sessao nº 5

Ata da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (cinco dias) do mês de março do ano de (dois mil e vinte e quatro), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Gilberto Salmentes Galvão/PSDB, Rozeno da Silva Melo/PSD, Sionayton Rodrigues Staut/PP, Cleuson de Oliveira/PP, Uagla Belmont Alves/SD, Odilon dos Santos/PROS, Gilberto Fransa da Silva/União Brasil e Ivanir Vasconcelos de Souza/MDB. Esteve ausente o vereador Marciano Bezerra da Silva/MDB. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo/PSD, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim: Ofício n° 057/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 07/2024, oriundo da Coordenadoria do Programa Bolsa Família. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente passou os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador pediu o apoio dos demais vereadores para aprovação de seu Projeto de Lei, que trata sobre o Jovem Aprendiz, relatou da importância de seu Projeto. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PSDB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador os demais vereadores para juntos se deslocarem até a sede do DERACRE em Rio Branco, no intuito de reivindicarem a recuperação da AC 475. Asseverou que a Rodovia está praticamente intrafegável. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez desejou uma boa noite a todos que se faziam presentes, em seguida o vereador disse que fez uma visita na garagem da prefeitura e deparou-se com vários ônibus escolares quebrados, que precisam de manutenção, disse que sequer fizeram a licitação para a manutenção dos ônibus, disse que o início das aulas provavelmente vai atrasar, em virtude dos ônibus não terem condições de trafegabilidade, e o principal prejudicado são os alunos que terão que estudar até aos sábados. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UNIÃO BRASIL, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida agradeceu a Deus pela oportunidade, posteriormente o vereador disse que foi firmada uma parceria entre o município e o Secretário de Estado de Educação, com relação ao transporte escolar. Ato contínuo, o vereador relatou sobre a viagem que fez à Brasília juntamente com o Presidente da Câmara e o Prefeito, onde foi muito proveitosa, na qual conseguiram algumas emendas para Acrelândia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador SIONAYTON RODRIGUES STAUT/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que esteve na última sexta-feira no ramal do Granada, onde foi feito o lançamento de uma empresa que farão a recuperação daquele ramal, disse que no mês de abril será assinado a Ordem de Serviço no valor de dezessete milhões de reais para o recapeamento asfáltico da AC475. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PROS, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador parabenizou o Secretário de Estado de Educação por ter ido na Escola Santa Lúcia e ter atendido as reivindicações, disse que falta apenas o município cumprir com sua parte, pois até o presente momento não construíram as duas salas de aula, disse que já houve relatos de que alguns alunos estariam estudando dentro de um banheiro, em seguida o vereador disse que solicitou que o executivo municipal disponibilize um engenheiro para analisar o pilar da caixa d’água da escola Bom Jesus, solicitou também que se construa um depósito na referida escola, assim como colocar tela de proteção na quadra da mesma. Ato contínuo, não havia mais nenhum orador inscrito no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PSDB, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador ao vereador Sionayton para estar marcando uma agenda no DERACRE para juntos reivindicarem melhorias na AC475, em seguida o vereador disse que pediu da Deputada Federal Antônia Lúcia emenda para recapeamento asfáltico nas ruas de Acrelândia, onde a mesma prontamente destinou cinco milhões de reais para recapeamento asfáltico, a mesma também destinou recursos para área da saúde, e também para a compra de uma caminhonete, em seguida o vereador pediu que o executivo municipal através da Secretaria Municipal de Obras faça o aterro do lixão, relatou que atualmente o lixo está à céu aberto, atraindo muitas moscas e urubus, em seguida agradeceu ao prefeito e ao secretário de obras por terem atendido seu pedido, no tocante a roçagem do pátio da Escola Jaime de Alencar. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PROS, iniciou sua fala dizendo que o município não honrou com sua promessa, no qual prometeram de construir uma sala na Escola Bom Jesus para servir de laboratório, porém, até o presente momento não fizeram, em seguida o vereador pediu que, quando fossem feitas as visitas médicas na zona rural, que sejam feitas com a caminhonete da Secretaria, pois no período invernoso é difícil de trafegar nos ramais com veículo que não é traçado, posteriormente o vereador disse que está faltando medicamento na UBS do Granada. