sessao nº 11

Ata da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (dezessete dias) do mês de abril do ano de (dois mil e vinte e quatro), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Gilberto Fransa da Silva/UB, Cleuson de Oliveira/PP, Sionayton Rodrigues Staut/PP, Rozeno da Silva Melo/PR, Gilberto Salmentes Galvão/PR, Ivanir Vasconcelos de Souza/PR, Odilon dos Santos/PP, Uagla Belmont Alves/UB e Marciano Bezerra da Silva/MDB. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim: Ofício n° 14/2024, oriundo da Coordenadoria do Programa Bolsa Família, em seguida foi lido o Ofício n° 57/2024, oriundo do Conselho Tutelar, em seguida foi lido o Convite oriundo do Núcleo de Ensino em Educação de Acrelândia-NEA. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente passou os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse estar feliz pela aquisição de implementos adquiridos pelo executivo municipal, pois foi fruto de emenda do Senador Sergio Petecão, em seguida disse que iria encaminhar um ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a relação de todos os gastos realizados pela Secretaria na reforma da UBS Ricardo Monteiro Rola, em seguida disse que iria pedir ao Prefeito para estender o atendimento na prefeitura para o dia todo. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultado a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PR, que por sua vez desejou um boa noite a todos, em seguida o vereador disse que há falhas na secretaria de obras, disse que solicitou da secretaria de obras uma máquina reabrir o ramal do Terra Prometida, porém não foram, disse que a câmara já havia autorizado o executivo a realizar pequenas recuperações nas frentes de propriedades, entretanto os operadores das máquinas não estão fazendo, pois, dizem que só fazem tal serviço com autorização do Secretário de Obras. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/PR, que por sua vez iniciou sua fala cumprimentando a todos, em seguida o vereador agradeceu ao executivo municipal por ter atendido suas indicações, no tocante a recuperação da Linha 3 do Projeto Orion, bem como a recuperação da pista de caminhada que passa em frente à Prefeitura, citou a praça que será inaugurada em breve. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PP, que por sua  vez agradeceu a todos pela oportunidade, em seguida o vereador reivindicou o retorno do café da manhã para os alunos que residem na zona rural, disse que antigamente havia o café da manhã para essas crianças, porém deixou de ser ofertado, em seguida fez uma indicação, para que o executivo municipal realize a recuperação no ramal da Gata e ramal da Sônia, pois está em péssimas condições de trafegabilidade e dificultando a trafegabilidade dos ônibus escolar, em seguida o vereador citou que encaminhou ao executivo municipal Anteprojeto de Lei, que trata sobre redução de carga horária às famílias que têm entes portadores de necessidades especiais. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que não há planejamento nem cronograma na Secretaria de Obras, disse que a máquina da prefeitura fez um serviço em uma determinada fazenda, relatou que o vizinho da fazenda pediu para o Secretário de Obras disponibilizar a mesma máquina para fazer um pequeno serviço, no entanto, o Secretário negou, pois não eleitor do prefeito Olavinho, em seguida disse que a massa asfáltica foi doada pelo Go verno do Estado para fazer tapa buracos nas ruas de Acrelândia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador SIONAYTON RODRIGUES STAUT/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador falou da indicação que fez, para que o município realize a instalação de iluminação de LED na Rua Maria Rocha Soares, também citou outra indicação que fez, para que o município disponibilize um caminhão caçamba para transportar adubo da granja carijó para os produtores rurais de Acrelândia, citou que será disponibilizado uma colheitadeira através do Governo do Estado para os produtores de milho de Acrelândia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/UB, onde iniciou sua fala cumprimentando a todos, em seguida o vereador disse que fez uma indicação, para que a Secretária Municipal de Saúde realize a aquisição de alguns medicamentos que estão faltando na farmácia básica, em seguida disse que fez uma indicação, para que seja recuperado o ramal do Carlão, também uma indicação, para que o executivo municipal realize o patrolamento nas ruas do Bairro Paraíso, em seguida agradeceu a cada vereador por terem autorizado as máquinas do município para estar fazendo melhorias no ramal da Mococa, em seguida parabenizou o prefeito por ter concluído a construção da praça, também parabenizou o Secretário Municipal de Obras. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultado a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UB, que por sua vez agradeceu a Deus pela oportunidade, em seguida cumprimentou a todos, posteriormente parabenizou o Secretário de Obras senhor Gildésio pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo, agradeceu a cada vereador pelo trabalho que vêm desenvolvendo, disse que é preciso dobrar a quantidade de servidores na secretaria de obras e dobrar a quantidade de máquinas, em seguida anunciou que as Ruas Sete Quedas, Pioneiros, Avenida Paraná serão asfaltadas antes do aniversário do município, em seguida pediu ao Presidente que reforçasse uma indicação, para que o executivo municipal realize a recuperação de um ponto crítico na Portelinha, em seguida parabenizou o esforço do vereador Betinho. