sessao nº 31

Ata da 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (três dias) do mês de outubro do ano de (dois mil e vinte e três), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Cleuson de Oliveira/PP, Rozeno da Silva Melo/PSD, Marciano Bezerra da Silva/MDB, Gilberto Salmentes Galvão/PSDB, Sionayton Rodrigues Staut/PP, Uagla Belmont Alves/SD, Odilon dos Santos/PROS, Ivanir Vasconcelos de Souza/MDB e Gilberto Fransa da Silva/União Brasil. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo/PSD, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim. Requerimento de autoria do Doutor Arthur da Silva Dias, em seguida foi lido o Ofício n° 524/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido Ofício n° 525/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 523/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PSDB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador relatou sobre o imbróglio envolvendo o Doutor Arthur e a Secretaria Municipal de Saúde, falou que, só quem pede é a população, pois no CAPS vem há muito sem médico, em seguida o vereador disse que seria importante que fosse chamado pelo prefeito todos os vereadores para explicar tal situação do Doutor Arthur, em seguida disse que seria favorável pelo Requerimento do Doutor Arthur, para o mesmo fazer o uso da tribuna e explicar sua versão dos fatos. Finalizou sua fala dizendo que voltaria no Grande Expediente. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que o site Folha do Acre publicou uma matéria envolvendo sua esposa, em seguida o vereador disse que fez um ofício ao Ministério Público pedindo que investigue o processo de contratação de sua própria esposa. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PROS, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador falou sobre a  recuperação que está acontecendo na ponte do ramal São Pedro, em seguida o vereador disse que, quem está fazendo a limpeza dos ônibus escolares são os monitores de alunos, em seguida relatou sobre as condições de trabalho em que se encontra o centro de fisioterapia,      em seguida pediu que fosse dado o direito de fala ao Doutor Arthur na tribuna, desde que seja somente para se defender. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador MARCIANO BEZERRA DA SILVA/MDB, que por sua vez cumprimentou a todos os vereadores e demais pessoas presentes na sessão, em seguida o vereador parabenizou a toda população pela festa em prol do hospital da criança, em seguida o vereador disse que a situação do Doutor Arthur era muito delicada, disse que o Doutor Arthur deveria ir ao MP fazer a denúncia, e não ficar falando coisas nas redes sociais, disse que o Doutor fez um barraco em frente à prefeitura, em seguida disse que o vereador Beto deveria fazer política com mais sinceridade, disse que o mesmo se diz da base do prefeito, no entanto, fica criticando o prefeito. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/MDB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que, se a pessoa se sente lesada, é necessário de procure seus direitos junto ao judiciário, falou que os vereadores da base que ficam criticando a gestão do prefeito, estão fazendo o papel de vereadores de oposição, disse que tem pessoas que estão de olho no orçamento do município, disse que a atual gestão é uma das melhores que Acrelândia já teve.  Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/SD, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador relatou sobre a situação dos contratos do Doutor Arthur, em seguida o vereador disse que cada um tem que fazer sua parte, tanto o Secretário Municipal de Saúde, quanto o Doutor, disse que é preciso sentarem e resolver tal situação. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UNIÃO BRASIL, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida disse que saúde e educação são questões delicadas, disse que é preciso ter cuidado com tal situação, é preciso sentar e conversar com o Secretário de Saúde juntamente com o Doutor Arthur, em seguida o vereador manifestou repúdio com relação a matéria veiculada, onde falava da esposa do vereador Cleuson. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador SIONAYTON RODRIGUES STAUT/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que não era nada demais o Doutor Arthur usar a tribuna, até porque é a casa do povo, porém, a fala seria no sentido de explicar a política do CAPS, falou que o Doutor Arthur é um médico esforçado, disse que não se pode virar as costas para o Doutor Arthur, em seguida lembrou que o referido Doutor trabalhou bastante no período da pandemia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que não iria colocar em votação o Requerimento do Doutor Arthur, disse que na próxima quinta-feira estaria convidando o Doutor Arthur e o Secretário de Saúde, juntamente com todos os vereadores para tentar resolver tal situação. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais nenhum orador inscrito no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PSDB, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que não consegue entender o porquê de não deixar o Doutor Arthur fazer o uso da tribuna, em seguida pediu que o vereador Marciano o respeitasse, disse que foi eleito para fiscalizar e cobrar, pois foi eleito para tal fim, falou que a administração já era para ter resolvido tal situação, disse que não estava falando mal do prefeito, até porque ajudou a elegê-lo, porém, disse que jamais iria deixar de falar e cobrar a gestão, disse que na assistência social  também tem erro, pois as pessoas procuravam atendimento na secretaria, porém, os funcionários falavam para as pessoas que estava fora de sistema, disse que foi investigar o que realmente estava acontecendo, e descobriu que o prédio não tinha internet, em seguida o vereador pediu que seja falado a verdade para a população, disse que o Doutor tem o direito de usar a tribuna. