sessao nº 35

Ata da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (trinta e um dias) do mês de outubro do ano de (dois mil e vinte e três), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Rozeno da Silva Melo/PSD, Odilon dos Santos/PROS, Uagla Belmont Alves/SD, Marciano Bezerra da Silva/MDB, Cleuson de Oliveira/PP, Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, Gilberto Salmentes Galvão/PSDB, Sionayton Rodrigues Staut/PP e Ivanir Vasconcelos de Souza/MDB. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo/PSD, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim. Ofício n° 653/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, Ofício n° 671/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, Ofício n° 672/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido Ofício n° 665/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido Ofício n° 019/2023, oriundo da Procuradoria  Geral do Município, em seguida foi lido o Ofício n° 646/2023, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Acre, em seguida foi lido o Ofício n° 664/2023, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Acre. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PROS, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador apresentou a indicação n° 172/2023, que indica ao prefeito através da Secretaria Municipal de Saúde, que forneça atendimento de fonoaudiólogo e psicólogo no CAPS, em seguida o vereador apresentou a indicação n° 171/2023, que indica ao prefeito através da Secretaria Municipal de Saúde, que contrate profissional devidamente habilitado para prestar atendimento no CAPS aos pacientes com transtorno do espectro autista, em seguida o vereador disse que os funcionários que são contratados para cuidar das crianças dentro dos ônibus estão lavando os ônibus, disse que é desvio de função. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PSDB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse a pessoa responsável pelo ginásio poliesportivo localizado ao lado da escola Marcílio Pontes está cobrando das pessoas que fazem uso da mesma, disse que tal situação é errada, pois a quadra é um bem público, em seguida disse que voltaria no Grande Expediente para falar sobre a situação dos professores. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UNIÃO BRASIL, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que é preciso ler o edital do seletivo da educação do Estado, em seguida orientou aos professores presentes à sessão a estarem impetrando Mandado de Segurança junto ao Ministério Público contra o Estado, disse que Acrelândia precisa fazer politicas públicas para o bem da população. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o Presidente facultou a  fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez cumprimentou desejou boas vindas a todos, em seguida o vereador disse que sugeriu aos professores e a Presidente do  SINTEAC que entrassem com Mandado de Segurança Coletivo contra a Secretaria de Estado de Educação, em seguida o vereador apresentou duas indicações, sendo uma para o executivo municipal fazer tapa-buraco na Avenida Brasil em frente a loja Ronsy, a outra indicação se refere ao executivo municipal tapar buraco em frente ao Mercado Paraíba, disse que é uma reivindicação do proprietário do comércio, disse que a prefeitura amentou o valor do IPTU, porém, ninguém ver ninguém trabalhando para tapar buracos, em seguida o vereador disse que a situação do Conselho Tutelar é vergonhosa, pois deixaram o prédio do Conselho sem energia há mais de sete dias, disse que por muito menos já teve prefeito que foi afastado. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/MDB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que a situação dos professores é uma coisa que não dá para entender, em seguida manifestou seu apoio aos professores, em seguida o vereador parabenizou o Procurador Geral do Município Dr. Prado por ter dado a iniciativa de querer fazer a reformulação da Lei Orgânica do Município, em seguida o vereado disse que é errado cobrar vinte reais a hora para jogar no ginásio poliesportivo do Estado, em seguida o vereador disse que a Escola Jaime de Alencar tem água mineral sim, disse que em todas as escolas do município tem água mineral, disse que querem fazer politicagem propagando Fake News, disse que atual gestão tem tido muito zelo com o recurso do município, em seguida disse que o Governo do Estado não faz uma operação tapa buracos há três anos, assim como a reforma da Unidade Mista de Acrelândia que já se arrasta há três anos. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse se solidarizar aos professores que estavam presentes na sessão, disse que é preciso ouvir as duas partes, em seguida o vereador disse que recebeu reclamação de um morador, a respeito da má qualidade da água ofertada pela SANEACRE, em seguida o vereador apresentou Ofício n° 330/2023 de sua autoria, onde cobra do Secretário Municipal de Saúde a realização de aquisição do aparelho de ultrassonografia, disse que o recurso já está na conta do município para aquisição do aparelho de ultrassom, disse que as vezes é pedido, e quando o dinheiro chega, fica parado na conta da prefeitura, disse que os projetos demoram muito tempo para serem concluídos pela AMAC, em seguida disse que é preciso contratar um médico. