sessao nº 7

Ata da 07ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2025/2026.

	

Aos (vinte e três dias) do mês de março do ano de (dois mil e vinte e seis), às 15h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Vitor Lima Martineli/UB, Jerson Mota Corrêa/PDT, Cleuson de Oliveira/PP, Gilberto Salmentes Galvão/PR, Rosangela Silva dos Santos/UB, Rozeno da Silva Melo/PR, Ivanir Vasconcelos de Souza/PR, Welison Rogério de Barros Sousa/PP e Renato Almeida Mendonça/PL. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Vitor Lima Martineli/UB, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou a Primeira-Secretária na pessoa da vereadora Rosangela Silva dos Santos/UB se havia algum expediente a ser lido, ela falou que sim: Ofício n° 059/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 013/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em seguida foi lido o Ofício n° 014/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Ato contínuo, a Primeira-Secretária pediu a dispensa da leitura da Ata da sessão anterior. Ato contínuo, o Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, que depois de aprovado colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente foi facultada a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que assomou a tribuna, em seguida parabenizou a todas as mulheres acrelandenses pelo evento realizado pela Câmara na última sexta-feira, pediu ao presidente, que nos próximos anos a sessão de homenagem as mulheres seja realizada no dia 08 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, disse que em horário de expediente poucas pessoas participam da sessão solene, em seguida apresentou o Projeto de Resolução para que no dia 28 de abril, quando é comemorado o aniversário do município, que seja feita uma sessão solene em homenagem aos ex-vereadores e ex-prefeitos e ex-vice-prefeitos, pediu o apoio dos demais vereadores para aprovação da propositura. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala a vereadora ROSANGELA SILVA DOS SANTOS/UB, que assomou a tribuna, em seguida parabenizou a sessão solene em homenagem as mulheres acrelandenses, em seguida disse que estaria fazendo um Projeto de Lei, para que no mês de novembro seja feita uma Sessão Solene em homenagem aos homens, em seguida relatou que está faltando professores na Escola Altina Magalhães, alunos do sexto ao nono ano estão sem professor, disse que ouviu boatos que a culpa pela falta de professores são dos vereadores que não votaram no projeto que autoriza a contratação de professores. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultada a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna, em seguida disse que ouviu uma reclamação de um munícipe, que relatou a falta de um profissional para operar o aparelho de Raio X da Unidade Básica de Saúde, disse que estaria providenciando um ofício pedindo explicações da Secretaria Municipal de Saúde, em seguida apresentou o Anteprojeto de Lei n° 04/2026, que “Dispõe sobre a regulamentação da transferência de outorgas do serviço de transporte individual de passageiros (táxi) no Município de Acrelândia/AC, em conformidade com a Legislação Federal vigente, e dá outras providências”, terminada a leitura o vereador encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador RENATO ALMEIDA MENDONÇA/PL, que assomou a tribuna, em seguida parabenizou o Presidente da Câmara pela realização da Sessão Solene em homenagem as mulheres, em seguida relatou sobre os problemas nos ônibus escolares, em seguida criticou o Secretário de Obras pelas péssimas condições em que se encontra os ramais. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA/PP, que assomou a tribuna, em seguida parabenizou a câmara pela evento realizado em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, em seguida citou o início das aulas da rede municipal, relatou que o edital chegou na câmara no dia 23 de fevereiro, e que só teve conhecimento do edital no dia 27 de fevereiro, o edital continha erros, no qual foi devolvido ao executivo e retornou somente no início de março, em seguida criticou o secretário municipal de educação. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PR, que assomou a tribuna, em seguida relatou que o município de Acrelândia é um dos municípios do Acre que mais tem piçarra, relatou que ouviu relatos de produtores que possuem piçarras em suas propriedades, disse que não irão mais ceder piçarra a Secretaria Municipal de Obras, pois não há uma contrapartida por parte do município. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultado a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/PR, que assomou a tribuna, em seguida disse que não irá rebater vereadores que se dizem ser da base do prefeito, disse que em um dia de aula já teve vereador que foi reclamar da falta de professor, em seguida defendeu o Secretário Municipal de Obras, dizendo que é um dos melhores secretários que Acrelândia já teve, falou que o maior problema da política é a corrupção. