sessao nº 29

Ata da 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (dezenove dias) do mês de setembro do ano de (dois mil e vinte e três), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Cleuson de Oliveira/PP, Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, Ivanir Vasconcelos de Souza/MDB, Sionayton Rodrigues Staut/PP, Odilon dos Santos/PROS, Gilberto Salmentes Galvão/PSDB, Marciano Bezerra da Silva/MDB, Uagla Belmont Alves/SD e Rozeno da Silva Melo/PSD. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo/PSD, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim. Ofício n° 27/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, em seguida foi lido o Ofício n° 483/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 490/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 500/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 497/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UNIÃO BRASIL, que agradeceu a Deus por mais uma oportunidade, posteriormente cumprimentou a todos desejando boa noite, em seguida o vereador agradeceu ao Ex-Deputado Federal Flaviano Melo e ao Governador por ter disponibilizado o DERACRE para amenizar o problema existente na Rua São Paulo no Bairro 28 de Abril, em seguida agradeceu ao Secretário Municipal de Obras que vem desenvolvendo um bom trabalho. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador relatou sobre o papel do vereador na Câmara, em seguida o vereador apresentou o Projeto de Lei n° 37/2023 de sua autoria, que trata sobre “Constitui normas para declaração de utilidade pública no âmbito do Município de Acrelândia e dá outras providências”. Encerrou sua fala agradecendo a todos. parabenizou a Associação da ASPEMA, pelo evento realizado. Ato contínuo, foi facultado a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PROS, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador justificou sua falta na sessão anterior, pois estava em Rio Branco, disse que ocorreu um temporal na região onde mora, teve que se deslocar rapidamente para sua casa em virtude do temporal, por tal razão não pôde estar na sessão passada, dando continuidade em sua fala, disse não estar nenhum pouco feliz com a paralização das aulas. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse  estar feliz em ver a Câmara de Vereadores cheia de espectadores, em seguida manifestou apoio aos Sindicatos e às Associações do município, manifestou apoio no Projeto de Lei n° 37/2023, de autoria do vereador Rozeno, em seguida falou de seu Requerimento que estava para ser votado em Acrelândia, em seguida disse estar feliz em ver mais maquinários chegando no município, porém, ao mesmo triste quando foi na garagem da Secretaria Municipal de Obras, pois as três máquinas patrol de propriedade do município estão em cima do  toco quebradas, disse que muitas máquinas com dois anos de uso estão sendo encostadas no pátio da Secretaria Municipal de Obras, em seguida o vereador disse que seria colocado em votação um projeto de lei do executivo municipal, no qual trata sobre excesso de arrecadação do FUNDEB, disse ainda que  tal projeto só mostra que o FUNDEB não houve diminuição como pregavam pessoas da base do prefeito. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PSDB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador fez duas indicações verbais, a primeira é para que, quando o maquinário da prefeitura fazer o piçarramento do oito do Granada, aproveitar a oportunidade e piçarrar dois quilômetros de ramal no assentamento do Granadinha, disse que no referido Assentamento há cinquenta e três famílias assentadas, com aproximadamente 16 alunos, a segunda indicação seria para o executivo municipal realizar o piçarramento no ramal Terra Prometida, disse que se não houver piçarramento no referido, os ônibus escolares não irão trafegar no período do inverno, em seguida o vereador parabenizou o Secretário Municipal de Obras pelo belo trabalho que vem desenvolvendo no município, disse que teve uma conversa com o Secretário de Obras, onde o mesmo afirmou que não existe nenhuma máquina que esteja abandonada, disse que todas as máquinas dão problemas. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/SD, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador parabenizou o Secretário Municipal de Obras pelo bom trabalho, em seguida o vereador fez duas indicações, sendo uma, para que o executivo municipal providencie luminárias de LED na Rua Manoel J. do Nascimento que dá acesso ao Bairro Portelinha, e a outra, para que o município faça reparos na iluminação da quadra de esportes da Vila Redenção, em seguida o vereador disse que esteve no escritório da ENERGISA, onde havia ao menos quarenta pessoas questionando os valores das faturas de energia, disse que é preciso todos os vereadores se reunirem e fazer alguma coisa com tal situação, em seguida disse que era preciso ser resolvido a questão das permutas dos professores de Acrelândia. Finalizou sua fala dizendo que se preciso fosse voltaria no Grande Expediente. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador SIONAYTON RODRIGUES STAUT/PP, que desejou boa noite a todos, em seguida o vereador disse que atualmente há mais de quarenta professores fora do município, onde muitos têm problemas pessoais, alguns com filhos que precisam fazer tratamento em Rio Branco, em seguida o vereador disse que esteve na sede do ITERACRE juntamente com o vereador Cleuson, onde a Presidente do ITERACRE garantiu que no máximo até fevereiro de 2024 estarão entregando os títulos definitivos em Acrelândia, em seguida o vereador disse que era favorável a Projeto de Lei de autoria do vereador Rozeno. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/MDB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador pediu a dispensa das normas regimentais para votação do projeto de lei que trata sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação do FUNDEB, em seguida o vereador falou que era muito triste ficar sem aula durante quinze dias, em seguida parabenizou o Prefeito Olavinho pelo trabalho extraordinário que vem sendo feito nos ramais, disse que todos os municípios sofrem com perda de receita, não só Acrelândia, falou que a gestão do Olavinho tem  tido muito respeito com o dinheiro público, em seguida o vereador falou que a construção da Creche Sorriso está a todo vapor, parabenizou o prefeito Olavinho por ter conseguido destravar a construção da Creche Sorriso, em seguida o vereador manifestou apoio ao Projeto de Lei de autoria do vereador Rozeno. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais nenhum orador inscrito no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador continuou a leitura de seu Projeto de Lei, terminada a leitura, o vereador disse que era uma honra poder apresentar tal projeto, falou da importância da aprovação do projeto, em seguida disse que já foi empenhado um milhão e oitocentos mil reais para a construção da ponte do Rio Iquiri.  