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UNIÃO BRASIL, que por sua vez agradeceu a recepção calorosa que tiveram em Brasília pelos parlamentares da Bancada do Acre, em especial Sergio Petecão, Alan Rick, em seguida se solidarizou com a população Acreana que estão sofrendo com a alagação, parabenizou o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Governo do Estado e também o Prefeito Tião Bocalom, que não vem medindo esforços para ajudar a população de Rio Branco. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador falou da importância do papel do parlamentar na vida das pessoas, em seguida agradeceu a todos os parlamentares pelas emendas destinadas ao município de Acrelândia, falou que é preciso se unirem para juntos buscarem mais recursos para o município, posteriormente relatou que recebeu em seu gabinete o Ex-Prefeito Caetano, onde debateram sobre a prestação de contas do Ex-Prefeito, diante mão já manifestou ser favorável na aprovação da prestação de contas do Ex-Gestor. Finalizou sua fala pedindo encarecidamente que o Secretário de saúde atendesse seu pedido. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/SD, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que Acrelândia está em sexto lugar na avaliação do IDEB, já no índice de educação municipal Acrelândia está em primeiro lugar, em seguida disse que o material para construção de mais uma sala de aula na escola Bom Jesus já está na referida escola, posteriormente pediu o voto de cada vereador na aprovação da prestação de contas do Ex-Prefeito Caetano, em seguida anunciou que dentro de poucos dias a Rua dos Pioneiros será asfaltada, no qual foi sua indicação, juntamente com a Rua Sete Quedas e Avenida Paraná que também serão asfaltadas. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador SIONAYTON RODRIGUES STAUT/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que sempre foi contra o fechamento de escolas na zona rural, disse que sempre estará à favor da educação, em seguida confirmou sua presença na reunião da educação, onde será tratado sobre a criação de um novo PCCR da categoria, posteriormente parabenizou o Ex-Prefeito Caetano por ter vindo na câmara conversar com os vereadores sobre sua prestação de contas. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Terminada a fala do vereador, não havia mais ninguém inscrito, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste Expediente o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia o mesmo falou que sim, Parecer n° 16/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 07/2024 que “Dispõe sobre alterar e acrescentar dispositivos na Lei n° 437 de 04 de abril de 2012, e dá outras providências”. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 16/2024. Não houve Discussão. Em seguida colocou em votação o Parecer n° 16/2024. Finalmente o Parecer n° 16/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 07/2024 que “Dispõe sobre alterar e acrescentar dispositivos na Lei n° 437 de 04 de abril de 2012, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, foi colocado em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 07/2024 que “Dispõe sobre alterar e acrescentar dispositivos na Lei n° 437 de 04 de abril de 2012, e dá outras providências”. Nesta fase de discussão, o vereador Odilon disse que em conversa com o Presidente da Associação Comercial, o mesmo pediu que, antes do referido projeto ser aprovado, que houvesse uma conversa com o autor do projeto, a fim de dar algumas sugestões, no intuito de enriquecer ainda mais o projeto. Ato contínuo, o presidente acatou tal pedido e retirou de pauta o referido projeto. Ato contínuo, foi colocado em segundo turno de votação o Projeto de Lei nº 02/2024, que “Fica revogado os artigos 2°, inciso XVIII, artigo 4°, § 2° e artigo 10, “caput” e seu § 1° da Lei Municipal n° 403 de 25 de julho de 2011 e dá outras providências” foi aprovado por quatro votos a três em segundo turno de votação. Votando favoráveis a matéria os vereadores: Gilberto Fransa da Silva/UNIÃO BRASIL, Gilberto Salmentes Galvão /PSDB, Ivanir Vasconcelos De Souza/MDB e Uagla Belmont Alves/SD. Votaram contrários a matéria os vereadores: Cleuson de Oliveira/PP, Odilon dos Santos/PROS e Sionayton Rodrigues Staut/PP. Ato contínuo, não havia matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente foi facultado a fala ao vereador Cleuson de Oliveira/PP, que por sua vez relatou sobre a Lei Municipal n° 269/2005, que trata sobre a “Semana da Mulher”, no qual é comemorado na semana do dia 08 de março, onde é comemorado o Dia Internacional da Mulher, disse que a autoria da lei foi de sua mãe, que já faleceu, porém deixou seu legado, pediu para que a referida fosse cumprida, disse que até o presente momento não foi feito nenhuma ação por parte do executivo municipal em alusão a Semana da Mulher. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente anunciou que a Secretária Municipal de Assistência Social convidou todos os vereadores para uma reunião no dia 20 de março às dez horas da manhã, onde será tratado sobre o projeto de lei que cria o Conselho Municipal do Idoso. Ato contínuo, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim__________________________________Gilberto Fransa da Silva/União Brasil Primeiro-Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.



  “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 05 de março de 2024.