sessao nº 34

Ata da 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (vinte e quatro dias) do mês de outubro do ano de (dois mil e vinte e três), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, Gilberto Salmentes Galvão/PSDB, Uagla Belmont Alves/SD, Cleuson de Oliveira/PP, Sionayton Rodrigues Staut/PP, Ivanir Vasconcelos de Souza/MDB, Marciano Bezerra da Silva/MDB e Rozeno da Silva Melo/PSD. Esteve ausente o vereador Odilon dos Santos/PROS. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo/PSD, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim. Carta aberta a população de Acrelândia em alusão ao Dia Nacional dos Cirurgiões Dentistas 25 de outubro, oriundo do SINODONTO, em seguida foi lido o Ofício n° 650/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido Ofício n° 640/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido Ofício n° 646/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 651/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 766, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social, em seguida foi lido o Ofício n° 0177/2023, oriundo da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PSDB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que o INCRA tem deixado o povo de Acrelândia sofrer, falou que o INCRA não está fazendo o que é para ser feito, pois não resolve a situação dos produtores rurais de Acrelândia, em seguida o vereador relatou sobre a situação das famílias que estão residindo no Granadinha, disse que a justiça expediu Ordem de Despejo àqueles moradores, em seguida disse que o Juiz ficou de visitar as famílias do Granadinha. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que no dia 25 de outubro haverá uma paralização nacional dos dentistas, falou aos dentistas que se faziam presentes à sessão que podiam contar com seu apoio, no tocante a valorização salarial da classe, em seguida o vereador disse que infelizmente a situação do INCRA não melhora, disse que é lamentável a situação da população do Granadinha, disse que é preciso haver união com todos os órgãos. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador falou aos dentistas que estavam prontos para ajuda-los, em seguida se colocou a inteira disposição dos moradores do Granadinha, disse ainda que nunca foi convidado a participar de uma reunião com a comunidade, cobrou mais união de todos, para juntos tentarem derrubar a decisão judicial de Ordem de Despejo aos moradores do Granadinha. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador SIONAYTON RODRIGUES STAUT/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida manifestou seu apoio a todos os moradores do Granadinha, disse que estava à disposição de cada um dos moradores, em seguida o vereador apresentou uma indicação, para que o executivo municipal realize o patrolamento no ramal Granada, em seguida o vereador disse que o Secretário Municipal de Saúde é muito complicado de conversar, pois o mesmo não tem diálogo, em seguida parabenizou a todos os dentistas pela iniciativa da reivindicação por melhoria salarial. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UNIÃO BRASIL, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que é preciso acompanhar mais efetivamente a situação dos moradores do Granadinha, em seguida o vereador disse que é preciso ter coerência. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/SD, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse estar à disposição dos moradores do Granadinha, manifestou apoio aos dentistas e auxiliares de dentista. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/MDB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador pediu ao presidente autorizar o procurador jurídico da câmara para prestar todo apoio aos moradores do Granadinha, em seguida disse apoiar a causa dos dentistas, em seguida o vereador pediu para participar das reuniões com os moradores do Granadinha. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais nenhum orador inscrito no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PSDB, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que os vereadores não podem ficar esperando a população procurá-los, mas, os vereadores é quem têm que procurar os moradores e ajuda-los, disse que a população do Granadinha clama por ajuda das autoridades, disse que as pessoas do Granadinha são pessoas humildes e trabalhadoras, disse que os vereadores precisam tomar providências, em seguida o vereador disse que se tiver que ir preso, vai abraçado com os moradores do Granadinha. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador reforçou apoio a categoria dos dentistas, disse que ao longo dos sete anos de mandato sempre se colocou à disposição da população, disse que é preciso observar bem quem quer ajudar, em seguida disse que já pediu ao procurador jurídico que fizesse um ofício ao Juiz da Comarca de Acrelândia, reivindicando o cancelamento da reintegração de posse, referente aos moradores do Granadinha, disse que não adiante ter discurso politiqueiro, falou que é preciso da ajuda de todos parlamentares Estadual e Federal e também de todos os vereadores e prefeito. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que horas que fica triste, pois um juiz dar Ordem de Despejo a produtores é desumano, em seguida disse que seu Requerimento que requer do executivo municipal a planilha dos gastos com a reforma da UBS Norton Vitorino ainda não foi respondido pelo executivo, cobrou providências do Presidente da Câmara, em seguida o vereador disse que saúde é prioridade, é preciso valorizar os dentistas, citou a escola Jaime de Alencar que está sem bebedouro para os alunos. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador MARCIANO BEZERRA DA SILVA/MDB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse ficar triste com discurso de alguns vereadores com relação ao assentamento do Granadinha, disse que nunca foi convido a participar de uma reunião com aqueles moradores, disse que a Câmara nunca foi convidada para participar de qualquer reunião, disse que é preciso união de todos os vereadores para resolver tal situação. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/MDB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que a Câmara de Vereadores sempre esteve a favor do povo, em seguida o vereador disse que tem quase certeza que não está faltando água mineral na Escola Jaime de Alencar, disse que a gestão do Olavinho Boiadeiro é uma das melhores que já teve, citou as ações que o atual prefeito vem fazendo, disse que Acrelândia já teve no buraco, em aparte o vereador Gilberto Fransa falou do aumento salarial para os  garis na gestão do Olavinho e também da valorização salarial dos funcionários da prefeitura, falou também que a gestão do Olavinho construiu vinte e duas pontes. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Terminada a fala do vereador, não havia mais ninguém inscrito, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente foi pedido a dispensa das normas regimentais para aprovação do Projeto de Lei n° 43/2023, que “abre crédito adicional suplementar especial, por excesso de arrecadação financeira, originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023”, onde foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em votação o Projeto de Lei n° 43/2023. Finalmente o Projeto de Lei n° 43/2023, que “abre crédito adicional suplementar especial, por excesso de arrecadação financeira, originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente o presidente facultou a fala ao Vereador Cleuson de Oliveira, porém, o mesmo abdicou da fala. Ato contínuo, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim_________________________________ Gilberto Fransa da Silva/União Brasil Primeiro-Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.



  “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 24 de outubro de 2023.