Encerro sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador SIONAYTON RODRIGUES STAUT/PP, em seguida disse que acabara de receber uma ligação do Secretário de Estado de Educação, onde o mesmo disse que a situação das permutas já estava resolvida, em seguida o vereador agradeceu a Vice-Governadora Mailza por ter destinado Emenda quando era Senadora, para a construção da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, disse que esteve acompanhando a Vice-Governadora na Unidade Mista de Saúde de Acrelândia, falou que caiu mais uma parcela referente a obra da reforma da Unidade Mista, falou que a reforma será retomada. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PROS, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que é favorável ao Projeto de Lei que trata sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação do FUNDEB, disse que era favorável ao projeto de lei de autoria do vereador Rozeno, em seguida o vereador fez uma indicação verbal, para que seja feito reparos em uma ponte localizada no ramal São Pedro, no qual interliga o ramal do Pelé e o ramal do Carlão, onde é rota de transporte escolar, em seguida disse que é preciso fazer um piçarramento no ramal do Carlão e ramal do Pelé, em seguida disse que é preciso ficar atento para fazer a recuperação de pontes feitas com aterro, em seguida disse que no dia 07 de setembro havia vários fios no chão, falou que era um risco para quem transitava naquele local, pediu que da próxima vez, em seguida pediu alo executivo municipal, para que, no próximo evento que houver no calçadão, que seja colocado os fios via aéreo ou subterrâneo, a fim de evitar de alguma pessoa ser eletrocutada, em seguida o vereador disse que estaria entrando com um projeto de lei para que as permutas sejam entre servidores concursados entre Estado e Município. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador mostrou fotos de máquinas que estariam quebradas no pátio da Secretaria Municipal de Obras, disse que a gestão não teve compromisso com o dinheiro público em ter comprado máquinas, no qual, no dia da entrega da mesma já estava quebrada, disse que o recurso recebido pelo executivo municipal amentou com relação ao ano de 2022, em seguida o vereador disse que não se pode a população ser lesada pela ENERGISA. Finalizou sua fala pedindo o voto de cada vereador no seu Requerimento de Moção. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a  fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PSDB, que por sua vez cumprimentou a  todos novamente, em seguida o vereador disse que seria importante que todos os vereadores se reunissem com o Prefeito para discutir sobre a possibilidade de piçarrar o ramal do Granadinha, disse que os moradores se dispuseram em contribuir com o óleo diesel para fazer o piçarramento no referido ramal, em seguida disse que era preciso piçarrar também o ramal Mossoró, em seguida pediu que fosse feito o patrolamento no ramal do Carlão e Porto Luiz I, em seguida o vereador disse que o prefeito tem cuidado dos maquinários da prefeitura. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/SD, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador não se pode se furtar de falar com relação aos ramais, falou que se sempre cobrou a atual gestão, principalmente na área da saúde e do esporte, falou que a bíblia diz que, “aquilo que é plantado é colhido”, disse que é preciso fazer algo pela população, independente de cor partidária, disse que é preciso união de todos os vereadores. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/MDB, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que já fizeram várias denúncias contra o prefeito Olavinho, porém, até o presente momento não foi condenado em nenhuma delas, falou que o prefeito Olavinho vem fazendo um grande trabalho à frente do município, em seguida o vereador disse que estaria pedindo a assessoria da câmara para fazer um ofício endereçado ao Secretário Estadual de Obras, para que seja feito tapa-buracos entre Acrelândia a Plácido de Castro. Terminada a fala do vereador, não havia mais ninguém inscrito, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário se havia algum expediente a ser apreciação na Ordem do Dia, o mesmo falou quem sim, Requerimento n° 003/2023, de autoria dos vereadores Cleuson de Oliveira/PP e Sionayton Rodrigues Staut/PP. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Requerimento n° 003/2023. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Requerimento n° 003/2023. Finalmente o Requerimento n° 003/2023 foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em votação o pedido de dispensa das normas regimentais, para posterior votação do Projeto de Lei nº 38, de 19 de setembro de 2023, que “Abre crédito adicional suplementar especial, por excesso de arrecadação financeira, originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023”, onde foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 38/2023. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 38/2023. Finalmente o Projeto de Lei nº 38, de 19 de setembro de 2023, que “Abre crédito adicional suplementar especial, por excesso de arrecadação financeira, originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente o presidente facultou a fala ao vereador Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, que por sua vez iniciou sua fala agradecendo a então Senadora Mailza por ter destinado a Emenda para construção da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala a Presidente do Sindicato Patronal Rural Senhora Marli, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida agradeceu ao Presidente por ter elaborado o projeto de lei, onde disse que não irá beneficiar somente as Associações e Sindicatos, mas, toda a população  de Acrelândia, em seguida parabenizou a todos os vereadores pelos trabalhos que desenvolvem, em seguida citou vários benefícios que os associados dispõem, em seguida disse que após a aprovação do projeto de lei apresentado pelo vereador Rozeno, será necessário pleitear junto aos parlamentares federais, emenda para a construção de uma sede própria do sindicato patronal rural, em seguida disse que estaria buscando junto ao SENAR cursos técnicos aos moradores da zona rural de Acrelândia. Encerrou sua fala agradecendo a todos pela oportunidade. Ato contínuo, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim_________________________________ Gilberto Fransa da Silva/União Brasil Primeiro-Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.



  “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 19 de setembro de 2023.