sessao nº 39

Ata da 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (vinte e oito dias) do mês de novembro do ano de (dois mil e vinte e três), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, Cleuson de Oliveira/PP, Odilon dos Santos/PROS, Uagla Belmont Alves/SD, Sionayton Rodrigues Staut/PP, Gilberto Salmentes Galvão/PSDB, Rozeno da Silva Melo/PSD e Ivanir Vasconcelos de Souza/MDB. Esteve ausente o vereador Marciano Bezerra da Silva/MDB onde foi justificado sua falta pelo Presidente, pois o mesmo estava acompanhando sua esposa em tratamento de saúde na cidade de Cuiabá/MT. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo/PSD, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim: Ofício n° 726/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 727/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 728/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 729/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 735/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UNIÃO BRASIL, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador pediu a cada servidor do município que estudasse o projeto de lei que trata da mudança de regime de celetista para estatutário, relatou sobre a importância em ser aprovado o Projeto de Lei da criação do Regime Estatutário, pois será melhorado a saúde financeira do município. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador relatou sobre a retirada do projeto de lei que trata sobre o Regime Estatutário, disse que se o projeto voltar novamente à Câmara, se o executivo não fizer Audiência Pública o Legislativo fará, em seguida afirmou que se o projeto retornar votará contra, disse que não votar para tirar o FGTS dos servidores. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador parabenizou todos os servidores do município de Acrelândia, por não estarem satisfeitos com o projeto de lei que institui o Regime Estatutário no município, pois o projeto é imoral, falou que votaria contra o projeto, pois o FGTS é um direito do servidor garantido desde 1966. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador SIONAYTON RODRIGUES STAUT/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador convidou a todos os vereadores, pois estará presente o Deputado Federal Eduardo Veloso e a Presidente do ITERACRE Gabriela Câmara, onde será discutido sobre a regularização dos terrenos de Acrelândia, em seguida o vereador disse q eu seria interessante que o prefeito conversasse com todos os funcionários sobre o Projeto de Lei que institui o Regime Estatutário no município, disse que o prefeito só conversou apenas com a categoria da educação, falou que é preciso conversar com as demais categorias, e se todos concordarem votaria favorável, disse que jamais irá tirar direito de ninguém. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais nenhum orador inscrito no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PSDB, iniciou sua fala dizendo que tem trabalhado muito na comunidade do Porto Luiz I, em seguida disse que o Secretário de Obras parece que não gosta do vereador, pois já é a quarta vez que as máquinas vão para o Porto Luiz I, trabalha pouco tempo e depois já é deslocada pelo Secretário de Obras para outro lugar, disse que a comunidade necessita de um ramal melhor, pois são pessoas que produzem bastante, disse que a Secretaria Municipal de Obras está desorganizada, disse que o Secretário não anda no trecho, em seguida disse que foi eleito pelo voto do povo. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PROS, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador apresentou a indicação, para que o executivo municipal coloque lâmpadas em frente a Escola Altina Magalhães, em seguida o vereador disse que vem cobrando há três anos piçarramento no ramal do Pelé e também no ramal do Carlão, disse ter ficado feliz em ver o patrolamento e piçarramento no ramal do Escondido, disse que ônibus não está fazendo a rota no ramal Mococa, em seguida o vereador disse estar preocupado com o Projeto de Lei que trata sobre a retirada do FGTS do servidor. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/SD, que cumprimentou a todos na pessoa do Presidente da Mesa Diretora, em seguida o vereador parabenizou o prefeito em ter tirado o projeto de lei de pauta, a fim de analisar o que é melhor para os servidores, disse que alguns servidores já haviam se manifestado favoráveis ao projeto, disse que não era necessário o presidente convocar uma Audiência Pública para debater sobre o projeto e sim a prefeitura, falou que ia fazer uma emenda no projeto, para quando o servidor no ato da aposentadoria ganharia um abono do executivo, em seguida o vereador parabenizou o Secretário de Obras e também o prefeito, por terem feito a recuperação do ramal da 12. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador pediu ao Secretário Vitor Martinelli que faça a aquisição do aparelho de ultrassom, pois o recurso já está na conta do município, disse que o aparelho de ultrassom é de grande importância para os munícipes, em seguida o vereador cobrou maior celeridade da AMAC na execução dos projetos, pois vários recursos estão parados nas contas dos municípios há mais de um ano, em virtude da demora da AMAC,  posteriormente falou que convocou a Audiência Pública com o intuito de ouvir a população, para saber a opinião de cada um sobre o projeto de lei que institui o Regime Estatutário, disse que os municípios que mudaram o regime de celetista para estatutário estão piores economicamente do que Acrelândia, em seguida disse que se o projeto de lei retornar para a câmara não votará favorável, disse que todas as mensagens que recebeu de servidores foram contrários ao projeto. Terminada a fala do vereador, não havia mais ninguém inscrito, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Não havia matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente o Presidente facultou a fala ao vereador Cleuson de Oliveira/PP, que convidou a todos para participarem da Audiência Pública na sexta-feira dia 01 de dezembro de 2023 às 10hs na Câmara, onde será tratado sobre a regularização dos terrenos, onde estará presente a Presidente do ITERACRE senhora Gabriela Câmara. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim_____________________________________ Gilberto Fransa da Silva/União Brasil Primeiro-Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.



  “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 28 de novembro de 2023.