sessao nº 5

Ata da 05ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2025/2026.

	

Aos (nove dias) do mês de março do ano de (dois mil e vinte e seis), às 15h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Vitor Lima Martineli/UB, Gilberto Salmentes Galvão/PR, Renato Almeida Mendonça/PL, Ivanir Vasconcelos de Souza/PR, Rozeno da Silva Melo/PR, Welison Rogério de Barros Sousa/PP, Cleuson de Oliveira/PP e Rosangela Silva dos Santos/UB. Esteve ausente o Jerson Mota Corrêa/PDT por estar em tratamento de saúde, tendo sua falta justificada pela presidência. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Vitor Lima Martineli/UB, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou a Primeira-Secretária na pessoa da vereadora Rosangela Silva dos Santos/UB se havia algum expediente a ser lido, ela falou que sim: Ofício n° 03/2026, oriundo do Instituto Mulheres da Amazônia, em seguida foi lido o Ofício n° 47/2026, oriundo do Instituto Mulheres da Amazônia, em seguida foi lido o Ofício n° 047/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 037/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 021/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 020/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 039/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 046/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 032/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 039/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Memorando n° 106/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 15909/2026, oriundo da Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, em seguida foi lido o Ofício S/N°, oriundo do Conselho Deliberativo das Associações. Ato contínuo, o Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, que depois de aprovado colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente foi facultada a fala ao vereador RENATO ALMEIDA MENDONÇA/PL, que assomou a tribuna, em seguida apresentou o Anteprojeto de Lei que isenta cem por cento dos juros de débitos de IPTU dos munícipes, em seguida criticou o Secretário Gildésio por estar visitando plantação de café juntamente com o Secretário Mauro, disse que o Secretário de Obras deveria estar vistoriando os ramais de Acrelândia, em seguida pediu atitude do Secretário Mauro. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais oradores inscritos no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente foi facultado a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna, em seguida disse que tudo tem seu tempo, e que o mandato de Presidente da Câmara é passageiro, pediu que o Presidente revesse o jeito de conduzir os trabalhos na Câmara, em seguida criticou a ENERGISA, pois os moradores residentes no assentamento Porto Luiz estão sofrendo com a falta de energia, pois muitas das vezes ficam até 24 horas sem energia, criticou o Presidente por não ter marcado agenda junto a ENERGISA, disse que é papel da Presidência marcar agendas para os vereadores, cobrou mais responsabilidade por parte da ENERGISA, em seguida anunciou que o Senador Petecão destinou recentemente recursos para a área da saúde e agricultura de Acrelândia, esteve visitando o Núcleo de Ensino, falou ainda dos recursos que foram destinados pelo Senador Petecão para a compra de 19 uniformes para os times de Acrelândia, em seguida parabenizou o Secretário Gildésio pelo trabalho que vem fazendo através da Secretaria Municipal de Obras. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA/PP, que assomou a tribuna, em seguida relatou sobre o cancelamento do ano letivo do município, pois ficou sabendo que as aulas da rede pública municipal iniciarão no dia 23 de março, relatou que enviaram o edital do seletivo para contratação de professores, porém já chegou com data de inscrição já vencido, criticou o atraso do ano letivo das escolas do município, disse que o principal prejudicado são os alunos, falou que falta planejamento na Secretaria Municipal de Educação. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PR, que assomou a tribuna, em seguida relatou que perdeu vários entes em pouco espaço de tempo, por conta disso teve que se ausentar um pouco da política, disse que teve que priorizar a família, em seguida defendeu o Presidente da Câmara da fala do vereador Rozeno, disse que o Presidente vem dando suporte aos vereadores durante sua gestão, em seguida disse que não fez nenhum tipo de denúncia no Ministério Público contra o Secretário Mauro, disse que é uma inverdade a fala do vereador Rozeno na última semana, relatou que a maneira como foi feito o sorteio de entrega de mudas de café não foi bem feito. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultada a fala ao vereador RENATO ALMEIDA MENDONÇA/PL, que assomou a tribuna, em seguida disse que Acrelândia está de parabéns, pois o prefeito Olavinho fez muito por Acrelândia, falou que o Secretário de Educação não tem culpa por não ter iniciada as aulas, em seguida cobrou a ENERGISA com relação a falta de energia na parte alta da Portelinha, onde há muitos rabichos. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o Presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/PR, que assomou a tribuna, em seguida relatou que o Edital do Seletivo chegou dia 23 de fevereiro e a inscrição seria no dia 27, afirmou que a gestão protocolou na Câmara o edital antes do prazo de inscrição e que não cometeu nenhum erro como haviam relatado, pediu o apoio dos demais vereadores para aprovação do edital do seletivo da educação, em aparte o vereador Rozeno relatou que o ônibus que transita na Linha 3 perdeu a porta do veículo no primeiro dia de aula, disse que está faltando professor na esfera estadual, que o Estado está devendo professor para o município no tocante as permutas, disse que problemas existem tanto na esfera municipal quanto na esfera estadual, disse que o Prefeito Olavinho foi o melhor prefeito que Acrelândia já teve. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que assomou a tribuna, em seguida o vereador disse que o Prefeito Olavo é um irresponsável, pois o atraso das aulas da rede de ensino municipal se deve ao prefeito, disse que a Câmara não pode ser um puxadinho da Prefeitura, criticou duramente a gestão do Prefeito Olavinho e do Vice Graia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultada a fala a vereadora ROSANGELA SILVA DOS SANTOS/UB, que assomou a tribuna, em seguida convidou todos os vereadores para participarem de um evento nos dias 11 e 12 de março, no qual será promovido pelo Instituto Mulheres da Amazônia, em seguida apresentou uma indicação ao executivo municipal, para que realize o pagamento correto dos profissionais Microscopistas, conforme consta na Lei Municipal que foi aprovada pela Câmara, apresentou outra indicação, para que o executivo realize a construção de uma nova cobertura na Unidade Básica de Saúde João Daniel Damasceno, apresentou outra indicação, para que o município através da Secretaria Municipal de Educação realize o reajuste salarial dos motoristas de transporte escolar, disse que esses motoristas possui uma responsabilidade muito grande, pois transporta vidas, por fim, parabenizou a gestão pela realização da final do campeonato municipal de futebol. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultada a fala ao vereador VITOR LIMA MARTINELI/UB, que assomou a tribuna, em seguida relatou sobre a questão das permutas de professores, pois no Estado também está faltando professor, em seguida disse que há falta de diálogo com relação aos projetos que estão sendo encaminhados para a Câmara, falou que o Secretário Mauro precisa melhorar, em seguida relatou que participou de um curso em Brasília/DF voltado ao legislativo municipal, participaram também o servidor Renato que é servidor efetivo e também o servidor comissionado Alex, em seguida anunciou que conseguiu junto ao Deputado Federal Eduardo Velloso pela emenda destinada no valor de quatrocentos mil reais para a construção de uma pista de skate em Acrelândia, agradeceu ao Senador Marcio Bittar e ao Senador Alan Rick pela destinação de recursos através de Emenda Parlamentar para Acrelândia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais ninguém inscrito, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o vereador Ivanir Vasconcelos pediu a dispensa das normas regimentais para colocar em votação para anuência ao Edital nº 02/2026, referente à realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de professores, em conformidade com a Lei Municipal nº 685, de 03 de abril de 2019, onde foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o pedido de dispensa das normas regimentais. Ato contínuo, o presidente colocou em votação para anuência ao Edital nº 02/2026, referente à realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de professores, em conformidade com a Lei Municipal nº 685, de 03 de abril de 2019, onde foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna novamente, em seguida parabenizou a todas as mulheres pelo seu dia, no qual é comemorado dia 08 de março, em seguida parabenizou a todos os Agentes Comunitários de Saúde, disse que o Senador Petecão destinou para aquisição de uma moto para cada ACS, anunciou ainda recursos para construção de um viveiro de mudas de café, anunciou também recursos através de emenda do Senador Alan Rick para aquisição de uma Van destinada a Associação dos autistas em Acrelândia.  Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultada a fala ao vereador VITOR LIMA MARTINELI/UB, que assomou a tribuna novamente, em seguida reformou a importância de valorizar e capacitar os servidores da Câmara de Acrelândia, anunciou que o servidor Fabrício irá participar de um Encontro Nacional de Pregoeiros em Belo Horizonte, em seguida reafirmou o apoio com a pré-candidatura a Deputado Estadual do prefeito Olavinho, citou vários recursos que o Senador Alan Rick destinou ao município de Acrelândia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultada a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que abdicou de falar. Ato contínuo, o presidente facultou a fala a vereadora ROSANGELA SILVA DOS SANTOS/UB, que assomou a tribuna novamente, em seguida parabenizou a todos as mulheres acrelandense, pediu que Deus abençoe a cada mulher de Acrelândia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente declarou encerrada a Explicação Pessoal, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente justificou mais uma vez a ausência do vereador Jerson Mota Correa por motivos de saúde, em seguida declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim ________________________________ Rosangela Silva dos Santos (Primeira-Secretária), pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

 

 “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 09 de março de 2026.