sessao nº 7

Ata da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (dezenove dias) do mês de março do ano de (dois mil e vinte e quatro), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Gilberto Salmentes Galvão/PSDB, Rozeno da Silva Melo/PSD, Sionayton Rodrigues Staut/PP, Cleuson de Oliveira/PP, Uagla Belmont Alves/SD, Odilon dos Santos/PROS e Gilberto Fransa da Silva/União Brasil. Estiveram ausentes os vereadores:  Ivanir Vasconcelos de Souza/MDB e Marciano Bezerra da Silva/MDB, este último, por estar acompanhando sua esposa em tratamento de saúde no Estado de Mato Grosso, sendo justificada sua falta pela presidência. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo/PSD, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim: Ofício n° 069/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social, em seguida foi lido o Ofício n° 36/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 78/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 90/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 87/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 92/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 91/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 75/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente passou os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador se colocou à disposição dos acadêmicos que se faziam presentes na sessão, para tentar resolver junto ao executivo municipal a questão do transporte, em seguida o vereador cobrou o Secretário Municipal de Saúde, para que realize a aquisição do aparelho de ultrassonografia, no qual foi fruto de emenda do Senador Sergio Petecão. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez desejou boa noite a todos, em seguida o vereador parabenizou a todos os estudantes que se faziam presentes na sessão por estarem reivindicando o transporte aos mesmos para transporta-los a Universidade em Rio Branco, em seguida manifestou apoio aos  estudantes, em seguida disse que o município possui vários veículos com problemas, posteriormente disse que o município recebeu uma VAN, porém cedeu para a AMAC em Brasília/DF, disse que estaria formulando uma denúncia no Ministério Público Federal, a fim de requerer o veículo de volta ao município de Acrelândia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultado a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PROS, que por sua vez cumprimentou a todos que se faziam presentes, posteriormente disse que o município foi processado por alguns pais de alunos que não conseguiram matricular nas escolas do município, disse que o município só tem a perder, pois menos alunos matriculados é menos recurso que chega para o município. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/SD, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que na gestão passada o então prefeito não disponibilizava meio de transporte para os universitários que estudam em Rio Branco, em seguida manifestou apoio aos estudantes universitários. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador SIONAYTON RODRIGUES STAUT/PP, que por sua vez desejou um boa noite a todos que se faziam presentes, em seguida o vereador disse que o município não obrigado a falhar toda vez que o Governo do Estado falha, disse que cada um tem que fazer sua parte. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultado a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UNIÃO BRASIL, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida disse que por ser um ano de eleição, os discursos estão sendo acalorados, posteriormente citou alguns recursos que conseguiu junto a Parlamentares Federal. Finalizou sua fala dizendo que voltaria no Grande Expediente. Ato contínuo, não havia mais nenhum orador inscrito no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador citou os recursos que já conseguiu para o município, em seguida disse que a VAN que veio, foi para ser destinada para a AMAC, disse que é preciso ter compromisso com o povo de Acrelândia e aprender com os erros. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, retornando ao presidente titular, o mesmo facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PROS, iniciou sua fala agradecendo a todos os parlamentares pelos recursos alocados no município de Acrelândia, disse que as redes sociais estão aí para mostrar quem são cada político, em seguida se colocou à disposição dos estudantes universitários para ajuda-los no que for preciso. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PSDB, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador se dirigiu aos  estudantes que se faziam presentes à sessão, dizendo que as coisas iriam se resolver, disse que iria se reunir com o Deputado Calegário para cobrar o ônibus que o mesmo prometeu para Acrelândia, em seguida disse que a atual gestão quando assumiu, encontrou muitos problemas, posteriormente citou os veículos que a atual gestão adquiriu, disse que era vereador do povo. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UNIÃO BRASIL, que por sua vez abdicou da fala. Não havia mais ninguém inscrito, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste Expediente o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia o mesmo falou que sim, Parecer n° 18/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 06/2024 que “Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Saúde Funcional e sobre o uso da CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 18/2024. Não houve Discussão. Em seguida colocou em votação o Parecer n° 18/2024. Finalmente o Parecer n° 18/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 06/2024 que “Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Saúde Funcional e sobre o uso da CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, foi colocado em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 06/2024 que “Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Saúde Funcional e sobre o uso da CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o projeto de Lei n° 06/2024. Finalmente o Projeto de Lei n° 06/2024 que “Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Saúde Funcional e sobre o uso da CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, não havia matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente foi facultado a fala ao vereador Uagla Belmont Alves/SD, que por sua vez relatou sobre a filiação do prefeito Olavinho ao Partido Republicanos, onde contou com as presenças dos Senadores Marcio Bittar, Alan Rick, dos Deputados Federais Roberto Duarte, Antônia Lúcia e Eduardo Veloso e também dos Deputados Estaduais Tadeu Hassem, Clodoaldo Rodrigues e Gene Diniz, disse que o evento estava lotado. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, os demais vereadores inscritos na Explicação Pessoal abdicaram do direito de fala. Ato contínuo, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim_________________________________     Gilberto Fransa da Silva/União Brasil Primeiro-Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.



  “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 19 de março de 2024.