sessao nº 14

Ata da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (sete dias) do mês de maio do ano de (dois mil e vinte e quatro), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Ivanir Vasconcelos de Souza/PR, Gilberto Fransa da Silva/UB, Cleuson de Oliveira/PP, Gilberto Salmentes Galvão/PR, Marciano Bezerra da Silva/MDB, Odilon dos Santos/PP, Uagla Belmont Alves/UB, Sionayton Rodrigues Staut/PP e Rozeno da Silva Melo/PR. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim: Ofício n° 179/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 71/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido a Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 18/2024. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que os alunos da escola Altina Magalhães bebem água de um açude, onde a qualidade da água é de má qualidade, agradeceu ao Vice-Prefeito por ter levado água mineral para a Escola Altina Magalhães. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador fez uma indicação, para que a presidência convoque uma reunião com todos os donos de times, para debaterem sobre as alterações que se fizerem necessárias no regulamento do campeonato municipal de futebol, disse que estaria junto com o que a maioria dos donos de times decidir, caso contrário iria se abster de manifestar qualquer tipo de opinião. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente passou os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que a Câmara não tem nenhum poder para votar regras de campeonato municipal, e quem tem que votar são os donos de equipes. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/UB, onde iniciou sua fala cumprimentando a todos, em seguida o vereador fez uma indicação, para que a Secretaria Municipal de Obras venha colocar sinalização nas rotatórias, em seguida disse que existe uma lei municipal que trata sobre o regulamento do campeonato municipal, relatou que houve um congresso técnico com os donos de times, onde foram feitas algumas alterações, disse que o executivo irá enviar para a Câmara Emenda para alteração na Lei do regulamento de futebol municipal. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/PR, que por sua vez cumprimentou a  todos, em seguida o vereador disse que regulamento do campeonato tem que ser decido com os presidentes de times, em seguida pediu que fosse feito patrolamento no ramal do Bengala e também a recuperação de pontos críticos no ramal do Carlão, em seguida apresentou a Proposta de Emenda Modificativa ao projeto de lei que trata sobre instituir o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, relatou que no Projeto cita a Lei Federal 8.666, entretanto, tal lei foi revogada pela Lei Federal 14.133/21, mudou também o Artigo 10 do referido projeto. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a palavra ao vereador SIONAYTON RODRIGUES STAUT/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida apresentou uma Indicação, para que o município faça a recuperação na Rua Atalaia, pois se encontra em más condições de trafegabilidade, em seguida disse que regulamento de futebol quem deve tratar são os donos de times de futebol, senão vira política se a Câmara de Vereadores interferir. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais orador inscrito no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente facultou a fala ao Vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PR, que por sua vez fez duas indicações verbais, para que seja recuperada a Rua localizada ao lado da Rodovia AC475 saída para Plácido de Castro lado direito, disse que durante a gestão ainda não fizeram nenhuma melhoria, a outra indicação seria para o Executivo Municipal ajudar na questão da fiação elétrica do bairro Paraíso. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo o vereador finalizou sua fala agradecendo a todos. Não havia mais ninguém inscrito, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou ao Primeiro-Secretário se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia, o mesmo disse que sim, Proposta de Emenda Modificativa n° 001/2024 ao Projeto de Lei n° 18/2024, que “Institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Acrelândia/Ac e dá outras providências”. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão a Proposta de Emenda Modificativa n° 001/2024 ao Projeto de Lei n° 18/2024. Não houve discussão, em seguida colocou em votação. Finalmente a Proposta de Emenda Modificativa n° 001/2024 ao Projeto de Lei n° 18/2024, que “Institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Acrelândia/Ac e dá outras providências” foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 35/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 18/2024 que “Institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Acrelândia/Ac e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Parecer n° 35/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 18/2024. Finalmente o Parecer n° 35/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 18/2024 que “Institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Acrelândia/Ac e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 18/2024 que “Institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Acrelândia/Ac e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Projeto de lei n° 18/2024. Finalmente o Projeto de Lei n° 18/2024 que “Institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Acrelândia/Ac e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.  Ato contínuo, não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente o presidente fez o uso da fala, que por sua vez disse que o executivo municipal irá comprar uma VAN para transportar os alunos universitários do curso de medicina para a Vila Evo Morales, também disse que muito em breve será licitado pela prefeitura uma máquina tipo PC, onde foi fruto de emenda do Senador Sergio Petecão, disse que chegou recursos para asfaltamento de ruas, onde já está sendo feito o projeto pela AMAC. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultado a fala ao vereador Cleuson de Oliveira, que por sua vez desejou um boa noite a todos, em seguida o vereador parabenizou o vereador Odilon, que vem desenvolvendo um bom trabalho no ramal do Pelé. Encerrou sua fala agradecendo a todos.  Ato contínuo, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim_____________________________________ Gilberto Fransa da Silva/União Brasil Primeiro-Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.



  “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 07 de maio de 2024.