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais oradores inscritos no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente foi facultado a fala ao vereador WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA/PP, que assomou a tribuna novamente, em seguida disse continuará cobrando, tanto o Município quanto o Estado, disse que falhas se tem em todos os setores, seja Estado ou Município, disse que o professor Donizete vem conduzindo o Núcleo de Ensino de maneira muito boa, em seguida disse que não iria aceitar politicagem. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PR, que assomou a tribuna, em seguida disse que é preciso continuar os trabalhos de melhoramentos de ramais de Acrelândia, tendo em vista que já se iniciou as aulas, disse que os moradores que possuem piçarras em suas propriedades se queixam da Secretaria de Obras, pois as máquinas retiram as piçarras, porém não arrumam o local que foi retirada a piçarra. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que assomou a tribuna, em seguida lembrou que no dia 23 de março completou cinco anos que o ex-vereador Djalma faleceu, lembrou do seu legado deixado no município de Acrelândia, em seguida relatou que há muito tempo a educação do município vem se arrastando, e que o culpado é o prefeito, disse que o atraso do início das aulas é da gestão do prefeito Olavinho e seu vice Graia, relatou que teve secretário que teve a coragem de mentir para o Conselho da saúde, dizendo que o Hospital Santa Juliana não tinha interesse em firmar convênio em saúde com o município de Acrelândia, disse que é fiscal do povo e que continuará cobrando. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/PR, que assomou a tribuna novamente, em seguida disse que Acrelândia teve avanço muito grande na educação do município, disse que os professores de Acrelândia têm um dos melhores salários de Estado do Acre, disse que a gestão do prefeito Olavinho fez melhorias em todas as escolas do município, em seguida disse que recebeu reclamações de que voltou a faltar remédio na farmácia básica do município, disse que falta equipamentos para a prática do pilates, falou da demora em assinar o convênio em saúde, disse que o Hospital Santa Juliana é quem tem melhor estrutura no Estado do Acre, e que seria o ideal para firmar convênio com o município de Acrelândia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna novamente, em seguida anunciou a chegada de mais duas carretas de calcário  em Acrelândia, no qual foi fruto de emenda do Senador Sergio Petecão, falou também do início da licitação da UBS da Vila Redenção, lembrou que foi aprovado o nome da UBS da Vila Redenção de Ana Elen, porém até o presente momento ainda não colocaram o nome na placa da referida UBS, disse que está em fase de licitação um caminhão pipa, no qual é fruto de emenda do Senador Petecão, em seguida parabenizou o Secretário Gildésio por estar à frente da Secretaria Municipal de Obras, disse que não é fácil dar conta de arrumar mais de mil e quinhentos quilômetros de ramais, em seguida relatou que a área da saúde é onde recebe mais recursos do Governo Federal, em seguida relatou que existe uma Van da Secretaria de Saúde que está quebrada há mais de seis meses, disse que estaria indo conversar com a Secretária Fernanda e com o prefeito Olavinho, em aparte, o vereador Ivanir disse que a Secretaria de Saúde tem muito dinheiro, porém não é visto as ações por parte da Secretaria, em seguida pediu ao presidente e também à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para que emita o Parecer ao Projeto de Lei “Porteira Adentro” de sua autoria. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultada a fala ao vereador RENATO ALMEIDA MENDONÇA/PL, que assomou a tribuna novamente, em seguida criticou o secretário Gildésio por não visitar os ramais, criticou o Secretário Mauro pela falta de transparência no processo de sorteio das mudas de café e de calcário, disse que continuará cobrando o Secretário Mauro, disse que fez um projeto de lei para que seja regularizado a entrega de caçamba de barro para a população da zona urbana. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala a vereadora ROSANGELA SILVA DO SANTOS/UB, que assomou a tribuna, em seguida relatou a falta de medicamentos básicos na farmácia básica do município, como por exemplo falta de dipirona, falou do problema da empresa que faz manutenção nos veículos do município ser de outro Estado, relatou que está havendo vários problemas, seja pela demora em enviar peças, ou faltando peças, disse que pais de alunos ameaçaram fechar a Escola Altina Magalhães enquanto não resolver os problemas dos ônibus escolares. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultada a fala ao vereador VITOR LIMA MARTINELI/UB, que assomou a tribuna, em seguida conversou com o Secretário Vilson, onde foi discutido sobre os ônibus escolares e também a contratação de professores, falou da falta de aula aos alunos do fundamental 2 na Escola Santa Lúcia, disse que as aulas do Estado começaram pela metade, disse que, tanto Estado quanto Município têm problemas na área da educação, em seguida disse que tem ouvido relatos sobre a falta de medicamentos, e que a resposta da Secretaria Municipal de Saúde é a demora no processo licitatório. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais ninguém inscrito, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou a Primeira-Secretária se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia, a mesma falou que sim. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final n° 20/2026 ao Projeto de Lei nº 09/2026, datado do dia 11 de março de 2026, que “Institui diretrizes para o Programa Municipal de Apoio ao Aterramento Urbano no Município de Acrelândia e autoriza o Poder Executivo a implementar ações de apoio ao fornecimento de barro/terra à população da zona urbana, e dá outras providências”. Na fase de discussão foi acordado entre os Pares que o Projeto de Lei nº 09/2026, bem como o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final n° 20/2026 seria retirado de pauta. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final n° 22/2026 ao Projeto de Lei nº 10/2026, datado do dia 16 de março de 2026, que “Institui a “Corrida do Homem Acrelandense” no calendário oficial de eventos do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências”. Não houve discussão. em seguida colocou em votação o Parecer n° 22/2026. Finalmente o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final n° 22/2026 ao Projeto de Lei nº 10/2026, datado do dia 16 de março de 2026, que “Institui a “Corrida do Homem Acrelandense” no calendário oficial de eventos do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei nº 10/2026, datado do dia 16 de março de 2026, que “Institui a “Corrida do Homem Acrelandense” no calendário oficial de eventos do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida foi colocado em votação o Projeto de Lei n° 10/2026. Finalmente o Projeto de Lei nº 10/2026, datado do dia 16 de março de 2026, que “Institui a “Corrida do Homem Acrelandense” no calendário oficial de eventos do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final n° 24/2026 ao Projeto de Lei nº 11/2026, datado do dia 16 de março de 2026, que “Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN no Município de Acrelândia/AC, cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Parecer n° 24/2026. Finalmente o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final n° 24/2026 ao Projeto de Lei nº 11/2026, datado do dia 16 de março de 2026, que “Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN no Município de Acrelândia/AC, cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei nº 11/2026, datado do dia 16 de março de 2026, que “Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN no Município de Acrelândia/AC, cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 11/2026. Finalmente o Projeto de Lei nº 11/2026, datado do dia 16 de março de 2026, que “Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN no Município de Acrelândia/AC, cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o vereador Ivanir Vasconcelos de Souza pediu a dispensa das normas regimentais para colocar em votação o Projeto de Resolução n° 02/2026, de 23 de março de 2026, de autoria do vereador Cleuson de Oliveira, que “Institui a realização de Sessão Solene anual em homenagem aos ex-vereadores, ex-prefeitos e ex-vice-prefeitos do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências”. Ato contínuo, o presidente colocou em votação o pedido de dispensa das normas regimentais para colocar em votação o Projeto de Resolução n° 02/2026, onde foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o presidente colocou em votação o Projeto de Resolução n° 02/2026, onde foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente fez uma convocação a todos vereadores, que se façam presentes na Sessão Extraordinária no dia 31 de março, às dezenove horas no pátio da Igreja Católica, onde será realizada uma Sessão Extraordinária, no qual o Prefeito Olavinho fará sua renúncia, e logo em seguida será empossado o senhor Eraídes Caetano de Souza como Prefeito de Acrelândia. Ato contínuo, não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador JERSON MOTA CORREA/PDT, que assomou a tribuna, em seguida agradeceu todo o apoio que teve durante o tempo em que esteve doente, agradeceu a todos os vereadores pelo apoio, agradeceu também as igrejas pelas orações, disse que sua saúde ainda não está cem por cento. Ato contínuo, os demais vereadores inscritos abdicaram da fala. Ato contínuo, o presidente declarou encerrada a Explicação Pessoal, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim ______________________________________ Rosangela Silva dos Santos (Primeira-Secretária), pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

 

 “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 23 de março de 2026.