sessao nº 18

Ata da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (quatro dias) do mês de junho do ano de (dois mil e vinte e quatro), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Gilberto Fransa da Silva/UB, Odilon dos Santos/PP, Ivanir Vasconcelos de Souza/PR, Uagla Belmont Alves/UB, Cleuson de Oliveira/PP, Sionayton Rodrigues Staut/PP, Rozeno da Silva Melo/PR e Gilberto Salmentes Galvão/PR. Esteve ausente o vereador Marciano Bezerra da Silva/MDB. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim:  Convite, oriundo da Diretoria Municipal de Esportes, em seguida foi lido o Parecer de Relator Especial n° 39/2024, referente a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Acrelândia exercício de 2016, em seguida foi ido o Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2024. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente foi facultado a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, onde assomou a tribuna cumprimentando a todos, em seguida o vereador apresentou o Projeto de Lei n° 28/2024, que Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em bens e espaços públicos do Município de Acrelândia. Finalizou sua fala pedindo o apoio de todos os vereadores para unânime aprovação de seu projeto. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador SIONAYTON RODRIGUES STAUT/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador apresentou a indicação ao executivo municipal, para que seja retomado o convênio junto a Santa Casa de Misericórdia, relatou que a demanda do Estado para realização de cirurgias eletivas está muito grande, onde muitas pacientes ficam anos na fila de espera, e com o retorno do convênio com a santa Casa, a fila do SUS iria diminuir. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/PR, que por sua vez desejou um boa noite a todos, em seguida o vereador apresentou uma indicação, para que o executivo disponibilize tratamento de pilates aos munícipes, em seguida anunciou os recapeamentos asfálticos que serão feitas em quatro ruas do município, citou alguns serviços realizados pela atual gestão, posteriormente se manifestou favorável na aprovação do ex-prefeito Jonas Dales. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PR, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador relatou sobre a viagem que fez à Brasília/DF, disse que o intuito de sua viagem foi em busca de recursos para Acrelândia, onde teve o prazer o plenário da Câmara Federal, em seguida manifestou seu voto favorável na aprovação da prestação de contas do ex-prefeito Jonas. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em especial ao Pastor Pedrinho, ao ex-prefeito Jonas, ao ex-vereador Josué e ao senhor Fabrício, em seguida disse que seria um covarde votar contrário à prestação de contas do ex-prefeito Jonas, pois o mesmo pegou uma prefeitura arrasada, disse que desafiaria qualquer um a dizer que teve prefeito em Acrelândia que enriqueceu. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida relatou sobre o mandato do Ex-Prefeito Jonas, disse que o TCE pecou em demorar tanto para julgar as contas do ex-gestor Jonas. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/UB, que iniciou sua fala cumprimentando a todos, em seguida disse que as vezes o gestor erra por falta conhecimento, ou seja, achando que está fazendo a coisa certa, em seguida manifestou apoio na aprovação da prestação de contas do ex-gestor Jonas Dales, dando continuidade em seu pronunciamento, agradeceu ao Secretário de Obras por ter atendido suas reivindicações, no tocante a secretaria de obras ter feito a recuperação do ramal da 12, posteriormente lembrou que fez indicações no início de seu mandato com relação ao recapeamento asfáltico em algumas ruas de Acrelândia, e que só agora o recurso foi disponibilizado para recuperação de tais ruas, agradeceu a atual gestão pelo bom trabalho desenvolvido no município. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais oradores inscritos no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto a ORDEM DO DIA. Neste Expediente o Presidente convidou o Ex-Prefeito Jonas Dales para fazer uso da palavra, que por sua vez iniciou sua fala agradecendo a todos os vereadores pelo reconhecimento de seu trabalho como prefeito à época, disse que sua gestão foi muito difícil, pois o país também vivia um momento muito ruim. Finalizou sua fala agradecendo a todos pela oportunidade. Ato contínuo, o presidente perguntou ao Primeiro-Secretário se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia, o mesmo falou que sim, Parecer n° 39/2024 da Relatoria Especial da Comissão de Finanças e Orçamento que “Dispõe sobre a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Acrelândia/AC, relativo ao exercício financeiro de 2016”. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 39/2024. Não houve Discussão. Em seguida colocou em votação nominal o Parecer n° 39/2024. Finalmente o Parecer n° 39/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento que “Dispõe sobre a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Acrelândia/AC, relativo ao exercício financeiro de 2016” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o Presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2024, que “Dispõe sobre a aprovação das contas do ex-prefeito de Acrelândia/AC, relativas ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação nominal o Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2024. Finalmente o Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2024 foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, ficando aprovadas pelos vereadores, a prestação de contas de 2016 dos ex-prefeitos, Jonas Dales da Costa Silva (01/01/2013 a 16/08/2016) e José Donizete de Melo (16/08/2016 a 31/12/2016). Ato contínuo e não havendo mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente o presidente facultou a fala ao vereador Cleuson de Oliveira/PP, porém o mesmo abdicou de falar. Ato contínuo, o Vereador Rozeno da Silva Melo assomou a tribuna, onde relatou sobre as emendas que conseguiu junto ao Senador Sergio Petecão ao longo de seu mandato, anunciou que no próximo sábado o Senador Sergio Petecão estará em Acrelândia para fazer a entrega dos microtratores e motores tobata, convidou a todos os vereadores e a população em geral para estarem presentes na cerimônia de entrega, citou a compra da Van que foi fruto de emenda do Senador Petecão assim como a reforma e ampliação da sede dos taxistas, em seguida anunciou sua pré-candidatura a vereador. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais nenhum orador inscrito, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim ______________________________________ Gilberto Fransa da Silva/União Brasil Primeiro-Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

  “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 04 de junho de 2024.