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais nenhum orador inscrito no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PROS, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que, tanto os professores que fizeram a prova do seletivo quanto os professores que apresentaram o currículo estão com razão. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PSDB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse, quando o Olavinho assumiu a prefeitura, tinha ruas que nem carro andava, falou que Olavinho é o melhor prefeito que Acrelândia já teve, disse que para ter recuperação de todas as ruas é preciso da ajuda do Governo do Estado, disse que o Governador sequer veio agradecer os votos que teve em Acrelândia, em seguida o vereador disse que é vergonhoso o que fizeram com os professores. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/SD, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse ao vereador Odilon, que análise curricular é feito apenas em situações urgentes, disse que estaria conseguindo um advogado para estar defendendo os professores, disse que tiraram os professores formados em pedagogia e colocaram professores formados em química, disse que é uma vergonha o que o Estado fez com os professores que foram dispensados, em seguida o vereador pediu aos vereadores Cleuson e Sionayton para conversarem com o Bestene para tentarem resolver a situação da qualidade da água fornecida pela SANEACRE, disse que não ver o vereador Cleuson cobrando o Governo do Estado com relação a recuperação da AC475. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador SIONAYTON RODRIGUES STAUT/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador apresentou a indicação n° 168/2023, que solicita do executivo municipal a construção de um retorno na Rua José de Deus em frente o Bar do Naldo, em seguida o vereador disse que não estava contente com a situação dos professores, em seguida o vereador disse que o valor cobrado no ginásio poliesportivo foram para comprar materiais de limpeza, disse o rapaz responsável pela manutenção do ginásio conhecido como Bolívia está como voluntário, em seguida o vereador disse que há uma parceria da educação entre Estado e Município, em seguida o vereador disse que se tiver algo errado com relação as permutas, que seja feito denúncia no Ministério Público, disse que seria bom o Coordenador do Núcleo vir na câmara vir explicar a situação dos professores, em seguida o vereador disse que cobra direto do Governo do Estado a questão da recuperação da AC475 e também do ramal Granada. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que vem sendo cobrado há muito tempo sobre a demora da reforma da Unidade Mista, em seguida o vereador disse que o recurso de dois milhões de reais será proposto ao prefeito que faça recuperação da Rua que dá acesso ao bairro Portelinha, disse que vereador não é só para denunciar e cobrar, mas também para viabilizar recursos para o município. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/MDB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que o problema sobre a questão de perder receita não é só problema do município de Acrelândia, mas também de outros municípios e também do Governo do Estado, em seguida o vereador disse que análise curricular deixa margem para se fazer politicagem, em seguida o vereador disse que o município já comprou produtores da agricultura familiar além do que era necessário. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que os recursos do município não diminuíram com relação ao ano passado, em seguida o vereador disse que o vereador Ivanir fez todos os vereadores de palhaço, pois assinaram um ofício ao Ministério Público para denunciar sobre o atraso da reforma da Unidade Mista, porém, o vereador Ivanir não encaminhou o ofício, em seguida o vereador disse que o Governo do Estado envia recurso para o município, mas que é preciso fazer a prestação de contas do recurso, disse que Acrelândia ainda não tinha prestado contas do recurso que recebeu no ano passado. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UNIÃO BRASIL, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que o município de Acrelândia sofre perseguição do Governo do Estado, pois o município de Bujari recebeu do Governo do Estado um milhão e meio, porém, não havia prestado contas junto ao Governo, em seguida o vereador disse que o recurso do município diminuiu em comparação com o ano passado. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Terminada a fala do vereador, não havia mais ninguém inscrito, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Não havia matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente o presidente facultou a fala ao Vereador Cleuson de Oliveira, que por sua vez agradeceu a todos que participaram da audiência pública na última quinta-feira, disse que referida audiência foi muito produtiva, onde foram acordados vários compromissos, em seguida o vereador disse ser solidário ao Ex-Vereador Ariston, disse que o mesmo não é nenhum bandido. Ato contínuo, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim_________________________________ Gilberto Fransa da Silva/União Brasil Primeiro-Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.



  “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 31 de outubro de 2023.