sessao nº 17

Ata da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (vinte e oito dias) do mês de maio do ano de (dois mil e vinte e quatro), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Gilberto Fransa da Silva/UB, Gilberto Salmentes Galvão/PR, Uagla Belmont Alves/UB, Cleuson de Oliveira/PP, Sionayton Rodrigues Staut/PP, Ivanir Vasconcelos de Souza/PR e Rozeno da Silva Melo/PR. Estiveram ausentes os vereadores: Odilon dos Santos/PP por estar com problemas de saúde e Marciano Bezerra da Silva/MDB. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim: Ofício n° 219/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido Ofício n° 220/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido Ofício n° 216/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido Ofício n° 217/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido Ofício n° 210/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 053/2024 oriundo da Promotoria de Justiça de Acrelândia, em seguida foi lido o Ofício n° 058/2024 oriundo da Promotoria de Justiça de Acrelândia, em seguida foi lido o Ofício n° 059/2024 oriundo da Promotoria de Justiça de Acrelândia, em seguida foi lido o Ofício n° 063/2024 oriundo da Promotoria de Justiça de Acrelândia. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente foi facultado a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UB, onde assomou a tribuna cumprimentando a todos, em seguida o vereador disse que gostaria de ver a aprovação do projeto de lei que trata sobre dar nome ao parque ecológico de Santo Salmento, relatou que seria pautada a prestação de contas do ex-gestor Ederaldo Caetano, se dirigiu a família do saudoso Santo Salmento dizendo que muito em breve seria colocado em votação o projeto que o homenageia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PR, que por sua vez cumprimentou a todos em especial sua família que se fazia presente na sessão, em seguida o vereador relatou o histórico de vida de seu avô Santo Salmento em Acrelândia, posteriormente pediu o apoio dos demais vereadores para aprovação do Projeto de Lei que dá nome de seu saudoso avô no Parque Ecológico que será construído. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultado a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador apresentou o Projeto de Lei n° 26/2024, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento de Bandeiras e da execução de Hinos oficiais nas escolas Públicas da Rede Municipal de ensino, e dá outras providências”, finalizou sua fala pedindo o apoio de todos os vereadores para aprovação de seu projeto. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador SIONAYTON RODRIGUES STAUT/PP, que por sua vez desejou um boa noite a  todos, em seguida o vereador disse que teve o prazer de conhecer em vida o saudoso Santo Salmento e disse que seria um grande prazer votar favorável ao projeto que dá nome ao Parque Ecológico de Santo Salmento, em seguida parabenizou a cada vereador votaram favoráveis ao pedido de revisão da prestação de contas do Ex-Prefeito Ederaldo Caetano referente ao exercício de 2017. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/UB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que era uma honra ver presentes na sessão os familiares do saudoso Santo Salmento, relatou a história de vida do senhor Santo Salmento. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez desejou um boa noite a todos, posteriormente cumprimentou a toda família Salmento pela presença na sessão, em seguida o vereador disse que também apresentou um Projeto de Lei que dá nome ao Parque Ecológico e que ficou surpreso o vereador Beto também ter apresentado Projeto de Lei que dá nome ao Parque, disse que vários prédios públicos já levam o nome da família Salmento, disse que é preciso haver bom senso. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/PR, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida disse tem muita consideração com a família Salmento, onde é uma família muito especial para Acrelândia, em seguida disse que iria votar favorável na aprovação da prestação de contas do Ex-Prefeito Caetano. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais oradores inscritos no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto a ORDEM DO DIA. Neste Expediente o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia o mesmo falou que sim, Parecer n° 38/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento que “Dispõe sobre a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Acrelândia/AC, relativo ao exercício financeiro de 2017”. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 38/2024. Não houve Discussão. Em seguida colocou em votação nominal o Parecer n° 38/2024. Finalmente o Parecer n° 38/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento que “Dispõe sobre a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Acrelândia/AC, relativo ao exercício financeiro de 2017” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o Presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2024, que “Dispõe sobre a aprovação das contas do ex-prefeito de Acrelândia/AC, relativas ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação nominal o Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2024. Finalmente o Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2024 foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, ficando aprovadas pelos vereadores, a prestação de contas do Ex-Prefeito Ederaldo Caetano de Sousa, referente ao exercício financeiro de 2020. Ato contínuo e não havendo mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Não havia nenhum orador inscrito o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim ______________________________________ Gilberto Fransa da Silva/União Brasil Primeiro-Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

  “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 28 de maio de 2024.