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que nada disso precisava estar acontecendo, disse que o Secretário Municipal de Saúde é um fraco, disse que o Secretário é conivente em tudo que vem acontecendo na saúde do município, disse que a atual gestão não tem diálogo, em seguida o vereador disse que é preciso construir industrias no município para aumentar a oferta de empregos. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador MARCIANO BEZERRA DA SILVA/MDB, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que já começou o palanque, pois o vereador Cleuson reclama do executivo municipal estar comprando máquinas e construindo prédios públicos, disse que, se o município não está fazendo tapa-buraco, é porque não tem ajuda do Governo do Estado, disse que ninguém é perfeito, em seguida o vereador disse que o Doutor Arthur é um bom profissional, porém não aprovou a atitude do Doutor quando fez um manifesto em frente à prefeitura. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PROS, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que o CAPS é fundamental para o município, em seguida o vereador disse que o contrato do doutor é de trinta horas, disse que, se o CAPS trata sobre saúde mental, é preciso rever tal situação. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/SD, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador fez a seguinte indagação, por qual motivo o clínico geral não pode trabalhar no CAPS, falou que é preciso ser investigado tal situação, em seguida o vereador disse que é preocupante o Governo do Estado suspender a barreira policial em Plácido de Castro, disse que é preciso união de todos os vereadores para tentar resolver tal situação junto ao Governo do Estado, em seguida o vereador disse que  recebeu denúncia acerca de contratações irregulares que estão acontecendo no seletivo do Estado, pois estariam contratando professores que foram eliminados no seletivo e deixando de contratar os professores que ficaram no cadastro de reserva, em seguida pediu a presidência que fosse feito um ofício para a Secretaria Estadual de Segurança Pública, a fim de manter a barreira policial em Plácido de Castro, onde faz divisa com a Bolívia, em seguida o vereador disse que seria importante que todos os vereadores conversassem com o Coordenador do Núcleo Estadual de Educação, para que seja esclarecido acerca das contratações dos professores. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/MDB, que por sua vez cumprimentou a todos novamente na pessoa da Dona Elen, em seguida o vereador disse que é preciso olhar para o tanto de recuperações de ruas que já teve no município, porém, disse que é preciso que o Estado ajude o município a fazer os tapa-buracos, disse que os vereadores da base do Governo não cobra sobre melhorias na Rodovia AC 475, em seguida o vereador disse que é muito grave a falta da guarita em Plácido de Castro na divisa com a Bolívia, em seguida o vereador disse que seria importante montar uma comissão com todos os vereadores para juntos irem na Secretaria de Segurança Pública tentar resolver a situação da barreira policial em Plácido de Castro, em seguida o vereador disse que o país vive um momento de crise, em decorrência da gestão do atual presidente, disse que não tem perspectiva de melhora, disse que Acrelândia está no rumo certo. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador SIONAYTON RODRIGUES STAUT/PP, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que não iria desconstruir o que o vereador Ivanir havia falado, disse que, quem estava de olho no orçamento da próxima gestão era o vereador Ivanir, em seguida o vereador disse que a reforma da Unidade Mista retornou, falou que os vereadores da base não são favoráveis pelo atraso na obra da Unidade Mista. Terminada a fala do vereador, não havia mais ninguém inscrito, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário se havia algum expediente a ser apreciação na Ordem do Dia, o mesmo falou quem sim, Parecer n° 73/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que trata do Projeto de Lei n° 37/2023 de autoria do Vereador Rozeno da Silva Melo/PSD, no qual “Constitui normas para declaração de utilidade pública no âmbito do Município de Acrelândia e dá outras providências”. Ato contínuo, o Presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 73/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação Parecer n° 73/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Finalmente o Parecer n° 73/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que trata do Projeto de Lei n° 37/2023 de autoria do Vereador Rozeno da Silva Melo/PSD, no qual “Constitui normas para declaração de utilidade pública no âmbito do Município de Acrelândia e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 37/2023, que “Constitui normas para declaração de utilidade pública no âmbito do Município de Acrelândia e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida foi colocado em votação o Projeto de Lei n° 37/2023. Finalmente o Projeto de Lei n° 37/2023, que “Constitui normas para declaração de utilidade pública no âmbito do Município de Acrelândia e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente o presidente facultou a fala ao vereador Cleuson de Oliveira/PP, que cumprimentou a todos os presentes na sessão, em seguida o vereador parabenizou o Senhor Jaques por estar levando o nome de Acrelândia Basil à fora, através da produção da cachaça jiboia. Encerrou sua fala agradecendo a todos pela oportunidade. Ato contínuo, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim_________________________________ Gilberto Fransa da Silva/União Brasil Primeiro-Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.



  “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 03 de outubro de 2023.