sessao nº 30

Ata da 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (vinte e seis dias) do mês de setembro do ano de (dois mil e vinte e três), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, Cleuson de Oliveira/PP, Gilberto Salmentes Galvão/PSDB, Ivanir Vasconcelos de Souza/MDB, Odilon dos Santos/PROS, Uagla Belmont Alves/SD, Sionayton Rodrigues Staut/PP e Rozeno da Silva Melo/PSD. Esteve ausente o vereador Marciano Bezerra da Silva/MDB. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo/PSD, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim. Ofício n° 482/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício Circular n° 1200/2023, oriundo do INCRA, em seguida foi lido o Ofício n° 06/2023, oriundo do Foro da Comarca de Acrelândia, em seguida foi lido o Ofício n° 7.300/2023, oriundo da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PROS, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que ainda é aguardado a instalação de tachões conhecido como tartarugas, pois foi anunciado há um ano pelo executivo que seria colocado muito em breve, porém, até o presente momento ainda não foram colocados, em seguida o vereador disse que estava preocupado com relação a regulamentação do novo piso salarial dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, disse que espera que seja resolvido com maior brevidade possível, em seguida o vereador fez uma indicação, para que o executivo municipal construa um parquinho ao lado da praça que está sendo construída no município, em seguida o vereador disse que esteve na sede do INCRA, onde foi discutido sobre a regulamentação de terras no município para posteriormente ser instalada energia elétrica. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador fez uma indicação, para que o executivo municipal realize a recuperação da iluminação da quadra da Vila Redenção, em seguida disse que já pediu a Secretário Vitor, que pague o novo piso salarial dos técnicos e enfermeiros, e que melhore os salários dos dentistas, disse que conversou com o Secretário Vitor, onde o mesmo disse que estaria pagando o novo piso salarial para os enfermeiros e técnicos de enfermagem. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultado a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PSDB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador agradeceu a Deus pela oportunidade, posteriormente disse que esteve andando pelas ruas do município, onde observou que várias ruas estão sendo tomadas pelos matos, disse que é necessário fazer uma limpeza com maior brevidade possível, falou que é preciso fazer tapa-buracos nas ruas do município de Acrelândia, em seguida o vereador disse que já perdeu as esperanças com relação as instalações dos tachões nas ruas do município de Acrelândia. Finalizou sua fala dizendo que voltaria no Grande Expediente. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que  foi uma falta de respeito por parte do vereador Gilberto Salmentes em não ter cedido aparte na sessão anterior, disse que no ano de 2022 fez um  documento solicitando informações por parte do executivo municipal, com relação as máquinas que foram compradas, disse que o papel do vereador é de cobrar e fiscalizar. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/MDB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador apresentou um Anteprojeto, para que a máquina tipo PC possa trabalhar para os agricultores, em seguida o vereador disse que todos os municípios estrão sofrendo com a perda de receita, em seguida o vereador agradeceu a Ex-Deputada Federal Mara Rocha pela emenda destinada na compra de máquinas para o município de Acrelândia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/SD, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador se solidarizou com as famílias que perderam seus entes queridos no último final de semana, em seguida o vereador fez uma indicação, para que o executivo municipal venha fazer o piçarramento em 2km  no ramal da Eletrônica I, em seguida disse que esteve com o prefeito, onde foi tratado sobre a compra dos tachões que até o presente momento não foi entregue ao município. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais nenhum orador inscrito no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PROS, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse estar preocupado com relação aos ramais do Pelé e Carlão, pois já se passaram três anos que não foram piçarrados, em seguida o vereador disse que estaria fazendo um Projeto de Lei que irá tratar sobre as permutas de funcionários do município, em seguida falou que o parquinho poderá ser utilizado até mesmo materiais reciclados, em seguida falou da questão do rebaixamento das calçadas em frente as escolas do município, em seguida o vereador falou que foi uma falta de respeito do pessoal do IML com a família do rapaz que sofreu acidente no balneário. Finalizou sua fala pedindo o voto de cada vereador no seu Requerimento de Moção. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a  fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PSDB, que por sua vez cumprimentou a  todos novamente, em seguida o vereador disse que seria importante que o executivo municipal coloque meio-fio nas ruas da Vila Redenção, caso contrário, muito em breve as ruas da referida Vila estarão deterioradas, em seguida o vereador lembrou que fez indicação para que fosse construído os pontos de ônibus, porém, até o presente momento tal indicação não foi atendida. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador  falou que seria necessário os vereadores irem em Rio Branco falara com o Inspetor do IML, a fim de ser tratado sobre a demora do IML, em seguida o vereador pediu ao Presidente que faça uma audiência pública, a fim de ser tratado sobre os fios que estão caídos pelas ruas de Acrelândia, em seguida o vereador disse que as obras da praça e da nova câmara estão praticamente paradas, em seguida o vereador disse que sempre estará cobrando as empresas com relação a carteira assinada de seus colaboradores. Terminada a fala do vereador, não havia mais ninguém inscrito, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário se havia algum expediente a ser apreciação na Ordem do Dia, o mesmo falou quem sim, Parecer n° 71/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que trata do Projeto de Lei nº 36/2023, que “Acrescenta inciso IV ao Art. 9° da Lei Municipal n° 570, de 02 de julho de 2015, e dá outras providências”. Ato contínuo, o Presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 71/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação Parecer n° 71/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Finalmente o Parecer n° 71/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que trata do Projeto de Lei nº 36/2023, que “Acrescenta inciso IV ao Art. 9° da Lei Municipal n° 570, de 02 de julho de 2015, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei nº 36/2023, que “Acrescenta inciso IV ao Art. 9° da Lei Municipal n° 570, de 02 de julho de 2015, e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida foi colocado em votação o Projeto de Lei n° 36/2023. Finalmente o Projeto de Lei nº 36/2023, que “Acrescenta inciso IV ao Art. 9° da Lei Municipal n° 570, de 02 de julho de 2015, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente o presidente facultou a fala ao vereador Sionayton Rodrigues Staut/PP, que cumprimentou a todos os presentes na sessão, em seguida o vereador falou da visita do Secretário da SEOP que esteve na Unidade Mista de Acrelândia, onde foi afirmado que no máximo em quarenta e cinco dias será terminada a primeira etapa da reforma, em seguida o vereador manifestou apoio na luta dos técnicos de enfermagem e enfermeiros. Encerrou sua fala agradecendo a todos pela oportunidade. Ato contínuo, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim_________________________________ Gilberto Fransa da Silva/União Brasil Primeiro-Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.



  “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 26 de setembro de 2023.