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais nenhum orador inscrito no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente facultou a fala ao Vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PR, que por sua vez disse que, em momento algum quis ofender qualquer secretário, principalmente o secretário de obras, disse que sabe da competência que o secretário Gildésio tem tido com o município, disse que fica revoltado quando ouve operadores de máquinas da prefeitura dizer que vereador não manda em nada na prefeitura, disse que quando os produtores rurais pedem para fazer qualquer tipo de serviço em frente suas propriedades, os operadores de máquinas da prefeitura dizem que não fazem, porém, se oferecer uma galinha ou cem reais, os operadores dizem que fazem tal serviço, disse que tinha provas do que estava falando, em seguida pediu que fosse colocado em chefe de trecho para acompanhar os trabalhos nos ramais, disse que se continuasse da forma em que está, iria começar a prender máquinas nos ramais, disse que iria mostrar que vereador tem autonomia e que manda sim, disse que tinha autonomia para prender, pois quando se paga cem reais ou uma galinha o operador faz serviço particular, em seguida relatou que o prefeito demitiu o Secretário de Agricultura Mauro, demitiu o Secretário de Saúde Vitor, disse que era melhor não ter demitido, disse que encontrou o ex-secretário Mauro atrás de pá carregadeira e de outras máquinas trabalhando, questionou do porquê o Ex-Secretário ainda estar trabalhando pela prefeitura, posteriormente disse que chegou várias máquinas novas e que há motoristas que operando tais máquinas sem qualquer tipo de experiência, disse que ex-secretário de foi dispensado para ser candidato não poder ficar mandando na secretaria às escondidas, disse que o Ex-Secretário Mauro indicou um Secretário de Agricultura, porém quem manda na Secretaria é o Mauro, por debaixo dos panos,  o Ex-Secretário Vitor da mesma forma, em aparte, o vereador Ivanir manifestou apoio quanto à possibilidade de se colocar um chefe de trecho para acompanhar os serviços das máquinas nos ramais, pediu que fosse feito um requerimento para pedir que seja colocado o vice-prefeito para acompanhar os trabalhos das máquinas. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que encaminhou um ofício ao Secretário Nilson,  no qual pede que seja constituída uma equipe de avaliação psicopedagógica, relatou que há crianças que estão sendo prejudicadas, disse que espera que o Secretário de Educação seja sensível com tal situação, posteriormente relatou que há uma lei em que foi sancionada em 2023, em seguida o vereador disse que o Ex-Secretário Mauro está fazendo campanha política com as máquinas do município, disse que se for preciso será  feito uma denúncia no Ministério Público, manifestou repúdio com a atitude do Ex-Secretário Mauro, se colocou à disposição do Vereador Gilberto Salmentes, disse ainda que é preciso barrar a compra de voto, reiterou dizendo que tem que haver uma denúncia no Ministério Público. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PP que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador pediu que acabasse com a data corte dos alunos, em seguida pediu que fosse fornecido marmita para o motorista do ônibus escolar do ramal do Mococa, pois o mesmo sai de cedo de casa e só retorna para sua casa no final da tarde, em seguida disse que só agora no último ano de mandato que o executivo municipal resolveu fazer melhorias no ramal da Mococa, relatou que, apesar do ramal da Mococa pertencer ao Estado do Amazonas, as crianças estudam na escola Altina Magalhães, os moradores do referido ramal são cadastrados nas Unidades de Saúde de Acrelândia, e que, portanto, aqueles moradores fazem jus ao direito de ter um ramal em boas condições de trafegabilidade, em seguida relatou que era preciso ter gravações dos atos praticados pelos Ex-Secretários Mauro e Vitor, pois estão usando a máquina pública a fim de angariar votos, e que tal prática configura crime eleitoral, pois é campanha antecipada. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que não foi eleito para agradar Secretário nem Prefeito, mas que foi eleito para fazer o papel do vereador, para denunciar o que está errado, em seguida disse que há quatro dias não fazem coleta de lixo na rua em que reside, posteriormente disse que é gravíssima a denúncia do vereador Beto, no tocante servidor da prefeitura estar cobrando galinha ou dinheiro para estar fazendo trabalhos com as máquinas da  prefeitura, disse que a atual gestão não tem controle, disse que as escolas não estão fornecendo merenda escolar. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/UB, que por sua vez disse que em gestões passadas houve farras com o dinheiro público, disse que o Secretário de Obras tem trabalhado bastante, em aparte o vereador Ivanir disse que a atual gestão é a melhor gestão que Acrelândia já teve, em seguida o vereador Belmont disse que a única gestão que nunca pegou diesel de morador foi a atual gestão, disse que toda a gestão terá falhas, porém a atual gestão é a melhor que Acrelândia já teve. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UB, que por sua vez disse que a Avenida Paraná será pavimentada, reiterou sua fala dizendo quais ruas serão beneficiadas com recapeamento asfáltico, disse que Acrelândia se transformou num canteiro de obras nos últimos quatro anos. Ato contínuo, em aparte, o vereador Ivanir disse que a gestão do prefeito Olavinho tem feito muito pelos ramais de Acrelândia, disse ainda que o Governo do Estado quase nada ajudou Acrelândia. Ato contínuo o vereador finalizou sua fala agradecendo a todos. Não havia mais ninguém inscrito, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Não havia matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente os vereadores inscritos se absteram de falar. Ato contínuo, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim_____________________________________ Gilberto Fransa da Silva/União Brasil Primeiro-Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.



  “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 17 de abril de 2024.