sessao nº 37

Ata da 37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (quatorze dias) do mês de novembro do ano de (dois mil e vinte e três), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Cleuson de Oliveira/PP, Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, Gilberto Salmentes Galvão/PSDB, Sionayton Rodrigues Staut/PP, Uagla Belmont Alves/SD, Odilon dos Santos/PROS, Ivanir Vasconcelos de Souza/MDB, Marciano Bezerra da Silva/MDB e Rozeno da Silva Melo/PSD. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo/PSD, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim. Ofício n° 695/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 697/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, Ofício n° 672/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido Ofício n° 696/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido Ofício n° 695/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido Ofício n° 692/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido Ofício n° 693/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido Ofício n° 156/2023, oriundo da Vara Única Cível da Comarca de Acrelândia. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PROS, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que encaminhou um ofício ao Secretário Municipal de Educação, pedindo explicações, por qual motivo foi pago os salários dos professores após o quinto dia útil, disse que enviou também ofício ao Secretário Municipal de Saúde pedindo explicações, sobre como vai pagar o piso salarial dos Agentes de Saúde Pública, pois os mesmos estão cadastrados no CNES como Técnicos de Enfermagem, em seguida o vereador apresentou o Requerimento n° 004/2023 de sua autoria, que trata sobre o auxílio alimentação aos profissionais da educação que não está sendo pago. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o Presidente facultou a  fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez cumprimentou desejou boa noite a todos, em seguida o vereador disse que nos últimos dias recebeu várias reivindicações de servidores da prefeitura em virtude do atraso de pagamento de salários, disse que todos os funcionários do município tem o direito de requerer a multa de dez por cento, disse que fez  um projeto de lei, para que os vereadores recebam depois dos servidores da prefeitura, pediu o voto de todos os vereadores para aprovação de seu projeto. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador relatou sobre a viagem que fez a Brasília juntamente com o prefeito, disse que todos os deputados se colocaram à disposição para ajudar Acrelândia, falou que o Senador Petecão se comprometeu em destinar recursos para Acrelândia para a compra de uma usina de asfalto, conseguiu também recurso para a compra de dois carros novos para a Câmara de Acrelândia, em seguida parabenizou o Secretário Nilson  por ter colocado Acrelândia em primeiro lugar na qualidade do ensino, disse estar feliz pela aquisição do município de uma Van que vai transportar os esportistas, em seguida disse que não votaria favorável ao Projeto de Lei do Vereador Cleuson, pois jamais iria atrasar o salário dos vereadores. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/SD, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador agradeceu ao Secretário Municipal de Obras por ter atendido sua indicação, com relação a recuperação de uma ponte localizada no ramal do cemitério, e também por ter atendido outra indicação relacionada ao Projeto 2, também agradeceu ao Secretário Vitor por ter comprado as fitas medidoras de glicose, em seguida o vereador disse que o vereador Cleuson  tem razão em cobrar sobre o atraso de salário da prefeitura, porém, não se pode atrasar o pagamento dos vereadores, pois não tem nada a ver, disse que era contra o projeto de lei do vereador Cleuson. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UNIÃO BRASIL, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador parabenizou o vereador Rozeno por estar sempre buscando recursos para o município de Acrelândia, em seguida relatou sobre a ponte em alvenaria no valor de um milhão e meio que está sendo construída no ramal Cumaru. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais nenhum orador inscrito no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PSDB, que por sua vez cumprimentou a todos desejando-lhes um boa noite, em seguida o vereador parabenizou o senhor Antônio que trabalha no setor de endemias, principalmente pelo trabalho que fez no ramal do Granadinha, em seguida o vereador disse que pediu do prefeito que reivindicasse providências junto ao INCRA em Brasília juntamente com a Defensoria Pública da União sobre a situação das pessoas que vivem no Granadinha, em seguida o vereador disse que seria contra o projeto de lei do vereador Cleuson, disse que o prefeito Olavinho tem feito um bom trabalho, tem feito de tudo para atender os funcionários da melhor forma possível, disse que o funcionário da prefeitura que está se sentindo prejudicado tem que procurar outra profissão para que se ganhe mais dinheiro. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PROS, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse estar preocupado com a situação da água do município, pois o reservatório do SANEACRE em Acrelândia está com pouca água, disse também estar preocupado com a quantidade de casos de COVID que vem ocorrendo nos últimos dias em Acrelândia, em seguida disse que o município pretende mudar o regime de celetista para estatutário misto, disse que seria favorável, desde que aprovado em assembleia pela maioria dos servidores, em seguida pediu ao presidente que retirasse das comissões e arquivasse seu projeto de lei que trata sobre a criação do Conselho Municipal de Agricultura, em seguida o vereador disse que os alunos da Escola Santa Lúcia estão sofrendo com calor, em virtude da falta de um ar-condicionado, pediu ao Secretário de Estado de Educação para resolver  tal situação, em seguida o vereador relatou que o ônibus escolar do ramal Floresta quebrou. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que o ônibus escolar que transporta os alunos portadores de necessidades especiais está quebrado há mais de doze dias, em seguida disse ao presidente que o mesmo poderia fazer as coisas de seu jeito em sua casa, na câmara há o Regimento Interno e a Lei Orgânica que precisa ser seguida, em seguida disse que a construção do muro do cemitério está tirando a estética do município. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse ao vereador Odilon, que uma das pautas em Brasília foi pedir emenda para compra de ônibus escolar, disse que os vereadores precisam dar resposta para a sociedade e não ficar atacando os demais colegas, disse que jamais irá atrasar o salário dos vereadores, em seguida autorizou qualquer vereador fiscalizar as notas fiscais referente a manutenção dos veículos da câmara, disse que o município tem muitos problemas para resolver, em seguida falou que o Secretário Vitor precisa tomar atitude com a relação à COVID que voltou a infectar a população de Acrelândia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UNIÃO BRASIL, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que o muro do cemitério está dentro das especificações conforme prevê o código tributário, em seguida disse que não iria atacar os demais vereadores por causa da eleição que se aproxima. Finalizou sua fala parabenizando o vereador Rozeno por estar sempre buscando recursos para o município de Acrelândia. Terminada a fala do vereador, não havia mais ninguém inscrito, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou ao Primeiro-Secretário se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia, o mesmo falou que sim, Requerimento n° 004/2023, de autoria do vereador Odilon dos Santos/PROS. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Requerimento n° 004/2023. Nesta fase de discussão o vereador Ivanir disse não ser necessário fazer o requerimento para o que foi solicitado, mas apenas um ofício seria o suficiente, em seguida o vereador Odilon disse que estava solicitando através de requerimento para saber sobre as informações, em seguida o vereador Cleuson disse que o Requerimento é muito importante, pois tem mais peso em relação a Ofício. Ato contínuo, o presidente colocou em votação o Requerimento n° 004/2023, onde foi rejeitado por cinco votos a três, votando contrários os vereadores: Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, Gilberto Salmentes Galvão/PSDB, Uagla Belmont Alves/SD, Ivanir Vasconcelos de Souza/MDB e Rozeno da Silva Melo/PSD. Votaram favoráveis ao Requerimento n° 004/2023 os vereadores: Cleuson de Oliveira/PP, Sionayton Rodrigues Staut/PP e Odilon dos Santos/PROS. O vereador Marciano Bezerra da Silva já não se fazia mais presente na sessão. Não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente os vereadores que estavam inscritos abdicaram da fala. Ato contínuo, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim_____________________________________ Gilberto Fransa da Silva/União Brasil Primeiro-Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

  “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 14 de novembro de 2023.