sessao nº 19

Ata da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (onze dias) do mês de junho do ano de (dois mil e vinte e quatro), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Odilon dos Santos/PP, Ivanir Vasconcelos de Souza/PR, Uagla Belmont Alves/UB, Cleuson de Oliveira/PP, Sionayton Rodrigues Staut/PP, Gilberto Salmentes Galvão/PR, Gilberto Fransa da Silva/UB e Rozeno da Silva Melo/PR. Esteve ausente o vereador Marciano Bezerra da Silva/MDB. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim: Convite oriundo do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Acrelândia, em seguida foi lido um comunicado do Banco do Brasil, em seguida foi lido o Ofício n° 239/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 230/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 238/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 249/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 250/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PR, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador agradeceu ao primeiro-secretário da Câmara por ter homenageado seu avô Santo Salmento, relatou a trajetória de seu avô no município de Acrelândia, posteriormente pediu aos demais vereadores que juntos fossem em Rio Branco na SANEACRE, a fim de estarem solicitando o caminhão pipa para estar abastecendo água nos bairros Portelinha e Paraíso. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente passou os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna, em seguida o vereador anunciou que o Projeto de Lei que dá nome ao Parque Ecológico de Santo Salmento seria colocado em votação na presente data, em seguida o vereador cobrou da Diretoria de Esportes que realizasse o campeonato municipal de futebol, relatou que não existe ninguém que  goste do trabalho do Diretor José Ricardo, disse que todo material do esporte quem conseguiu foi o vereador que vos fala, disse que é preciso fazer eventos no município. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/UB, iniciou sua fala cumprimentando a todos, em especial a toda família Salmento, onde manifestou seu voto no Projeto de Lei que dá nome ao Parque Ecológico de Santo Salmento, anunciou que no dia seguinte estaria iniciando os jogos escolares, parabenizou o Secretário Nilson, disse que a  Diretoria tem suas falhas, mas também tem seus prol, em seguida convidou todos os vereadores da base para uma reunião na prefeitura com o prefeito no dia seguinte às dezessete horas, para tratar de assuntos de interesse do município. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez desejou um boa noite a todos que se faziam presentes na sessão, em seguida o vereador disse que o Parecer da Comissão escolheu dar o nome ao Parque Ecológico de Santo Salmento, posteriormente disse que é normal a gestão não ter respeito com as pessoas, onde o próprio vice-prefeito chama vereador de vagabundo e bicheira, disse que foi instalado o gabinete do ódio. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UB, que por sua vez cumprimentou a todos, depois agradeceu a Deus pela oportunidade da vida, em seguida disse que ninguém vai levar para dentro de sua casa seu inimigo e é assim que funciona a política, disse que é preciso ser coerente, disse estar feliz em ver o bom andamento da câmara. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida manifestou apoio ao Projeto de Lei que dá nome ao Parque Ecológico de Santo Salmento, em seguida disse que no ramal do Bibi, há um senhor deficiente, e que o referido ramal está em difíceis condições de trafegabilidade, principalmente para esse senhor portador de necessidades especiais, disse que no final do ramal do Pelé está em condições precárias, citou também o ramal da Jarina e ramal do Natim, onde ambos estão em péssimas condições de trafegabilidade, posteriormente lamentou os caixas eletrônicos do Banco do Brasil estarem em manutenção justamente no Dia dos Namorados, em seguida o vereador relatou sobre as más condições dos ônibus escolar. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/PR, que por sua vez cumprimentou a todos, em especial a família Salmento, em seguida o vereador disse que o prefeito Olavinho trabalhou e vem trabalhando muito, uma das melhores que Acrelândia já teve, manifestou apoio ao prefeito Olavinho, relatou sobre as melhorias feitas na atual gestão na área da educação, várias ruas que foram pavimentadas. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador SIONAYTON RODRIGUES STAUT/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador apresentou uma indicação ao executivo municipal, onde estão faltando vários medicamentos na farmácia pública do município, disse que pacientes estão conseguindo medicamentos em outros municípios, em seguida disse que fez um ofício para o executivo municipal, solicitando informações à respeito do cemitério do município, disse que o cemitério é um problema que já vem se arrastando a bastante tempo, disse que não nenhuma ação do município para com o idoso, na área do esporte também não acontece nada. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais oradores inscritos no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente o presidente passou os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador falou sobre a vinda do Senador Sergio Petecão, onde o mesmo veio entregar duas Van e cinquenta microtratores para o município, em seguida manifestou repúdio ao Presidente do Sindicato dos Trabalhares Rurais por estar atacando sua pessoa, disse que fica feliz em poder conseguir recursos para Acrelândia, disse que não adianta tentarem denegrir a imagem dos vereadores, pois a população ver quem trabalha. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PR, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador anunciou sua pré-candidatura a vereador, em seguida disse que o Olavinho foi o prefeito que mais mandou asfaltar ruas em Acrelândia, também tem cuidado de mais de mil e quinhentos quilômetros de ramais, onde nunca teve ajuda do Governo do Estado, disse que o  Governo do Estado tem deixado a desejar em Acrelândia, disse que o prefeito está sendo um herói em cuidar do município sem a ajuda do Estado. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UB, que iniciou sua fala dizendo que era uma honra poder homenagear a família Salmento, em seguida pediu o voto de todos os vereadores para aprovação do Projeto de Lei que dá nome ao Parque Ecológico de Santo Salmento, disse que tem um lado na política, em seguida relatou sobre a denúncia que teve com relação ao aterro no pátio da Igreja Assembleia de Deus. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PP, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que o ônibus escolar do ramal do Pelé está em precárias e que tinha como provar o que estava falando, relatou sobre as faltas de alunos em virtude da falta de ônibus escolar, disse que a melhoria em propriedades estão sendo selecionadas, onde estão fazendo benfeitorias em fazendas, porém pequenos produtores estão ficando desassistidos. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo o vereador finalizou sua fala agradecendo a todos. Não havia mais ninguém inscrito, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou ao Primeiro-Secretário se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia, o mesmo disse que sim, Parecer n° 44/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 19/2024 que “Dispõe sobre denominar nome de “PARQUE AMBIENTAL SANTO SALMENTO” área de terra localizado na Rodovia AC-475, e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Parecer n° 44/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 19/2024. Finalmente o Parecer n° 44/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 19/2024 que “Dispõe sobre denominar nome de “PARQUE AMBIENTAL SANTO SALMENTO” área de terra localizado na Rodovia AC-475, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 19/2024 que “Dispõe sobre denominar nome de “PARQUE AMBIENTAL SANTO SALMENTO” área de terra localizado na Rodovia AC-475, e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Projeto de lei n° 19/2024. Finalmente o Projeto de Lei n° 19/2024 que “Dispõe sobre denominar nome de “PARQUE AMBIENTAL SANTO SALMENTO” área de terra localizado na Rodovia AC-475, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.  Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 45/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 22/2024 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para a Política Municipal de Cultura e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Parecer n° 45/2024. Finalmente o Parecer n° 45/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 22/2024 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para a Política Municipal de Cultura e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 22/2024 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para a Política Municipal de Cultura e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 22/2024. Finalmente o Projeto de Lei n° 22/2024 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para a Política Municipal de Cultura e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente o presidente facultou a fala ao vereador Ivanir Vasconcelos de Souza/PR, que por sua vez parabenizou a toda família Salmento pela homenagem recebida ao saudoso Santo Salmento, em seguida manifestou solidariedade ao Deputado Estadual Pablo Bregense, no qual vem tendo alguns problemas dentro de seu partido. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador Cleuson de Oliveira/PP, que por sua vez disse solidário ao Deputado Estadual Pablo, disse que o Deputado talvez tenha se expressado errado, pois nesse ano são dois votos para o Senado. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala a Senhora Glorizete Salmento, que por sua vez desejou um boa noite a todos, em seguida disse estar bastante emocionada e feliz pela aprovação do Projeto de Lei que dá nome de seu familiar ao Parque Ecológico Santo Salmento. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente justificou a falta do vereador Marciano Bezerra da Silva por estar acompanhando sua esposa em tratamento de saúde no Estado de Mato Grosso/MT. Não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim_____________________________________ Gilberto Fransa da Silva/União Brasil Primeiro-Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

  “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 11 de junho de 2024.