Não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim_________________________________ Gilberto Fransa da Silva/União Brasil Primeiro-Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.



  “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 06 de setembro de 2023.